Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2014, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. José Luiz Corrêa, vice–presidente Valdir Donizete do Prado, secretária, verª. Dilma Aparecida de Oliveira, com a presença dos ilustres vereadores: Ailson Aparecido do Nascimento, Jerônimo Aparecido da Silva, Jesu Paulo Araújo, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Walker Américo Oliveira e Sérgio Aparecido Gomes, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Ailson Aparecido do Nascimento para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, foi executado o hino a Paraíso. Neste momento, o presidente convidou para ocupar a Mesa Diretora a senhora Regina Márcia Penha Pimenta, Secretária Municipal de Educação. O presidente destacou ainda a presença do deputado Federal Renato Andrade, que fez o uso da palavra fazendo um breve agradecimento nominalmente aos vereadores pela receptividade e pela parceria. Se colocou a disposição deste Município para poder juntamente com outros deputados da cidade, obter recursos para o Município. Parabenizou ainda, a Casa pela iniciativa dos vereadores mirins. Prosseguindo, os vereadores, respectivamente agradeceram o deputado federal Renato Andrade plo empenho e interesse pelos assuntos pertinentes à população paraisense. Por lembrança da vereadora Dilma que ele é o segundo deputado atuante e deputado honesto e atuante do país, conforme pesquisa na internet. O deputado Renato Andrade que foi vereador na cidade de Passos e posteriormente se candidatou a deputado, gastando pouco dinheiro em campanha, mas sempre ao lado da população e que esse trabalho á graças ao aprendizado na Câmara Municipal. Em seguida, de acordo com a Lei Municipal nº 4068 que Dispõe sobre a instituição do Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências, passou a diplomar os vereadores mirins, titulares e suplentes eleitos pelas escolas: Ana Cândida de Figueiredo, Clóvis Salgado, Colégio Galileu, Comendador João Alves de Figueiredo, Coronel José Cândido, Estadual Paula Frassinetti, Paraisense, Profª Inês Miranda Almeida, Profº Benedito Ferreira Calafiori e São João da Escócia. O presidente, José Luiz Corrêa, informou que o Projeto Vereador Mirim é destinado aos alunos do Ensino Fundamental II de nosso município e tem por objetivo promover a interação entre a Câmara Municipal e os estudantes, demonstrar o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social e contribuir para a formação da cidadania dos estudantes. Informou ainda, que dentre os alunos eleitos vereadores mirins, temos os titulares e os suplentes, sendo todos diplomados hoje, e, empossados apenas os titulares, que poderão ser substituídos pelos suplentes nos casos determinados pela Lei. Disse, que cada vereador mirim terá um padrinho entre os vereadores que compõem a Câmara Municipal, que serão escolhidos por sorteio após a realização da eleição da Mesa Diretora, em outra oportunidade. Dando continuidade, o presidente iniciou a diplomação dos vereadores mirins Titulares com seus respectivos suplentes. Convidou o ver. Ailson Aparecido do Nascimento para entregar o diploma aos jovens Flaviane Cecília Carvalho Barbosa - Titular e Alyson Braghini Gonçalves Monteiro - Suplente, representantes da Escola Estadual Paraisense. Convidou a verª. Dilma Aparecida de Oliveira, para entregar o diploma aos jovens Gabriely Mariana Silva - Titular, representante da Escola Estadual Profª Inês Miranda Almeida e Paulo César Cassimiro - Suplente, que não estava presente. Convidou o ver. Jerônimo Aparecido da Silva, para entregar o diploma aos jovens, Henrique de Souza Cunha - Titular e Larissa Fernanda Borba - Suplente, representantes da Escola Estadual Clóvis Salgado. Convidou o ver. Jesu Paulo Araújo, para entregar o diploma aos jovens Iago Salomão de Souza - Titular e Anna Júlia Reliquias da Cunha - Suplente, representantes da Escola Estadual Cel. José Cândido. Continuando, Convidou o ver. José Luiz das Graças, para entregar o diploma aos jovens Larissa Flávia Silva Soares - Titular e Willian Aparecido dos Reis Marques - Suplente, representantes da Escola Estadual São João da Escócia. Convidou então o ver. Marcos Antônio Vitorino, para entregar o diploma aos jovens Luana Stéfani Teixeira Pinto - Titular e Bruno Luiz Pereira Silva - Suplente, representantes da Escola Estadual Paula Frassinetti. Convidou o ver. Sérgio Aparecido Gomes, para entregar o diploma aos jovens, Luiz Felipe da Silva - Titular e Beatriz de Paula Duarte - Suplente, representantes da Escola Estadual Ana Cândida de Figueiredo. Convidou o ver. Valdir Donizete do Prado, para entregar o diploma aos jovens Marcelly Aparecida Ferreira Sá, representante da Escola Estadual Com. João Alves de Figueiredo e jovem Gustavo Be Grece Batista não estava presente. Convidou o ver. Walker Américo Oliveira, para entregar o diploma aos jovens Matheus Silvestre Ramos de Souza e Geovana Aparecida Oliveira representantes da Escola Prof. Benedito Ferreira Calafiori. Finalizando, convidou a senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Márcia Penha Pimenta, para entregar o diploma aos jovens Rafael Aparecido Soares e Gabriel Machado Araújo representantes do Colégio Galileu. Após os jovens terem sidos diplomados, o presidente convidou os jovem Titulares, para ocuparem a frente da Mesa Diretora, para que fizessem o juramento. Em seguida, após todos se apresentarem prestando seu juramento de compromisso, o presidente, José Luiz Corrêa, declarou-os empossados como Vereadores Mirins, convidando-os para tirar uma foto com todos a fim de registrar a posse dos vereadores mirins. Continuando a sessão, o presidente colocou em apreciação do plenário a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitando pela ordem, o vereador Valdir Donizete do Prado, na oportunidade, cumprimentou todas as escolas presentes, bem como, os pais de alunos e os alunos empossados, que estão recebendo uma ótima oportunidade de tomar conhecimento do trabalho desenvolvido pelo Legislativo Municipal. Ressaltou que a oportunidade facilita para que um dia um desses jovens possam se tornar um político de destaque para sua comunidade. O vereador Valdir agradeceu ainda a presença da secretária municipal de Educação Regina Márcia. Da mesma forma, o presidente e os demais vereadores, agradeceram o apoio dos diretores das escolas e parabenizaram os alunos pela posse concedida como vereadores mirins, exercendo seu papel de cidadania. A vereadora Dilma parabenizou o presidente pela autoria do projeto e se colocou a disposição dos vereadores mirins. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 108 da Prefeitura Municipal informando que o Município formalizou convênio com a Associação Paraisense de defesa do Folclore Brasileiro; Ofício nº 204 da Secretaria Municipal de Educação que encaminha informações quanto ao momento cívico que ocorre regularmente nas escolas municipais; Ofício nº 069 do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso, que informa o atraso no repasse das contribuições previdenciárias; Ofícios do Ministério da Educação informando sobre as liberações de recursos financeiros; Ofício do dos Correios que informam sobre o reajuste de preços para encomendas nacionais. Telegramas do Ministério da Saúde que informam sobre as liberações de recursos financeiros. INDICAÇÕES: Indicações nºs 108 e 109 da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira que solicita o seguinte, 1º que seja feita a limpeza nos terrenos localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida e Carlos Bérgamo; 2º que seja viabilizada a colocação de poste com braço e luminária na Rua Ananias Alves Ferreira, altura do número 1.195. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842 – “Outorga o Título de Cidadã Honorária Paraisense a senhora Zamira Pinto Barbosa Lemos”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva após fazer algumas referências da senhora Zamira e de seu saudoso marido Dr. Jair, pediu a vereadora para subscrever o projeto, o que foi aceito pela autora. Da mesma forma, o vereador Walker Américo Oliveira também pediu para subscrever o projeto, o que foi aceito. PROJETO DE LEI Nº 4.423 – “Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino do município de São Sebastião do Paraíso, conteúdo sobre noções básicas de trânsito, e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde. Solicitando pela ordem, o vereador Marcos Vitorino parabenizou o autor pela iniciativa do projeto ressaltando sua importância para a conscientização dos jovens no trânsito. A vereadora Dilma salientou que o projeto está sendo apreciado em momento oportuno, uma vez que no mês de maio é comemorado "Maio Amarelo", relativo à conscientização do trânsito. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Emerson Ramos de Mello”, de autoria do vereador Jesu Paulo Araújo. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.419 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem início do ano letivo, seminários antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. As Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.420 – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.421 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Benedito Resende Pimenta – Didi Pimenta”, de autoria do vereador Valdir Donizete do Prado. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.422 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Luiz Bérgamo Sobrinho”, de autoria do vereador Sérgio Aparecido Gomes. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839 – “Outorga o Título de Cidadão Paraisense ao senhor Antônio David de Oliveira”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à promulgação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 840 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Gustavo João Bernadino”, de autoria dos vereadores Jerônimo Aparecido da Silva e Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 4.386 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. O projeto foi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.417 – “Institui no município de São Sebastião do Paraíso/MG, o Dia do Combate às Drogas”, de autoria do vereador Marco Antônio Vitorino. O projeto foi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. 2ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 4.322 – “Dispõe sobre instalação de sistema solar nas edificações que menciona”, de autoria do vereador José Luiz das Graças. O projeto foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.415 – “Corrige nome de donatário constante da relação integrante do artigo 1º da Lei nº 3.162 de 29 de dezembro de 2004”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças cumprimentou os vereadores e voltou a falar sobre as creches, uma vez que há empenho da administração municipal, bem como, da secretária de Educação, mas lamentavelmente há reclamações de mães que passam por dificuldades a cada dia, por não ter onde deixar seus filhos para poderem trabalhar. Após discorrer alguns fatos sofridos por algumas mães, disse que as mesmas sofrem para arrumar empregos, por não poder cumprir o período integral de trabalho. Sendo assim lamentou por haver tanto gasto com a Copa do Mundo, sem haver uma aplicação do Governo Federal para a Educação no País. Houve caso em que uma funcionária do departamento de Educação falou para uma mãe que não adiantava procurar vereador, para conseguir vagas, uma vez que tem que aguardar a fila para conseguir vaga. Lamentou pela posição da funcionária, uma vez que os problemas havidos devem ser discutidos pelos vereadores. Sendo assim solicitou envio de ofício ao departamento de Educação, requerendo que fosse enviada a esta Casa, a listagem de alunos para que o assunto pudesse ser discutido e possivelmente encontrado uma solução com relação aos horários. O presidente salientou que certamente a secretária deve ter uma listagem da demanda de vagas e pode ser enviada a esta Casa. Do plenário, o vereador Ailson Aparecido do Nascimento parabenizou a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito pela campanha de prevenção de acidentes, denominada Maio Amarelo. Disse que a referida campanha certamente é de grande valia e haverá no próximo dia 31 a festa da Congada no Distrito de Guardinha e por isso solicitou envio de ofício à secretaria, visando dar atenção no sentido de estender a campanha para o Distrito, como forma de conscientizar a população daquele Distrito. Pela ordem, o vereador Jesu Paulo Araújo, solicitou envio de uma Moção de Pesar à família Marques, pelo falecimento da senhora Matilde. Solicitou ainda, que fosse enviado ofício ao departamento municipal de Obras requerendo que fosse tampado o buraco existente na Rua Piaui próximo ao nº 520. E também que fosse solicita informações quanto à reforma na quadra Saturnino Rocha, uma vez que haviam dito que estava aguardando a licitação para inicialização das obras. Solicitando pela ordem, o vereador