Aos onze dias do mês de outubro de 2012, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Antônio César Picirilo, vice – presidente Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton Rocha de Sillos, com a presença dos ilustres vereadores: Cláudio Santana da Mata, Delmiro Genésio dos Santos, Francisco Romualdo Rodrigues, Edson Ferreira da Silva, José Luiz Correa, Sérgio Aparecido Gomes e Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Francisco Romualdo Rodrigues para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, foi executado o hino a Paraíso e o presidente solicitou ao vereador secretário que procedesse à leitura da 10ª ata da sessão ordinária do dia 04 de outubro do ano de 2012, a qual foi aprovada. O vereador Sérgio Aparecido Gomes sugeriu ao presidente que fossem convidados os vereadores eleitos no município de Pratápolis José Alves Campos, Alexandro da Silva Santos e Leives Henrique da Silva, presentes nesta Casa, para compor a Mesa Diretora. Com aprovação do plenário o presidente convidou os referidos vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 151/12 da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social que convida para o Evento Outubro Rosa - campanha de combate ao Câncer de Mama e Colo de Útero; ofício da Santa Casa de Misericórdia informando que foi enviado ao Executivo Municipal o pedido de contribuição financeira de recurso, referente a devoluções de recursos não utilizados pela Câmara Municipal. O presidente lembrou que esta Casa ja havia feita a sugestão ao prefeito, quem realizou o repasse da contribuição. Disse ainda, que esta Casa é parceira para um possível repasse financeiro, bem como para o hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, tendo em vista o relevante trabalho que presta à comunidade paraisense. Pela ordem, o vereador Edson Ferreira da Silva sugeriu que fosse viabilizada a possibilidade de repassar a mesma quantidade da Santa Casa, também ao Hospital Psiquiátrico. O presidente colocou os pedidos em apreciação do plenário, os quais foram aprovados. O presidente lembrou ainda que esta Casa apenas indica ao senhor prefeito, cabendo a ele repassar ou não a contribuição financeira. Telegramas do Ministério da Saúde que informam sobre as liberações de recursos financeiros; ofício do vereador Edson Ferreira da Silva que sugere o lançamento da Pedra Fundamental no terreno onde será construída a sede da Câmara Municipal. O presidente informou que a indicação do vereador Edson está sendo analisada juridicamente a fim de que possa ser lançada a pedra fundamental e salientou que a não existência de recursos financeiros para o próximo ano poderá acarretar na paralisação da obra se ela for iniciada. Prosseguindo, o presidente comunicou ao plenário que conforme determina o art. 33, item VII da Lei Orgânica Municipal, os balanços de receitas e despesas, bem como, os documentos de despesas relativos ao mês de Setembro de 2012 se encontram a disposição do plenário, no setor contábil desta Casa. INDICAÇÕES: Indicações nº 081 e 083 do vereador José Luiz Correa que solicita o seguinte, 1º que seja podada a árvore situada na Rua Cláudio Henrique Duarte próximo ao número 585; 2º que seja recolocado o ponto de ônibus na Rua Henrique Tondinelli próximo ao número 240. Indicação nº 082 do vereador Edson Ferreira da Silva que solicita o seguinte, que seja feita limpeza e terraplanagem no terreno onde será construída a sede da Câmara Municipal. TRIBUNA LIVRE: Ocupou a tribuna o vereador eleito para o próximo mandato do município de Pratápolis, o senhor José Alves Campos que após cumprimentar os vereadores presentes, externou sua satisfação em retornar a esta Casa, tendo a oportunidade de ocupar a tribuna. Prosseguindo, salientou que esta Casa lhe proporcionou momentos marcantes em sua vida e hoje podendo retornar, lhe causa muita satisfação. Em seguida, reportou que ja ocupou os cargos da mesa diretora e jamais serão esquecidos, como é notório pela sua foto colocada na galeria dos Ex-presidentes. Continuando, emocionado comentou sobre as obras polêmicas que já aprovaram para esta Cidade como vereador, sendo uma delas a mudança do terminal rodoviário. Pela ordem, o vereador José Luiz Correa salientou que tomou conhecimento do trabalho realizado pelo senhor José Campos, que foi de grande relevância para esta Cidade, como atualmente será relevante para o Município ao qual representa. Em seguida, parabenizou pela eleição no Município de Pratápolis e desejou-lhe sucesso na nova jornada política. Da tribuna o senhor José Campos agradeceu as palavras, do vereador José Luiz Correa e ressaltou que irá honrar o compromisso com a cidade de Pratápolis, como honrou à comunidade de São Sebastião do Paraíso. Do plenário, o vereador Edson Ferreira da Silva lembrou de passagens políticas e se emocionou ao lembrar de seu saudoso pai senhor Irineu que também pleiteou um cargo político nesta cidade. Solicitando pela ordem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes externou sua satisfação pelos trabalhos realizados pelo senhor José Campos e lembrou de quando foi beneficiado pelo vereador José Campos com uma bolsa de estudos, que serviu como alavanca para sua formação profissional. Prosseguindo, salientou que sente muita saudade desta época e manifestou seu orgulho pelo senhor José Campos quando vereador foi um dos elaboradores da Lei Orgânica Municipal. Solicitando pela ordem, o vereador Ailton Rocha de Sillos também manifestou seu conhecimento pela passagem política do senhor José Campos pela nossa Câmara que certamente foi de alta relevância e é digna de reconhecimento. Finalizando, o senhor José Alves Campos encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos os vereadores desta Casa Legislativa. O presidente teceu elogios ao trabalho do senhor José Campos, quando vereador nesta Cidade, que traçou o destino da comunidade paraisense. Sendo assim desejou-lhe sucesso na próxima carreira política. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 4.192 – “Dispõe sobre autorização para compensação de dívidas entre o Município e o Inpar”, de autoria do Executivo Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762 – “Concede o Título de Cidadão Honorário Paraísense ao senhor Walker Américo Oliveira”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 763 – “Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Edson Ferreira da Silva”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLÇÃO Nº 764 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Delmiro Genésio dos Santos”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 765 – “Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Cláudio Santana da Mata”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 766 – “Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor José Luiz Correa”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 767 – “Concede o Título e a Ordem do Mérito Municipal ao senhor Túlio Marcio Colombaroli”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 768 – “Concede o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal à senhora Nair Rodrigues da Silva Souza”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769 – “Concede o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Sebastião de Oliveira Mateus”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 770 – “Concede o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Pedro Henrique Zanin”, de autoria da Câmara Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO N 771 – “Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Pedro Alves Rodrigues”, de autoria do vereador Delmiro Genésio dos Santos. Todos os novos projetos foram considerados objetos de deliberação e encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Pela ordem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes parabenizou o vereador Delmiro Genésio dos Santos pela indicação de homenagem. Em aparte, o vereador Edson Ferreira da Silva também parabenizou a Casa pelo título recebido, agradeceu a população pela votação recebida para esta Legislatura e dedicou a homenagem recebida ao seu saudoso pai. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.163 – “Dispõe sobre a divulgação de remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos públicos”, de autoria do vereador José Luiz Correa. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável à emenda do vereador Cláudio Santana da Mata, com o voto contrário do vereador José Luiz Correa. Pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira solicitou que a sessão fosse suspensa por alguns minutos a fim de que pudesse dar uma analisada na emenda, antes que fosse colocada em votação. A solicitação foi acatada e a sessão suspensa por alguns minutos. Retomada a sessão o vereador Walker Américo Oliveira disse que não tem nada a acrescentar no projeto podendo assim dar continuidade. Pela ordem, o vereador José Luiz Correa comentou a respeito do projeto quanto ao que determina e frisou que o Supremo Tribunal é transparente e publica os vencimentos de servidores públicos. Após apresentar suas colocações com relação à situação de que o projeto solicitou que o mesmo fosse retirado de pauta. Em aparte, o vereador Edson Ferreira da Silva parabenizou o autor do projeto pela iniciativa e explicou que quando apresentou emenda ao projeto, foi simplesmente para resguardar os servidores no sentido de serem vitimas de possíveis roubos no dia de seu pagamento. Sendo assim manifestou favorável que o projeto dê continuidade. O vereador José Luiz acrescentou que conforme o projeto se encontra, o mesmo não está tendo a validade intencionada com a aprovação do mesmo. O presidente salientou que como agente político sempre deixou a vontade seus holerites. Pela ordem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes, manifestando seu respeito ao vereador José Luiz, disse que sua atitude é de causar muita estranheza, uma vez que o projeto vem regulamentar a lei federal já existente. Frisou que independente de oposição ou situação continuará lutando pela população. Do plenário o vereador Ailton Rocha de Sillos disse que houve modificação no projeto apenas para que o solicitante de informações sejam identificados e não possam prejudicar os consultados. Em aparte, o vereador José Luiz Correa voltou a justificar sua posição quanto ao projeto e lembrou que não mudou de idéia por questões políticas. Conforme o pedido do vereador José Luiz Correa autor do projeto, o presidente colocou a retirada do projeto em apreciação do plenário nominalmente, o que ficou da seguinte forma. Votaram para a retirada do projeto os vereadores José Luiz Correa, Ailton Rocha de Sillos, Francisco Romualdo Rodrigues, Henrique Mateus, Walker Américo Oliveira e Sérgio Aparecido Gomes e votaram para que o projeto não fosse retirado, os vereadores Edson Ferreira da Silva, Cláudio Santana da Mata e Delmiro Genésio dos Santos. O projeto foi então retirado por aprovação da maioria dos vereadores. Pela ordem, o vereador José Luiz Correa agradeceu a compreensão dos nobres edis. PROJETO DE LEI N 4.185 – “Autoriza a concessão de subvenções sociais e contém outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável com abstenção do membro, vereador José Luiz Correa. O presidente colocou o parecer favorável em apreciação do plenário, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Solicitando pela ordem, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues solicitou após ouvir o plenário, que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. O presidente colocou a solicitação em apreciação do plenário, a qual foi aprovada. Em seguida colocou o projeto em pauta apra 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.191 - "Institui o Dia Municipal do Evangélico", de autoria do vereador Francisco Romualdo Rodrigues. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. Do plenário, o vereador Edson Ferreira da Silva solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. Com aprovação do plenário, o projeto foi colocado em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado e enviado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Solicitando pela ordem, o vereador Delmiro Genésio dos Santos parabenizou o vereador José Campos eleito no Município de Pratápolis. Prosseguindo, parabenizou os vereadores reeleitos e os eleitos para este Município e agradeceu a população pela confiança depositada. Em seguida, solicitou que fosse tomada providências quanto à falta de iluminação no bairro Jardim Morumbi, tendo em vista que está impossível transitar nas ruas a noite. Solicitando pela ordem, o vereador José Luiz Correa disse que ja fez o mesmo pedido quanto ao bairro Jardim Morumbi, mas como sempre o chefe do Executivo nunca atendeu as solicitação em favor da população. Disse que sempre será um crítico quanto à administração e defensor da população, que após um mandato a comunidade deu sua resposta reelegendo este vereador. Manifestou ainda sua satisfação pela eleição do senhor Beto da Guardinha que irá também representar a população pelo PT. Prosseguindo, o vereador José Luiz Correa voltou a falar da necessidade de realizar uma audiência pública a fim de tratar de assuntos relacionados às obras da Copasa para o tratamento de esgoto. E quanto ao projeto retirado por este vereador, será novamente apresentado na próxima legislatura para ser novamente apreciado. Finalizando agradeceu a população pelo reconhecimento e registrou que será candidato à ocupar a presidência desta Casa no próximo mandato. Pela ordem, o vereador Ailton Rocha de Sillos disse que está finalizando seu mandato e não está insatisfeito, mas sentindo injustiçado, como um dos culpados pela aprovação do tratamento de esgoto da qual não se arrepende na certeza que as gerações futuras irão reconhecer. Cabe ao judiciário decidir se é legal ou não e o assunto ja está na Justiça. Infelizmente foi usada por alguns candidatos denegrindo a imagem dos outros, por isso não sente a vontade nesta Casa. Solicitando pela ordem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes cumprimentou os vereadores e salientou que esteve