Aos cinco dias do mês de junho de 2014, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. José Luiz Corrêa, 2º vice–presidente ver. José Luiz das Graças, secretária, verª. Dilma Aparecida de Oliveira, com a presença dos ilustres vereadores: Ailson Aparecido do Nascimento, Jerônimo Aparecido da Silva, Jesu Paulo Araújo, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Walker Américo Oliveira e Sérgio Aparecido Gomes, com ausência justificada do ver. Valdir Donizete do Prado realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Jesu Paulo Araújo para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, foi executado o hino a Paraíso. Continuando o presidente colocou em apreciação do plenário a ata da 16ª Sessão Ordinária de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte informando que o solicitado através do ofício nº 254/Pres.JLC/2014, está sendo reavaliado e decidido em momento oportuno. Ofício da Nascente das Gerais que encaminha resposta ao ofício nº 221/Pres.JLC/2014, que reivindica trevo de acesso na BR 265. Em aparte, a vereadora Dilma lembrou que se trata de uma resposta à sua reivindicação, e que, a solicitação ja estava no cronograma de obras. Ofício da Copasa que encaminha resposta ao pedido de análise nas águas tratadas pela Copasa. O presidente explicou que o questionamento quanto a análise da água pela Copasa e infelizmente a mesma oferece um certificado de que a água é de boa qualidade. Entende-se que outra instituição é que deveria fazer a análise. Em aparte, o vereador Ailson do Nascimento sugeriu que houvesse a motivação de algum órgão para que tal análise fosse feita. Sugeriu ainda que fosse feito estudos jurídicos para que esta Casa tomasse iniciativa e se possível arcando com os custos da análise. O vereador José Luiz das Graças salientou que o Executivo Municipal deve ter condições de realizar análise na àgua, ainda que fosse dada uma autorização ao Município através da aprovação de um projeto. Solicitou então que fosse enviada uma indicação ao senhor prefeito sugerindo a elaboração de um projeto. A vereadora Dilma de Oliveira acrescentou que neste caso poderia ser solicitado o material analisado e feito outra análise com a mesma para obter uma contra prova. A vereadora sugeriu ainda que fosse enviado ofício à Agência Nacional de Águas, encaminhando a resposta da Copasa. Ofício do vereador Jesu Paulo Araújo que solicitando que fosse retirado de pauta o Projeto de Lei nº 4.349. Ofícios do Ministério da Educação que informam sobre as liberações de recursos financeiros. Telegramas do Ministério da Saúde que informam sobre as liberações de recursos financeiros. Convite da Libertas Faculdades Integradas, para participar da festa junina a realizar-se no dia 5 de junho. Convite para o Arraiá Municipal a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho. E-mail encaminhado pelo professor José Wilson Amaral que solicita cobrança por parte desta Casa junto ao chefe do executivo para providenciar sinalização de limite de velocidade, redutores e outros, nas principais vias da cidade. O presidente comunicou que conforme determina o art. 33. Item VII da Lei Orgânica Municipal, os balanços de receitas e despesas referente ao mês de maio se encontra a disposição no setor contábil desta Casa. INDICAÇÕES: Indicação nº 116 da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira que solicita a inversão das mãos das ruas João Silva Nogueira e João Dias Neto, a fim de evitar acidentes. TRIBUNA LIVRE: Ocupou a tribuna a senhora Marilene Luciano de Oliveira, que representando o Terno de Congo Filhas de Paraíso apresentou a diretoria do terno, chamando-as até a tribuna. Prosseguindo, apresentou as idéias do terno e solicitou uma parceria junto à esta Casa para haver o registro do terno junto ao Cartório de Registros de Documentos podendo assim iniciar o terno. Solicitou ainda, que há necessidade do terno receber subvenções para que possa arcar com as despesas de vestimentas, instrumentos e outras. Da tribuna, a senhora Marilene esclareceu que o Terno de Congo Filhas de Paraíso, tem como objetivo atender todas as regras para os desfiles no final do ano. O presidente parabenizou a senhora Marilene pelo empenho, como também pela apresentação do terno com vontade de deixar totalmente regularizado. Em aparte, a vereadora Dilma parabenizou o Terno Filhas de Paraíso e cogitou a possibilidade de participar do terno de congo nos desfiles de final de ano. