Destaques da semana 26/05/20

 

Data: 26/05/2020

FAIXA ELEVADA

Na sessão ordinária desta semana, o vereador Jerônimo da Silva enviou ofício solicitando à Prefeitura a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre na travessa da Abadia, em frente a Praça João Pio de Figueiredo Westin, a Empresa AMPARA e a Santa Casa de Misericórdia. Segundo Jerônimo, o fluxo de veículos e de pedestres é muito intenso, com risco de pessoas serem atropeladas, por isso, já havia conversado com o prefeito anteriormente sobre a questão. No final de semana, o Executivo iniciou a construção de nova faixa elevada na Avenida Wenceslau Braz, em frente a Santa Casa.

REDUTORES DE VELOCIDADE

Preocupado com a frequência da ocorrência de acidentes na Rua Antônio Bernardes, inclusive envolvendo menores de idade, o presidente da Casa Lisandro Monteiro enviou ofício à Prefeitura requerendo a instalação de redutor de velocidade no local. "A instalação do redutor de velocidade irá reduzir essas ocorrências e proporcionar mais segurança aos moradores", afirmou no documento.

Também nesta semana, o vereador Luiz de Paula requisitou em outro ofício a implantação de três redutores de velocidade na Avenida Antônio Carlos Pinheiro de Alcântara, nas proximidades da ruas Aldo Semenzi, Maria Cezarina França e Antônio Medeiros Primo.

CUMPRIMENTOS À EDUCAÇÃO

Nesta semana, o vereador Valdir do Prado requisitou o envio de Moção de Cumprimentos a todos os professores que foram agraciados com o Selo de Qualidade do Estudo Nacional de Educação do Instituto Rui Barbosa. "Esse é um mérito de todos os professores da rede", disse em Plenário.

PARABENIZAÇÃO

A pedido do vereador Sérgio Gomes, assinado também por Maria Aparecida Cerize, Valdir do Prado e Vinício Scarano, foi enviada Moção de Parabenização ao médico Fernando Montaldi pela bravura de trabalhar na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. Para Sérgio, o profissional tem desenvolvimento um brilhante trabalho de enfrentamento do novo coronavírus em São Paulo, "inclusive com reconhecimento por parte do hospital e cidadãos".

"Esta Casa Legislativa reconhece através dessa moção o merecimento de Vossa Senhoria pela forma humana e empenhada que tem atuado com todos os pacientes. Tal empenho se revela na coordenação de 1.500 médicos que atuam em 600 leitos de pacientes com COVID-19", diz o ofício.

MISSAS

Considerando que diversos segmentos já se organizaram para funcionar durante o período de pandemia, o vereador Valdir do Prado requereu o envio de ofício ao prefeito pedindo que seja realizado estudo de viabilidade para a retomada de cultos e missas no Município, adotando todas as medidas de prevenção. Para o vereador, as igrejas funcionam como refúgio para os cidadãos e possuem o papel de oferecer auxílio espiritual, sendo um reduto de fé e esperança em tempos de pandemia.

FISIOTERAPEUTAS 24 HORAS

A vereadora Cidinha Cerize requereu, na sessão ordinária desta semana, o envio de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1188/2019 para todos os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde tramita a proposta. A matéria visa à permanência do fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva. Sendo obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta a cada dez leitos de UTIs e CTIs pelo período de 24 horas de cobertura assistencial. Atualmente, são exigidas apenas 18 horas de cobertura assistencial, "ou seja, o paciente pode ficar desassistido por seis horas diárias, o que pode agravar o estado de saúde, principalmente dos casos mais críticos", posicionou-se Cidinha.

A vereadora defendeu que, diante da pandemia do novo coronavírus, ficou evidenciada importância da presença do profissional fisioterapeuta nos hospitais, visto que "hoje ele é o mais preparado pra manutenção da função respiratória dos pacientes". Segundo ela, se transformado em Lei Estadual, o projeto de lei fornecerá garantias permanentes de autuação dos fisioterapeutas nas UTIs, independente de futuras mudanças no cenário político. Além disso, a nova lei ampliará a cobertura assistencial fisioterapêutica para 24 horas, garantindo aos pacientes das unidades de terapia intensiva atendimento por profissionais qualificados.

PARABENIZAÇÃO II

Uma Moção de Parabenização foi enviada esta semana ao juiz federal, dr. Marcelo Eduardo Rossito Bassetto, pelos relevantes serviços prestados na comunidade, e principalmente pela nomeação como Diretor do Foro das Seções e Diretor das Subseções Judiciárias da 1ª Região. A moção foi solicitada pelo vereador Valdir do Prado, e assinada também por Jerônimo da Silva e Marcelo Morais. "Recentemente, o juiz foi elogiado pela quantidade de processos julgados. Por meio dessa moção, que esta Casa possa cumprimentá-lo pela designação merecida, alcançada com dedicação e seriedade", disse Valdir.

TRANSPORTE PÚBLICO

Sérgio Gomes, na sessão ordinária desta semana, anunciou que realizou denúncia ao Ministério Público em relação ao serviço de transporte público que não está sendo prestado em bairros periféricos. "A reclamação é constante e a Câmara cobra constantemente uma posição. Não tem outro caminho se não procurar o Ministério Público para resolver essa demanda", disse.

Marcelo Morais lembrou que outras duas denúncias, uma sua e outra de vereadora Cidinha Cerize, já foram feitas ao órgão nas últimas semanas. Ele pontuou que, após reclamação dos vereadores, foi colocada linha de ônibus para atender o distrito da Guardinha. Porém, o horário de saída e chegada não estariam contemplando os moradores. "A empresa alega que não tem fluxo de passageiros, mas se colocarem a linha no horário de fluxo, vai ter passageiros", ressaltou.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Nesta semana, o vereador Marcelo Morais anunciou em Plenário que recebeu a visita de empresários interessados em se instalar em São Sebastião do Paraíso. Algumas áreas para aquisição foram sugeridas pelo vereador, com a ajuda de Vinicio Scarano e Lisandro Monteiro. "Fiquei muito feliz porque é um trabalho que vem sendo feito pelo nosso gabinete. Existem três áreas encaminhadas para que essa empresa venha para cá, podendo gerar 200 empregos direitos, além de movimentar os produtos do mercado da própria cidade. Tomara que o negócio realmente vingue porque será muito bom para a população. O primeiro passo foi dado para que a instalação seja ainda este ano", disse o vereador.

INDICAÇÕES

Nesta semana, os vereadores aprovaram o envio de três indicações ao Executivo. De autoria de Vinicio Scarano, uma delas solicita informações sobre a previsão da abertura e funcionamento da Fábrica de Fraldas, cujo equipamentos foram comprados com dinheiro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; e que, neste tempo de pandemia, poderia ser utilizada também para fabricação de máscaras.

Outra proposta do mesmo vereador sugere a destinação de recursos do Fundo do Conselho Municipal dos Direito do Idoso para o Asilo São Vicente de Paulo, como forma de auxiliar a entidade que teve suas despesas aumentadas em virtude das medidas preventivas tomadas pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19. 

Por fim, indicação do vereador José Luiz das Graças solicita que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil instale quebra-molas na rua Antônio Ribeiro Duarte, localizada paralela ao "Campo da Associação Atlética Paraisense", dando acesso ao bairro Jardim Canadá. Isso porque, nesse local, os veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco as vidas das pessoas.

TELEFONIA EM TERMÓPOLIS

Por meio de ofício enviado ao Departamento de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel, Luiz de Paula solicitou a instalação de antena para sinal de telefonia celular no Distrito de Termópolis, incluindo a localidade em um programa do governo estadual. Segundo ele, isso beneficiaria os moradores do distrito, sítios e fazendas da região, permitindo a comunicação e sendo muito útil em caso de emergência.

BAIRRO SÃO FRANCISO

Pensando em melhorar o tráfego de veículos, Jerônimo da Silva solicitou à Prefeitura, por meio de ofício, a inclusão no programa de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Salviano de Paula e Vitório Colombaroli, localizadas no bairro São Sebastião. Conforme o vereador, essa é uma demanda dos moradores que já foi enviada ao Executivo.

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS

O vereador Sérgio Gomes trouxe, nesta semana, novas informações sobre a suspensão dos contratos de trabalho de funcionários públicos que estão no grupo de risco ou não conseguem prestar seus serviços de casa. O assunto já havia sido pauta da sessão ordinária da semana passada, quando os vereadores questionaram a proposta de pagamento de auxílio emergencial de R$ 600. "Cobramos do Executivo uma postura, realmente o auxílio não seria o bastante para contemplar essas pessoas. O prefeito se sensibilizou e vai repensar na possibilidade de não enviar essa proposta ou tentar procrastinar por um mês para ver se as coisas voltam ao normal. Isso vai garantir mais um período sem suspensão dos contratos", informou Sérgio.

JARDIM CANADÁ

Em Plenário, o vereador Luiz de Paula afirmou que os moradores do Jardim Canadá estão cobrando a construção de uma praça pública na área verde do bairro, conforme projeto já aprovado pela Prefeitura. "Inclusive, algumas pessoas vão adotar e cuidar da praça, estão aguardando somente a construção".

TAXA DE ESGOTO

Durante o Grande Expediente desta semana, os vereadores comentaram a decisão judicial que paralisou a cobrança da taxa de esgoto nas residências onde o serviço ainda não está sendo prestado em São Sebastião do Paraíso, em um processo impetrado pela Prefeitura Municipal. Marcelo Morais lamentou que a justiça não foi acionada com mais antecedência. "Se o prefeito tivesse entrado no começo do nosso mandato, quanto entramos com uma ação, com o parecer do Ministério Público que foi dado teríamos pelo menos metade da cidade que não estaria pagando a taxa de esgoto agora. São 30 mil ligações de esgoto em Paraíso, e mil deixaram de pagar".

O vereador lembrou que, junto com os pares, visitou diversos pontos de descarte irregular de esgoto no município. "Nossa esperança é que, em breve, o  juiz possa dar a sentença naquele processo. Ele é muito grande, prevê multa gigantesca contra a Copasa e ressarcimento para a população. Pelo jeito, a situação caminha para realmente findar essa questão".

PLACAS

Tendo em vista a importância de sinalizar o município, o vereador Luiz de Paula enviou ofício ao Executivo requisitando providências no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 4424/2017, que "Autoriza a colocação de placas indicativas com o nome das ruas e avenidas do Município de São Sebastião do Paraíso e Distrito de Guardinha, por indústrias, comércio e prestadores de serviço".

TRÂNSITO

Nesta semana, Luiz de Paula apresentou dois ofícios com propostas para melhorias no trânsito. Ele solicitou a reimplantação de duas vagas para carros ao lado do Clube Paraisense na Rua Capitão Pádua, que para ele foram desativadas sem necessidade visto que há espaço.

Em outro documento, o vereador requereu a retirada da placa "proibido virar à direita" em frente ao número 497 na Rua Samuel Soares, no Bairro Jardim Itamarati, sendo substituída por uma placa de "proibido virar à esquerda". "Ocorre que ônibus e caminhões precisam virar à direita na referida rua e são proibidos sem necessidade", diz o ofício.

MANUTENÇÃO DE RUAS

Nesta semana, o vereador Luiz de Paula solicitou a manutenção de duas ruas, por meio de ofícios encaminhados à Prefeitura. No primeiro caso, ele apontou a necessidade de colocação de massa asfáltica na rua Noraldino de Paula, esquina com a rua José Pereira dos Santos, no bairro Alto do Bela Vista, pois, segundo ele, há muita água empoçada na via, podendo proliferar os mosquitos da dengue.

A outra via apontada pelo vereador é a Av. Francisco Bueno de Moura, em frente ao número 450, no bairro Cidade Industrial. "Acontece que desde o ano de 2017 há um buraco na rua, foi solicitado a sua reparação e até a presente data não foi realizado esse serviço", disse ele, no ofício.