1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4195 | Projeto: 4496
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)
Lei: 4196 | Projeto: 4507
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EVERALDO GABRIEL STEPHANE
Lei: 4197 | Projeto: 4512
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
Lei: 4198 | Projeto: 4494
Ementa: ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS ESTATÍSTICOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4199 | Projeto: 4510
Ementa: DENOMIMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ACHILEU BRAGHINI
Lei: 4200 | Projeto: 4511
Ementa: DENOMINA A RUA E DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA REGIS ANTONIO FORMÁGIO
Lei: 4201 | Projeto: 4514
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.162
Lei: 4202 | Projeto: 4513
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (JOSÉ MIGUEL DE MELO)
Lei: 4203 | Projeto: 4531
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4204 | Projeto: 4460
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4205 | Projeto: 4506
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4206 | Projeto: 4515
Ementa: DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO ORGANOFOSFORADO ARBAMATO, CONHECIDO POR “CHUMBINHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4207 | Projeto: 4516
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º,§ 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4208 | Projeto: 4518
Ementa: CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Lei: 4209 | Projeto: 4521
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CLUBE PARAISENSE DE AEROMODELISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública