1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4210 | Projeto: 4524
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA.- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4211 | Projeto: 4525
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4212 | Projeto: 4526
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA PEDRO GERALDO COSTA - ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4213 | Projeto: 4527
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4214 | Projeto: 4528
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA SWZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4215 | Projeto: 4530
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL Á PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4216 | Projeto: 4534
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DIZARÓ E CRUZ LTDA. - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4217 | Projeto: 4522
Ementa: ALTERA AS LEIS 3496/08 E 4084/14 QUE DENOMINARAM VIAS PÚBLICAS DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA E WENCESLAU MORAES
Lei: 4218 | Projeto: 4529
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (MARIA GENY DAMACENO)
Lei: 4219 | Projeto: 4536
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA EDSON GONZAGA PIZANTE & CIA LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4220 | Projeto: 4537
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÀREA À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA - ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4221 | Projeto: 4535
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES
Lei: 4222 | Projeto: 4533
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2505, DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Lei: 4223 | Projeto: 4538
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EDNAR MARCOMINI
Lei: 4224 | Projeto: 4540
Ementa: DENOMINA A RUA "F" DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JAIR RADI
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública