Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Aconteceu

 

PL visa recursos para construção de plataforma emergencial no Aterro Municipal

PL visa recursos para construção de plataforma emergencial no Aterro Municipal

 

Data: 04/02/2020

Projeto de lei que deu entrada nesta semana na Câmara pretende desafetar da característica de uso institucional e alienar imóvel público para a construção de uma plataforma emergencial no Aterro Sanitário Municipal, evitando a destinação incorreta dos resíduos e até uma possível perda da licença do local. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores Marcelo Morais (PSDB) e Luiz de Paula (PHS) votaram contra a deliberação da matéria pela Casa.

A proposta destaca que a construção da plataforma emergencial é necessária uma vez que o aterro atingiu sua capacidade de armazenamento e a não construção da plataforma poderá incorrer na perda da licença do Aterro Sanitário Municipal. O terreno está situado no loteamento Jardim Diamantina e está avaliado em R$ 1.290.063.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, ele está sem uso e localizado em região já dotada de serviços públicos, portanto, representando mais gastos com sua limpeza e conservação. "Além do que, no referido bairro existe outra área institucional onde poderão ser instalados serviços públicos."

O projeto também ressaltou a importância do Aterro Sanitário Municipal: "por conta dele a cidade passa a receber o ICSM Ecológico, mecanismo tributário que possibilita ao Município acesso a parcelas maiores que àquelas que já tem direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais".

Foto: Reprodução/Marcos Ducally

 

Voltar

 

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Considerando a necessidade de a medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus diante do atual contexto de...

Após debate, vereadores aprovam créditos suplementares de R$ 7 milhões ao orçamento municipal de 2020

Após a proposição de três emendas modificativas distintas, os vereadores aprovaram, por cinco votos a quatro, &nb...

Reunião: dados mostram demanda reprimida de vagas nas creches municipais

A Secretaria de Educação apresentou, durante reunião na última sexta-feira (13), os dados referentes às v...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2019 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770