no Distrito de Guardinha e a situação do referido distrito será revisto e buscado providências junto ao Secretário de Estado Cassio Soares. Com relação ao lançamento como candidato a presidente desta Casa citado pelo vereador José Luiz Correa, disse que lança sua pré-candidatura tendo em vista que ainda não foi diplomado e nem empossado. Prosseguindo, parabenizou o vereador Walker Américo Oliveira pela reeleição mesmo sendo um defensor do Executivo, o que não é uma tarefa fácil. Continuando, disse que como defensor da cobrança antecipada da taxa de esgoto registrou que nunca utilizou de meios de comunicação para falar a respeito, isso em respeito aos nobres edis companheiros desta Casa. Lembrou que fez sua campanha sem nenhum carro de som nas ruas e graças ao bom Deus foi eleito. Lamentou pela não eleição da maioria destes vereadores, uma vez que esta Legislatura foi muito proveitosa para a população e muito respeitadora com seus membros. Do plenário, o vereador Henrique Mateus agradeceu a presença dos vereadores eleitos para o próximo mandato no município de Pratápolis e parabenizou ainda o vereador Sérgio Aparecido Gomes pelo pronunciamento direcionadas aos nobres edis acrescentou que concorda com a colocação do vereador Ailton Sillos. Disse ainda, que perdeu a eleição mas se considera vitorioso por ter aumentado seus votos de uma eleição para a outra, isso sem denegrir a imagem de outro vereador. Prosseguindo, comentou a respeito do desenvolvimento que a cidade vem passando em vários setores e salientou que tem uma enorme preocupação com relação ao meio ambiente e que, seu trabalho em benefício ao meio ambiente terá continuidade mesmo estando fora desta Casa, podendo até mesmo trazer os problemas encontrados para o conhecimento dos novos vereadores a fim de que possam tomar providências. Solicitando pela ordem, o vereador Cláudio Santana da Mata cumprimentou os vereadores eleitos na cidade de Pratápolis, presentes nesta sessão e parabenizou ainda, os vereadores eleitos para o próximo mandato em São Sebastião do Paraíso. Prosseguindo, ressaltou que um político sempre visa o bem para a comunidade a qual representa. Parabenizou ainda, um a um vereador eleito para o próximo mandato. Parabenizou ainda, o senhor Rêmolo Aloise e seu filho Daniel pela eleição como prefeito de nossa cidade. Pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira cumprimentou os vereadores eleitos na cidade de Pratápolis, presentes nesta sessão. Prosseguindo, agradeceu a espontaneidade de oferece um título honorífico para este vereador. Em seguida, manifestou sua satisfação por ter sido reeleito, mesmo após ter tido sua imagem denegrida por ter votado favorável ao tratamento de esgoto. Disse que sempre que votou algum projeto polêmico foi pensando na comunidade paraisense e com isto é possível ver o progresso da cidade. E acrescentou que para um progresso maior da cidade ainda há muitas regulamentações a serem feitas de forma profícua voltando beneficiar o interesse da sociedade. Como ocupante da mesa diretora, o senhor José Campos, mediante o pronunciamento do vereador Walker, disse que houve várias obras na cidade, como a construção de loteamentos, construção da nova rodoviária e também a reforma da praça central também houve várias críticas por parte da população. Pela ordem, o vereador José Luiz Correa, lembrou que nunca foi contra o tratamento de esgoto, mas sim contra a maneira em que está sendo cobrada. Em suas considerações finais o presidente, Antônio César Picirilo, agradeceu a presença dos vereadores eleitos na cidade de Pratápolis e manifestou sua satisfação por residir nesta cidade por todo tempo de sua vida e assim ter presenciado todo progresso da cidade. Prosseguindo, lembrou que morou inicialmente na zona rural e vindo pra cidade trabalhou apenas em três empresas, sendo uma delas uma empresa multinacional. Disse que desenvolveu um trabalho na área social, até entrar para carreira política, onde permaneceu por três mandatos atendendo o máximo possível a população respeitando as leis. Lamentou por não ter tido a oportunidade de ter colocado sua foto na galeria dos ex-presidentes desta Casa e há pouco tempo esteve enfermo quase não podendo ver sua foto no seu devido local. Em aparte, o vereador José Luiz Correa manifestou quanto à colocação da foto na galeria e disse que foi favorável por entender que deveria ser em uma outra ocasião dando mais ênfase à eventualidade. Finalizando, o presidente disse que tem um sonho na vida, que é ser livre e bom e por simples atitudes a vida será modificada para uma nova etapa, podendo fazer o bem para a comunidade paraisense que tanto admira. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.