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva lembrou que a senhora Marilene ja desfila nas congadas à cerca de 24 anos e a capitã Jesica vem se apresentando em desfiles sempre surpreendendo a todos. Na oportunidade o vereador Jerônimo como sempre acompanha as congadas fazendo parte da comissão organizadora, se colocou a disposição do Terno de Congo Filhas de Paraíso. Do plenário, o vereador Ailson também parabenizou a senhora Marilene e todas as mulheres que participam das congadas, abrilhantando ainda mais a festa. O vereador agradeceu ainda o terno pela participação na festa ocorrida no Distrito de Guardinha. Da mesma forma, o vereador Walker parabenizou o terno e comentou sobre a necessidade de haver o incentivo aos jovens para que possam dar continuidade na congada. Os vereadores Jesu Araújo, Sérgio Gomes José Luiz das Graças parabenizaram o terno desejando sucesso e se colocaram a disposição no sentido de apoiar e buscar recursos para o bom andamento do terno. Continuando, ocupou a tribuna, a senhora Gisele tia do jovem Kauã que veio a óbito após ser acidentado na Avenida Zezé Amaral. Iniciando, disse que o motivo de ter vindo à esta Casa, bem como toda família presente na plateia é para que houvesse providências por parte desta Casa, no sentido de fazer os condutores de veículos diminuir a velocidade quando ocupar aquela via. O presidente informou que esta Casa tem discutido muito sobre os acidentes havidos naquela via, uma vez que sempre vem aumentando. Disse que há cobrança do Executivo para que providências sejam tomadas, mas sempre apresentam respostas dizendo sobre a impossibilidade de colocar quebra-molas. Continuando, comentou sobre o projeto de autoria do vereador Walker Oliveira, que autoriza o Município a construir quebra molas ou depressões nas vias públicas. Em aparte, o vereador Walker comentou seu projeto e lamentou a quantidade de acidentes que vem ocorrendo. Ressaltou que está havendo uma falta de educação de muitos condutores e deve haver também um trabalho de conscientização, bem como, a colocação de radares nas vias de tráfego rápido. Ocupou a tribuna ainda, a senhora Xaiene que inicialmente cumprimentou os senhores vereadores e implorou aos vereadores para que providências sejam tomadas e não fique somente em papel. Continuando, apresentou um abaixo assinado dos participantes da Caminhada pela Vida, que solicita melhorias no trânsito da cidade, visando preservar a vida, a paz e a felicidade. Em aparte, o vereador Walker sugeriu que o abaixo assinado fosse anexado ao projeto. Pela ordem, a vereadora Dilma disse que providências devem ser tomadas o mais rápido possível, e sugeriu que o abaixo assinado fosse encaminhado ao Executivo, juntamente com uma indicação sugerindo o envio de um projeto à esta Casa, para que possa haver a municipalização do trânsito. Em seguida, os vereadores Marcos Vitorino, Jesu Araújo, José Luiz das Graças e Ailson Aparecido do Nascimento após lamentarem o fato manifestaram solidários e informaram que todo o vereador há tempo vem encaminhando indicações ao senhor prefeito requerendo colocação de quebra-molas e outras providências, mas as respostas são sempre negativas. Apresentaram suas esperanças em amenizar a situação, mediante a aplicação do projeto do vereador Walker, quando for aprovado e sancionado pelo senhor prefeito. O vereador Sérgio Gomes lembrou que conforme tem registro nesta Casa, desde o ano de 2011 há uma cobrança por parte deste vereador, bem como, dos vereadores da época para que fosse feita a construção de quebra-molas, mas nada foi feito. Finalizando, a senhora Gisele e a mãe Xaiene comentaram sobre as placas que foram colocadas em toda Avenida Zezé Amaral, onde fala que o Radar é a Consciência da População, o que lamentavelmente não resolve nada. Em aparte, a vereadora Dilma salientou que as placas foram colocadas somente para conscientização, dando continuidade à Campanha Maio Amarelo. Após haver um debate por parte dos vereadores, quanto a necessidade de haver uma providência, o vereador Sérgio sugeriu que fosse elaborado um projeto no sentido de haver precaução na porta de locais destinados à apresentação de eventos. O presidente, José Luiz Corrêa, sugeriu que fosse agendada uma reunião junto ao secretário de Trânsito, com objetivo de buscar uma solução para a questão dos atropelamentos. Disse que os familiares serão informados sobre o andamento das providências que serão tomadas. Os familiares agradeceram a oportunidade em especial o vereador Jerônimo da Silva, que prestou apoio aos familiares desde o lamentável fato. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Sirlei Aparecido de Lima”, de autoria do vereador Ailson Aparecido do Nascimento. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores presentes com exceção do vereador Sérgio Gomes teceram elogios aos serviços prestados ao Município pelo servidor Sirlei e pediram para assinar o projeto, o que foi aceito pelo autor. PROJETO COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.425 - "Dispõe sobre a construção de quebra-molas ou lombadas em vias públicas", de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. As Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Viação e Obras Públicas emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Tendo em vista a necessidade de aprovação e importância do projeto, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. Com aprovação do plenário o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. Pela ordem, o vereador Walker Américo, autor do projeto manifestou sua satisfação quanto a aprovação do projeto e ressaltou que o projeto merece ser sancionado e colocado em prática. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 843 – “Concede o Título de Cidadão Benemérito Paraisense ao Monsenhor Hilário Pardini”, de autoria do vereador José Luiz das Graças. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 844 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Dr. Álvaro Pelúcio Filho”, de autoria do vereador Sérgio Aparecido Gomes. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 845 – “Outorga o Título de Cidadã Honorária Paraisense a senhora Dulcinéia de Freitas Barroso”, de autoria da Câmara Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.424 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Vicente Rodrigues Neto”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.426 – “Institui as Semana do Idoso no município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.427 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à Associação Folclórica das Escolas de Samba de São Sebastião do Paraíso, para fins de realização do carnaval 2015”, de autoria do Executivo Municipal. Às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Esporte, Lazer e Cultura emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.429 “Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção Social de caráter cultural à Associação Paraisense de Defesa do Folclore Brasileiro para fins de realização da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso 2014”, de autoria do Executivo Municipal. Às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Esporte, Lazer e Cultura emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842 – “Outorga o Título de Cidadã Honorária Paraisense a senhora Zamira Pinto Barbosa Lemos”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi aprovado e enviado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 4.416 – “Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com doenças renais crônicas, como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para os devidos fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, assim como a obtenção de descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer no município de São Sebastião do Paraíso”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.428 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.349 de 10.08.1995 que dispõe sobre silêncio e emissão de sons urbanos”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto se encontrava com vista ao vereador presidente José Luiz Corrêa que apresentou emenda supressiva, a qual depois de lida foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.430 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto se encontrava com vista ao vereador Walker Américo Oliveira, que solicitou prorrogação no prazo de vista e a solicitação foi atendida pelo senhor presidente. 2ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 4.419 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem início do ano letivo, seminários antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado a sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.420 – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente José Luiz Corrêa. O projeto foi aprovado e enviado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Marcos Antônio Vitorino cumprimentou os vereadores e presentes na plateia e comentou sobre as obras na BR 265 que está deixando os motoristas em risco, tendo em vista o degrau de quase um metro que está no acostamento. Sendo assim, solicitou envio de ofício à Nascentes das Gerais, requerendo que seja tomada uma providência. O presidente informou que na sessão anterior o vereador Walker ja havia solicitado o ofício e incluiu até fotos do local. Pela ordem, o vereador Ailson Aparecido do Nascimento solicitou envio de uma Moção de Pesar à família do vereador Valdir do Prado pelo falecimento do seu pai, bem como, à Família Caetano, pelo falecimento do senhor José Caetano. Em seguida, manifestou sua satisfação pela conquista que o Distrito de Guardinha obteve com a instalação da torre de celular naquele local. Na oportunidade, solicitou envio de ofício ao senhor Leonardo Cerize agradecendo-o pelo apoio prestado na cessão do terreno. Em aparte, o vereador Marcos fez uma breve recordação do trajeto do vereador Ailson, para que pudesse ser instalada a antena de celular no Distrito. Com