1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4166 | Projeto: 4464
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei: 4167 | Projeto: 4472
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY
Lei: 4168 | Projeto: 4475
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.899/12
Lei: 4169 | Projeto: 4477
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4170 | Projeto: 4470
Ementa: DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO
Lei: 4171 | Projeto: 4471
Ementa: TRANSFORMA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PREVISTA NO CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.940 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, EM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Lei: 4172 | Projeto: 4473
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR COSTA MACIEL
Lei: 4173 | Projeto: 4476
Ementa: DENOMINA A RUA 9 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA EDILSON ELIAS DA COSTA
Lei: 4174 | Projeto: 4478
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Lei: 4175 | Projeto: 4465
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4175 | Projeto: 4465
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4176 | Projeto: 4480
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURART
Lei: 4177 | Projeto: 4481
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O ”MAIO AMARELO”
Lei: 4178 | Projeto: 4482
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PASCHOINI
Lei: 4179 | Projeto: 4485
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública