Tribuna Livre: músicos reivindicam auxílio; vereadores enviam demandas ao Executivo

Representando os músicos de São Sebastião do Paraíso, Tiago Viana fez uso da Tribuna Livre na sessão ordinária da última segunda-feira (22). Ele pediu um auxílio para a categoria que vive da música através de eventos, e que estão sem renda devido à pandemia do novo coronavírus. "Pedimos auxílio para podermos pagar nossas contas, viver com dignidade", afirmou. A partir de reivindicações dessa e de outras categorias, a Câmara Municipal enviou indicação e ofícios à Prefeitura solicitando estudo para viabilizar pagamento de auxílios.

Uma indicação aprovada em Plenário foi enviada ao prefeito municipal Marcelo Morais, assinada pelos vereadores Juliano Reis (PP) e Vinicio Scarano (CIDADANIA), sugerindo a concessão de R$ 300 a título de assistência financeira emergencial a músicos, intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária. Foi anexado ao documento uma sugestão de projeto de lei sobre o assunto.

A pedido do presidente Lisandro Monteiro (SD), com assinatura dos demais vereadores, foi enviado ofício ao Executivo solicitando estudo para viabilizar auxílio aos donos de vans escolares que estão passando por dificuldades financeiras devido à pandemia de Covid-19. "Os donos de vans escolares foram uma das primeiras classes a parar de trabalhar, sem previsão de retorno. A maioria deles depende exclusivamente da renda do transporte escolar. Muitos não conseguiram o auxílio emergencial e há famílias passando necessidades", diz o documento.

Outro ofício, requerido pelo vereador Pedro Delfante (PL), aprovado na sessão ordinária, solicita que seja estudada a possibilidade de um Auxílio Municipal Emergencial a ser pago temporariamente. "O benefício tem como objetivo auxiliar as pessoas desempregadas em situação de extrema pobreza e/ou pobreza e poderá ser utilizado para aquisição de itens de primeira necessidade", afirma.

A execução ou não de auxílio emergencial municipal é de responsabilidade do Executivo, que deve avaliar a possibilidade dentro do orçamento anual. Portanto, a Câmara Municipal não pode garantir o fornecimento dos recursos nem estipular datas para que se tenha uma definição sobre o assunto.

Tribuna Livre

De acordo com Tiago, em um levantamento feito pelo grupo existem hoje 20 músicos que necessitam do auxílio porque não tem outra fonte de renda. O vereador Sérgio Gomes (PTB) lembrou de reunião feita na sexta-feira (19/03) com perueiros e músicos para tratar sobre o assunto. Ele deu exemplo da cidade vizinha de Guaxupé e defendeu um projeto de lei amplo para fornecer um auxílio de R$ 300 para todas as pessoas afetadas pela pandemia. "Esse é um período muito difícil, fica aqui nosso reconhecimento, apoio e solidariedade".

Pedro Delfante (PL) apontou que os caminhos são encaminhar uma indicação ao Executivo para fornecimento do auxílio, ou utilizar os R$ 280 mil de verba restantes da Lei Aldir Blanc, destinados ao setor cultural. A utilização desse recurso depende de autorização federal. Juliano Reis (PP) defendeu a classe dos músicos e destacou que eles não estão podendo trabalhar e "abrilhantar as noites com o talento que têm".

Antonio Picirilo (PSL) se manifestou favorável ao apoio para a categoria e sugeriu diálogo com o Executivo a respeito da devolução de duodécimos por parte da Câmara Municipal para beneficiar essa e outras categorias. Lisandro Monteiro (SD) lembrou que não cabe à Câmara determinar a destinação dos duodécimos devolvidos à Prefeitura. Ele também defendeu a utilização dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc e criticou a forma como foram feitas a seleção e distribuição dessa verba em 2020, bem como apontou erros na distribuição do auxílio emergencial federal. Lembrou ainda que outras categorias estão sendo afetadas pelo atual momento do país, como os motoristas do transporte escolar. 

O vereador Vinicio Scarano (CIDADANIA) defendeu que existem outras alternativas que não a Lei Aldir Blanc. Para ele, a destinação de um auxílio municipal aos músicos é possível, levantando a possibilidade de um valor mais alto através da prestação de serviço por meio de lives virtuais. "Com o toque de recolher, todos ficarão em casa assistindo alguma coisa. Existem municípios que estão fomentando eventos online com artistas justamente por causa desse toque de recolher. O Departamento de Cultura podia se atentar a isso", sugeriu.

No mesmo contexto, José Luiz das Graças (PRB) afirmou que o município deve dar condições para os músicos se apresentarem, uma vez que estão há meses sem fazer shows. "Pós-pandemia, é necessário resgatar eventos na cidade em lanchonetes, restaurantes e clubes com fomento do poder público". Marco Antonio Vitorino (PSC) sugeriu uma força-tarefa dos vereadores junto ao prefeito para agilizar uma resposta aos músicos sobre a possibilidade ou não do auxílio.