Pais se manifestam em Plenário e vereadores agendam reunião com prefeito sobre as vagas na creches

As vagas em período integral nas creches para as crianças de 4 e 5  anos foi assunto da sessão ordinária pela terceira semana seguida, quando a representante das mães, Mirelly Alves Cintra, ocupou mais uma vez a Tribuna Livre. Visando uma solução para a situação, os vereadores agendaram para esta terça-feira (10) uma reunião com o prefeito, Walker Américo Oliveira. Caso isso não resolva, o presidente da Casa Legislativo, Lisandro Monteiro (SD), anunciou que convocará novamente a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Campos, para prestar esclarecimentos em Plenário.

Segundo Mirelly, o abaixo-assinado feito pelos pais conta com cerca de 350 assinaturas. O documento deve ser encaminhado ao Ministério Público. Ela informou que foi ao órgão conversar com a promotora. "Ela foi muito clara dizendo que o acordo [assinado com a Prefeitura] em momento algum pedia a retirada do período integral das creches. Ela disse que o que foi combinado era conseguir 300 vagas para alunos de 0 a 3 anos que estavam fora das creches. Inclusive, ela [a promotora] ficou espantada com o número de crianças que vão ficar sem período integral", afirmou, pedindo aos vereadores esclarecimentos sobre alguma nova tratativa em relação ao caso.

Cidinha Cerize (PSDB) foi a primeira a se pronunciar e destacou o impacto da decisão do Executivo na sociedade. "É uma decisão equivocada que terá consequências:  teremos mais mães desempregadas, menos renda dentro de casa, menos dinheiro circulando e, principalmente, as crianças passarão menos tempo na escola", criticou. A vereadora pontuou que não há sinalização por parte do Executivo de reavaliar a decisão. "Ficou muito claro de que ele [o prefeito] conseguirá essas 300 vagas nas creches porque irá tirar o período integral de outras. Peço que essa decisão seja revista". Ela solicitou o encaminhamento de ofício ao Executivo, questionando se a decisão é final para que as mães possam se organizar para o ano que vem.

Enquanto presidente da Comissão de Educação e Saúde, Vinicio Scarano (SD) apoiou o envio do ofício e lamentou que a educação não seja tratada como prioridade. "Quanto mais tempo a pessoa fica dentro de uma escola, melhor é para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Vamos cobrar mais uma vez, de maneira formal, a resolução do caso".

Marcelo Morais cobrou novamente da Prefeitura a resposta ao ofício que pergunta o custo de manutenção de cada creche. Ele sugeriu o envio de ofício ao Ministério Público questionando qual o direcionamento para os pais em 2020. "Vamos perguntar ao Conselho Tutelar qual o papel dele para resguardar o direito dessas crianças e o que pode ser feito dentro da lei", disse, indicando aos pais presentes em Plenário que a mobilização é importante para a resolução do problema.

Os cidadãos presentes levaram cartazes e cobraram uma solução dos vereadores, ressaltando a falta de condições financeiras para investir em uma instituição ou em um profissional para cuidar de seus filhos no contraturno escolar, uma vez que precisam trabalhar durante esse período. Marcelo Morais destacou que todos os dez vereadores estão empenhados e engajados em cobrar uma solução por parte do Executivo.    

José Luiz das Graças (DEM) afirmou que os vereadores estão tomando providências. Recentemente, ele e Marcelo Morais estiveram no Ministério Público para tomar conhecimento sobre o conteúdo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura. "Estamos buscando meios no orçamento para dar condições do prefeito abrir mais creches e oferecer período integral", disse.

Luiz de Paula (PHS) ressaltou seu apoio aos pais. "Quando desativaram a creche que ficava no anexo da Prefeitura, disseram que as aulas do campus da Universidade Federal de Lavras - UFLA iriam começar no meio do ano agora. Liguei na universidade e fui informado que isso será apenas no começo de 2020. É um absurdo um prédio daqueles estar a pelo menos um ano e meio parado e as crianças precisando de um lugar para ficar", relembrou. Cidinha acrescentou que o anexo poderia ser utilizado para abrigar 300 crianças temporariamente, priorizando-se a construção de novas creches no ano que vem para suprir a demanda.

Vinicio Scarano informou aos colegas que iria à Prefeitura nesta terça-feira parra conversar sobre o assunto, convidando os demais. Ele citou o artigo 123 da Lei Orgânica do Município, o qual trata da permanência do educando na escola. "Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se equivalem, nenhum é mais poderoso. Nosso papel é fazer o Executivo cumprir a lei. Que se faça um estudo para atender o TAC sem prejudicar quem já está na escola".

Jerônimo da Silva (DEM) afirmou que chegou a seguir ao prefeito a utilização de duas salas vazias Escola Estadual Coronel José Cândido. "A secretária Maria Ermínia já está vendo para pôr as crianças lá. Vai inaugurar agora no fim do ano a escola do Bela Vista, serão tiradas as crianças do Sesi e levadas para lá, certamente abrirão mais vagas. Não é falta de empenho, mas nos resta pedir e tentar ajudar".

"Sempre briguei por creche e já fui até à Justiça defender o direito do cidadão. Conheço pessoas que ficaram um, dois anos na fila para conseguir vaga, isso é inadmissível, é um direito constitucional", afirmou Sérgio Gomes (PSD), que assinou durante a sessão o abaixo-assinado dos pais, seguido por Paulo Cesar de Souza (Tatu - PR), Valdir do Prado (PR) e Jerônimo da Silva.

Valdir reforçou que acredita no diálogo. "Vamos todos os dez vereadores conversar com o prefeito para achar um entendimento". A reunião ficou agendada para as 13h30, conforme informou Jerônimo. Lisandro Monteiro afirmou que, caso a reunião não solucionasse o problema, a secretária de Educação já estava convocado para comparecer à sessão ordinária da Câmara Municipal.