1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4240 | Projeto: 4557
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ÊNIO BORBOREMA
Lei: 4241 | Projeto: 4559
Ementa: DENOMINA A RUA “D” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOSÉ VALVASSOURA
Lei: 4242 | Projeto: 4560
Ementa: DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN
Lei: 4243 | Projeto: 4561
Ementa: DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA
Lei: 4244 | Projeto: 4562
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANO DE AGUIAR ANTONIO DO NICO
Lei: 4245 | Projeto: 4519
Ementa: DISPÕE SOBRE FEIRÃO ITINERANTE DO COMÉRCIO LOCAL PARAISENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4246 | Projeto: 4564
Ementa: DENOMINA A RUA "C" DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO
Lei: 4247 | Projeto: 4541
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Lei: 4248 | Projeto: 4565
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES
Lei: 4249 | Projeto: 4566
Ementa: DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
Lei: 4250 | Projeto: 4570
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DONIZETE TERLONE
Lei: 4251 | Projeto: 4573
Ementa: DENOMINA A RUA 13 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA JOSÉ LUIZ FILHO
Lei: 4252 | Projeto: 4574
Ementa: DENOMINA UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAETANO DE AGUIAR
Lei: 4253 | Projeto: 4577
Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO
Lei: 4254 | Projeto: 4582
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública