Secretaria de Saúde presta esclarecimentos aos vereadores

A Câmara Municipal realizou uma audiência com a equipe da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, nessa quarta-feira (3). O objetivo foi conversar sobre o funcionamento do setor no município e sanar questionamentos. Participaram os vereadores Ademir Ross (PSD), José Luiz das Graças (DEM), Lisandro Monteiro (SD), Maria Aparecida Cerize Ramos (PSDB), Luiz de Paula (PHS), Marcelo Morais (PSDB) e Vinício Scarano (SD); além do secretário municipal de Saúde Wandilson Bícedo e a equipe de coordenadores da pasta.

Bícego iniciou a reunião apontando que os orçamentos são finitos e as demandas são infinitas, mas que a equipe faz o possível dentro de suas limitações. Em seguida, declarou a importância da apresentação de cada membro da equipe da Secretaria de Saúde antes das perguntas dos vereadores, uma vez que muitas demandas chegam até a Casa por falta de conhecimento de como funciona o sistema, ou seja, o procedimento para se realizar uma consulta, exame ou cirurgia, por exemplo. Todos os coordenadores falaram brevemente sobre as atribuições de seus departamentos.

Após a introdução dos presentes, o vereador Lisandro Monteiro questionou sobre boatos da terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Bícego esclareceu que isso não ocorreria. "Quando a gente fala de terceirização, a gente fala da entrega da gestão da UPA para uma empresa. Temos hoje 45 médicos, 11 efetivos e 34 credenciados. ou seja, nós temos 34 contratos diferentes com a Prefeitura diferentes. A intenção é que uma única empresa faça a gestão dos médicos credenciados, seria exclusivo para a parte médica. Assim, fica mais fácil fazer a gestão da nossa escala. Mas isso está em estudo ainda". Os presentes também apontaram que os médicos credenciados cobrem as vagas não preenchidas por concurso público, que é o modelo ideal de preenchimento do quadro de pessoal. O estudo, portanto, é para avaliar uma nova modalidade de contratação desses profissionais.

Ainda nesse contexto, a vereadora Cidinha Cerize fez perguntas sobre a viabilidade financeira, a qualidade do serviço prestado e a forma de seleção dos médicos credenciados. Segundo ela, seria melhor a realização de um processo seletivo com etapas como avaliação curricular e prova. Ela também questionou sobre como seria feita a cobrança de desempenho profissional dos médicos contratados via empresa credenciadora.

Representantes da Saúde esclareceram que ainda está em análise os critérios para prezar pela qualidade, mas que tudo estaria previsto no edital. Eles afirmaram ainda que todos os profissionais da UPA estão sugestão ao regimento interno da unidade, o qual dispõe os direitos e deveres dos médicos.

Dentre os diversos questionamentos feitos durante a audiência, Vinicio Scarano (SD) também perguntou: "as 18 Unidades de Saúde da Família do município são a porta de entrada da saúde, existe algum programa de conscientização, de comunicação ou de informação à população para que o gestor público foque nesse ponto de entrada?".

Bícego lembrou que a primeira Unidade de Saúde da Família foi implantada em 1996, e que desde então tem-se a cultura da prevenção da doença e da promoção da saúde, que começa pela Atenção Básica. Disse também que rotineiramente são feitas nas unidades e nos grupos de trabalho (como tabagismo e outros) ações nesse sentido.

Já José Luiz das Graças falou sobre o horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família, que é desfavorável para os trabalhadores. Coordenadores da pasta argumentaram que o acesso à saúde é uma das questões mais debatidas no setor e reconheceram que o ideal seria que as unidades funcionassem até mais tarde e prestassem outros serviços, o que não é feito porque não há recursos suficientes.

O vereador Marcelo Morais, por sua vez, listou uma série de medicamentos e perguntou sobre o estoque deles, além dos de fraldas. Cada produto foi respondido separadamente e  têm situações diversificadas, sendo que alguns estão em falta e aguardando a entrega para fornecimento.