Marcos Vitorino, parabenizou a vereadora Dilma de Oliveira pela iniciativa do projeto de lei relativo à Creche dos Idosos, tendo em vista, que há muitas pessoas que necessitam de um local apropriado para deixar seus pais, para que possam trabalhar e adquirir renda para a família. Em aparte, a vereadora Dilma ressaltou que o objetivo do projeto é atender essas pessoas que necessitam e tem o benefício dos idosos, não perdendo vínculo com a família, podendo dormir junto aos seus familiares. Retomando a palavra, o vereador Marcos comentou um fato lamentável, onde um motorista de ambulância do município foi assaltado a mão armada na cidade de São Paulo. Disse que o serviço é sempre de grande risco tendo em vista o enfrentamento do perigo que é as estradas e ainda, os assaltos que ocorrem tanto nas estradas, quanto dentro das cidades. Na oportunidade solicitou envio de uma Moção em nome da Casa, incentivando o trabalho deste motorista, uma vez que deve estar traumatizado. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva comentou uma matéria publicada no jornal Sudoeste, onde o Ministério Público proibiu a realização de eventos do Recinto da Expar. Sendo assim, registrou seu protesto e sugeriu que seja feito estudos no sentido de adequar a lei para a liberação dos eventos, visando manter a população no Município, bem como, fomentar o comércio local. Em aparte, a vereadora Dilma acrescentou que na cidade há uma carência quanto à falta de lazer e certamente a postura do Ministério Público deve ser reavaliada e a lei adequada. Solicitando pela ordem, o vereador Sérgio Gomes parabenizou o vereador Jerônimo pelo seu aniversário e parabenizou ainda o Produtor Rural pelo seu dia comemorado no dia 25 e lamentou pelas dificuldades encontradas na agricultura. Em seguida, Sérgio lamentou pela quantidade de terrenos sujos e lixos jogados em locais públicos. Sugeriu que fosse enviado ofício ao Executivo requerendo que fosse aplicada multa para pessoas que cometerem essas infrações. Com relação à posição do Ministério Público para a realização de eventos na Expar, disse que a população está descontente com a situação o que é preocupante, mas ordem judicial deve ser cumprida, mas vale ressaltar que a Festa da Expar sempre ocorreu na cidade. Ressaltou que a lei aplicada quanto aos decibéis é federal, mas deve haver uma adequação para a medição do som. Prosseguindo, salientou que a festa da Expar deve ser respeitada, como há respeito com a festa da Congada e outras na cidade. Sendo assim acredita que haverá recursos e a ordem judicial pode ser alterada. Do plenário, a vereadora Dilma registrou a presença da sua assessora Ana Paula Carvalho e parabenizou-a por seu empenho frente ao Parlamento Jovem, uma vez que toda semana necessita de haver a preparação para a realização do encontro com esses jovens para estudos sobre o tema, Envelhecimento e Qualidade de Vida e lições de cidadania, democracia e legislação, conforme orientação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa. Finalizando, solicitou envio de uma Moção de Pesar à familia da saudosa Matilde. Pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira comentou sobre a construção da nova sede da Câmara e manifestou seu entusiasmo, tendo em vista que irá proporcionar um espaço físico para os servidores e vereadores atenderem a população. Em seguida, o vereador Walker solicitou que fosse enviado ofício à empresa responsável requerendo que fosse tomada providência, quanto à valeta existente em toda extensão da obra na BR 265. Em aparte, o vereador Valdir acrescentou que há uma grande preocupação com o problema citado pelo vereador Walker, por estar próxima a data de inicialização da festa dos Marques e também pela construção de galerias de águas pluviais que deságuam próxima à Vila Conserva. Finalizando, o vereador Walker também teceu elogios à assessora Ana Paula, pelo relevante trabalho prestado junto aos jovens inscritos no Parlamento Jovem. Pela ordem, o vereador Ailson do Nascimento como usuário da BR 265 também manifestou sua preocupação quanto às obras no local, que está realmente perigoso. O presidente sugeriu que fossem tiradas fotos no local, para que possa haver uma documentação mais precisa, para ser enviada à Nascentes das Gerais. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.