a palavra, o vereador Ailson agradeceu todos os ternos de congo, bem como, todos que apoiaram para que pudesse haver a festa da Congada no Distrito de Guardinha. Agradeceu ainda em especial o senhor Heraldo Bícego por todo seu empenho na realização da festa. Parabenizou também a senhora Cinira, pela inauguração do Museu, que está contemplado de histórias desta Cidade. Em aparte, o vereador Marcos parabenizou o senhor Heraldo e também o Vicente Irmão, pelo empenho na realização da festa. O vereador Jerônimo Aparecido da Silva parabenizou o vereador Ailson pelo empenho apresentado que está possibilitando muitas conquistas para o Distrito de Guardinha. Parabenizou ainda, o senhor Heraldo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo para a realização da festa da Congada, tanto nesta cidade, quanto no Distrito de Guardinha. Solicitando pela ordem, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira comentou sobre a quadra Saturnino Rocha, ela está depredada, necessitando de reformas internas e externas. O muro que a cerca está caído há quase três anos, o que não impede a entrada e controle de usuários, configurando então o uso por maus elementos, que não utilizam da quadra para a prática de esportes, e sim o tráfico de drogas. Segundo a escola, a quadra está impossibilitada de ser usada, pois quem está controlando a mesma são esses indivíduos, fazendo a retirada das crianças que agora não tem local para fazer as aulas de educação física. Com o muro e portões ajustados, solicito então a permanência da Guarda Municipal no local, o que antes já acontecia, controlando o uso da quadra que é da comunidade e não está sendo usada por ela. Pediu ainda a limpeza do mato em redor que está alto, acumulando lixo e resíduos, além da proliferação de insetos. Continuando, pediu a limpeza da área em frente a Escola Estadual Inês Miranda, além da calçada que está com muito mato, fazendo com que as crianças tenham que caminhar pela rua para chegar à escola. Se possível que a Guarda Municipal também faça o auxílio na entrada e saída das aulas na Rua Sebastião Calzavara, já que está próxima à rodovia e os carros não reduzem a velocidade no local. Solicitou a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Juca Belmiro no Jardim Itamaraty para que façam a limpeza dos mesmos e o devido calçamento. Em seguida, a vereadora parabenizou a Diretora de Cultura pelos eventos culturais e a Secretária do Meio Ambiente pela realização da Semana do Meio Ambiente. Parabenizou o presidente desta Casa, pela realização da Audiência Pública, que certamente deu iniciativa para que providências possam ser tomadas. Agradeceu o executivo Municipal em especial o Departamento de Obras, pelas manutenções realizadas nas estradas rurais do Município. Do plenário, o vereador Sérgio Gomes lamentou o falecimento do pai do vereador Valdir e justificou a falta de parecer no projeto referente ao Taxi, uma vez que não foi possível tendo em vista a ausência do vereador Valdir que estava cuidando do sepultamento do seu pai. Em seguida, comentou sobre o meio ambiente e apresentou a importância de haver sempre a participação e conscientização da população. Prosseguindo, comentou sobre a realização da Audiência Pública a qual fez referências e certamente será benéfico para os animais e também para a população. Finalizando, o vereador Sérgio Gomes informou que como advogado do Sindicato Rural está havendo um trabalho e um evento que ja havia sido agendado, foi liberado. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças comentou sobre a preocupação do Governo Federal para dar o poder de polícia para a Guarda Municipal. Disse que com a regularização federal possibilita a segurança. Em suas considerações finais, o presidente fez uma cobrança aos presidentes das comissões permanentes no sentido de emissão de parecer no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, uma vez que o prazo está se esgotando. Sugeriu que na próxima segunda-feira (9), às 14 horas e 30 minutos seja feita uma reunião para discussão da LDO. Em seguida, o presidente comentou sobre a realização da Sessão Solene para entrega de títulos e salientou que no Ouro Verde Tênis Clube é o local apropriado para a realização do evento, tendo em vista a quantidade de homenageados e também pela falta de outra data, uma vez que outras datas o salão está comprometido. Em aparte, o vereador Walker Oliveira sugeriu que fosse feito no novo salão do Italian Bufet. O presidente informou que o local será analisado tanto pelo espaço quanto pela data disponível. O vereador Ailson lamentou pela data ser no meio da semana. Em seguida parabenizou o senhor João Henrique pelo seu casamento a se realizar no próximo sábado na Igreja de Nossa senhora da Abadia. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.