Audiência Quadrimestral: Município termina 2019 com resultado primário positivo

Servidores da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso realizaram audiência pública para prestação de contas quadrimestral sobre as receitas e despesas do município, além dos dados do setor da saúde. O evento ocorreu na última sexta-feira (28). O repasse dos números referentes a receitas e despesas do município foi feito pela gerente contábil Denise Paschoini.

Ela esclareceu que o resultado primário dá uma ideia de como foi a execução do orçamento no ano, uma vez que ele desconta das receitas realizadas as despesas empenhadas. O resultado primário foi positivo, apurado em R$ 10.925.111,46. Ou seja, há mais receitas do que despesas.

Receitas

Em todo o ano de 2019, a Prefeitura arrecadou R$ 193.331.023,48, 90,41% do total previsto. No mesmo período, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso (Inpar) arrecadou R$ 20.500.534,02, pouco acima do valor orçado.

A principal fonte de receita do município foi o Imposto de Renda, arrecadando R$ 4.700.906,55 no ano, seguido do IPTU. Denise também destacou as transferências do SUS repassadas pelo governo federal, a qual foi quase R$ 10 milhões a mais do que o orçado.  Outra receita relevante foi a transferência da cessão onerosa da Petrobras, que não estava prevista no orçamento e somou R$ 1.846.321,25.

Os vereadores consideraram positivo o fato de que os valores estimados para receitas e despesas estão bem próximos dos valores executados, estando o orçamento bem próximo da realidade.

Despesas

A principal despesa do município é com pessoal e encargos sociais. No exercício de 2019, foram pagos R$ 73.425.203,24 para esse fim.

Em segundo lugar, está despesas com outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, sendo pagos R$ 50.682.985,94. No total do ano, a Prefeitura pagou R$ 159.392.030,36. O Inpar empenhou pagou R$ 17.073.591,90. Já a Câmara Municipal pagou R$ 4.690.263,93.

Em relação aos restos a pagar na data de referência de 31/12/19, a Prefeitura pagou no ano R$ 26.856.787,97, foram cancelados R$ 994.251,72, restando R$ 40.979.503,91. Em dezembro de 2018, o valor total era de R$ 43.225.302,36.

A dívida total do município (flutuante e fundada) era de R$ 68.570.143,00 em 31/12/2019. Esse valor apresentou queda em relação a 2018, quando a dívida era de R$ 72.073.917,81.

Marcelo Morais (PSDB) perguntou a justificativa de a dívida fundada com a Copasa saltar de R$ 220.958,71 em 2018 para R$ 1.795.445,08 em 2019. Explicou-se que foi feito reparcelamento da dívida antiga, além da soma de dívidas atuais. Ele também questionou os valores divulgados de redução da dívida pública. Nesse contexto, José Luiz das Graças pediu estudo do contábil da Casa Legislativo sobre as informações prestadas aos cidadãos, esclarecendo as dúvidas por meio dos portais oficiais e meios de comunicação.

A prestação de contas completa foi transmitida ao vivo e está disponível aqui.

Saúde

O secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego, apresentou os números relativos a atendimentos do setor, inclusive indicadores e metas. Uma das metas não atingidas foi o percentual de família com perfil de saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhas pela atenção básica. A meta é de 82% e, apesar de ter sido atingida em 2018, o percentual alcançado foi de 77,89%. Wandilson justificou o percentual restante é referente a uma parcela da população que não é coberta pelas unidades de saúde da família.

No caso da dengue, a meta de 2019 era de 80% de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares para controle. O indicador atingido foi de 33,89%. "Temos um problema sério que é o número de agentes de combate a endemias. Hoje temos 40 agentes, mas o Ministério da Saúde só paga por 28, e precisamos de mais para atingir as metas. Já foi feito zoneamento e estamos mudando toda a metologia para fazermos mais com menos", disse o secretário.

Pela primeira vez foram divulgados dados relativos à ouvidora do município, porque trata-se de um serviço que passou a ser ofertado recentemente. Segundo Wandilson, o serviço social da ouvidora atende pacientes que usam órtese, prótese e que fazem uso de oxigênio. Foram atendidos 804 pacientes, além de 53 demandas da ouvidoria.

Quando foi apresentado o balancete resumido das despesas, Marcelo Morais perguntou o por quê do aumento nas receitas previstas para o setor de 2019 para 2020. Foi explicado que o aumento referem-se a emendas parlamentares e recursos não previstos durante a elaboração do orçamento. "Encaminhamos o orçamento em agosto. Em dezembro o estado publicou várias resoluções que não tínhamos citado", respondeu o secretário.

Lisandro Monteiro (SD) questionou o aumento no número de pacientes com HIV no município. Wandilson explicou que isso se deve a um trabalho de investigação e notificação desses casos, e que com a busca ativa os números tendem a aumentar.

Maria Aparecida Cerize (PSDB) sugeriu a realização de campanha de conscientização para que as mulheres realizem avaliações cardiológicas, já que estatísticas mostram que mulheres têm índice maior de óbito do que homens em casos de infarto. Ela também indicou a necessidade de organizar o fluxo de pacientes com fibromialgia, doença que causa dores crônicas e afeta a vida cotidiana. Por fim, também pediu que seja avaliada a possibilidade de separar uma ala pediátrica na UPA, atendendo demanda da população.