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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

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Projeto visa a suplementar orçamento para construção e reforma de escolas

Projeto visa a suplementar orçamento para construção e reforma de escolas

 

Data: 11/02/2020

Por meio de Projeto de Lei apresentado na sessão dessa segunda-feira (10), a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso pede ao Legislativo Municipal autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 no valor de R$ 900 mil, provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. O projeto está em análise nas comissões de Finanças, Justiça e Legislação, Viação e Obras Públicas e Educação e Saúde.

Conforme a justificativa do documento, os recursos serão empregados na conclusão da construção da Escola Municipal Professor José Carlos Maldi (R$ 460 mil), na reforma do telhado do refeitório da E.M. Campos do Amaral (R$ 50 mil) e na manutenção da rede física das unidades escolares (R$ 390 mil).

Ainda segundo o projeto, os recursos suplementares ao orçamento têm origem na anulação de dotações orçamentárias da Quota Municipal do Salário Educação. "As dotações que venham a ser suplementadas permitirão o empenhamento de despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes à construção, ampliação e restauração de prédios escolares", justifica, pedindo ainda a realização de audiência pública no Plenário - em atendimento às exigências legais.

Em Plenário, alguns vereadores consideraram estranho os recursos destinados à E.M. Professor José Carlos Maldi, visto que a unidade foi recentemente inaugurada. "É estranho e a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação fará as diligências necessárias. Como terminou a obra sem pagar por ela?", questionou Marcelo Morais (PSDB), presidente da comissão.

Grande expediente

Na mesma sessão, a E.M. Professor José Carlos Maldi voltou a ser assunto no Grande Expediente. Jerônimo da Silva (DEM) leu mensagem recebida em seu celular na qual a Prefeitura informa que o Corpo de Bombeiros realizou vistoria no prédio após receber denúncia e que  a escola está apta a funcionar normalmente. "Não há rachadura e sim fissuras, as quais são devidas às dilatações normais em construções devido a variações de temperatura", leu o vereador. Os bombeiros também orientaram sobre as proteções no parapeito da quadra e outros ajustes. A rede municipal de ensino recebeu o prazo de 60 dias para regularização.

Maria Aparecida Cerize (PSDB) afirmou que, juntamente com Lisandro Monteiro (SD), José Luiz das Graças (DEM), Marcelo Morais, Luiz de Paula (PHS) e Vinicio Scarano (SD), realizou nova diligência no prédio. Foi requerida toda a documentação referente à vistoria dos bombeiros para dar respaldo à fiscalização dos vereadores. "Em um dia de chuva tinha gotejamento no teto da escola. Aguardamos oficialmente o envio dos documentos", disse - fala que foi reforçada por Marcelo.

Vinicio acrescentou que ainda não há laudo do Corpo de Bombeiros e que a corporação solicitou ainda que as grades do parapeito fossem trocadas da posição horizontal para a vertical, evitando que crianças subam e corram o risco de cair. "Nossa visita foi válida. Tudo que queremos é a inauguração de mais escolas, mas de maneira segura, correta e com qualidade para os frequentadores. Tudo o que nós verificamos, os bombeiros também verificaram e pediram adequações". Luiz de Paula reforçou os pedidos de adequações para segurança das crianças e mostrou no Plenário imagens feitas durante a visita à escola. Entre elas, das grades do parapeito.

 

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