Vagas nas creches é tema da Tribuna Livre pela segunda semana seguida

Pela segunda semana consecutiva, mães participaram da sessão ordinária em Plenário para pleitear a reversão da decisão de retirar as crianças de quatro e cinco anos das creches com período integral, passando-as para período parcial nas escolas municipais. A cidadã Mirelly Alves Cintra, representando as mães, utilizou novamente a Tribuna Livre e apresentou informações sobre reunião realizada com o Executivo Municipal.

Segundo Mirelly, na tarde dessa segunda-feira (02), por intermédio da assessoria do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB), ela se reuniu com o prefeito municipal, Walker Américo Oliveira, e com a secretária de Educação, Maria Ermínia Campos. Ela questionou o argumento apresentado pela Prefeitura de que estão seguindo recomendação do Ministério Público e de que não há recursos suficientes para manter todos os alunos em período integral.

"O que podemos fazer, estamos correndo atrás, mas se não tivermos apoio do prefeito, da secretária de educação e da assistente social,  fica muito difícil", afirmou. Ela relatou ainda a oferta de uma vaga na creche para sua criança durante a reunião, apesar de ter sido informada que o período integral será reservado para os alunos em situação de vulnerabilidade social. "Isso não resolve o problema, a questão é abrir mais vagas para abranger todas as mães que não têm onde colocar o filho ano que vem".

A vereadora Maria Aparecida Cerize (PSDB) recomendou que o abaixo-assinado com as assinaturas das mães deve ser anexado ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público, deixando registrado a posição contrária à decisão. "Dá a impressão de que a Prefeitura fez o que foi pedido sem se empenhar para encontrar outra solução", opinou.

O vereador José Luiz das Graças (DEM) informou que esteve com Marcelo Morais (PSDB) no Ministério Público para conhecer o conteúdo do TAC. "Ele recomenda que o prefeito matricule as crianças de 0 a 3 anos em período integral e de 4 a 5 anos na pré-escola, e tem várias recomendações que ele deve tomar", afirmou. Com o documento em mãos, ele informou ainda que, entre as recomendações, está a listagem única de matrícula nas creches. "No dia em que se encerrarem as matrículas, podemos pedir a listagem e controlar as vagas junto com as mães. Não podemos admitir que vereadores peçam vagas e passem na frente", pontuou.

Marcelo Morais chamou a atenção para o fato de que não consta no documento a assinatura da secretária de Educação, Maria Ermínia Campos. "Com relação às creches, nossa cobrança é que o município estabeleça uma listagem e que ela seja seguida rigorosamente. No TAC consta justamente isso: a partir de março de 2020 publicar semestralmente lista de espera atualizada com ampla publicidade e devido controle social".

Segundo Marcelo, a recomendação é de que crianças de 4 a 5 anos sejam matriculadas na pré-escola. "O que entendemos é que a Prefeitura quer que os pais se virem e arrumem um local para as crianças ficarem meio período ou terão que deixar seus empregos. Quero sugerir ao presidente que não coloque o orçamento municipal para 2020 em pauta para votação enquanto o prefeito não voltar atrás, até porque essa Casa não sabe ainda quantas crianças de 4 e 5 anos precisam de escola e qual seria o custo para manter o período integral".

Além disso, o vereador solicitou que a ata da sessão ordinária com a fala de Mirelly fosse encaminhada ao Ministério Público "sobre o crime de responsabilidade promovido pela secretária Maria Ermínia porque é inadmissível tentar fazer barganha em troca de uma vaga".

O presidente Lisandro Monteiro (SD) acatou a sugestão e reforçou que não colocará o orçamento em pauta. Ele criticou o fato de os vereadores não terem sido convidados para a reunião entre Mirelly e o Executivo e lembrou que ainda não recebeu resposta sobre o ofício pedindo informações sobre as crianças que estão na fila de espera. "Quantos milhões já devolvemos para o prefeito? Com R$1 milhão, ele fazia uma creche e todas as crianças estariam em período integral", disse.

Luiz de Paula (PHS) ressaltou que o período integral é um direito da criança e a importância de a matrícula ser feita em uma instituição próxima à residência. Ele lembrou ainda que foi desativada uma creche em frente à Prefeitura, para abrigar as aulas do campus da Universidade Federal de Lavras - UFLA, sendo que o espaço está ocioso e poderia estar abrigando diversas crianças. Vinicio Scarano, por sua vez, (SD) parabenizou a atitude de Mirelly em relação à oferta de vaga integral. "Estamos aqui para representar o povo, da mesma maneira que você representa as mães. Conte com a gente", disse.