Destaques da semana 15/05/20

 

Data: 15/05/2020

REPAROS E MELHORIAS

Por meio de ofícios, o vereador Luiz de Paula solicitou nesta semana uma série de reparos e melhorias em diversos pontos do município: manutenção com a máquina patrol, abertura de esgotos e caixas secas na estrada vicinal do bairro Queimada Velha; limpeza dos terrenos baldios e implantação de mão dupla nas ruas do bairro Califórnia Garden; implantação de redutores de velocidade na Rua José Gomes Neto, Av. Dr. Delfim Moreira e Av. Vereador Alfredo Campolongo; pavimentação nas ruas Virgílio Zanin e Fortunato Zanin, São José I; manutenção com máquina patrol da Rua Carlos Marques de Oliveira; implantação de mão dupla na rua Brigadeiro Eduardo Gomes; e recapeamento asfáltico na rua Dinamarca.

TRANSPORTE COLETIVO

Diante do contexto de flexibilização do funcionário do comércio, o vereador Marcelo Morais questionou em Plenário qual o motivo para manter a suspensão de algumas linhas do transporte coletivo, serviço prestado pelas empresas Viação Leopoldinense e JN Transportes. Por meio de ofício, ele requerer o restabelecimento dos veículos para o distrito de Guardinha, bem como das linhas 2B, 3B, 4, 5 e 6. Segundo o vereador, a suspensão do serviço está prejudicando muito os moradores, principalmente aqueles que trabalham em serviços essenciais.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Marcelo Morais solicitou envio de ofício à secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Campos, pedindo esclarecimentos sobre a padronização do ensino no período de pandemia. Ele fez os seguintes questionamentos:

a) Quantos dias letivos do período de suspensão das aulas, no período de 18/03/20 a 30/04/20, foram considerados férias para os professores e demais servidores da Educação Municipal?

b) De que forma serão computadas as atividades remotas a serem realizadas?

c) As atividades remotas serão utilizadas nos termos do parecer do Conselho Nacional de Educação, visando diminuir a carga horária a ser reposta futuramente?

d) Haverá padrão no cômputo na carga horária realizada em casa remotamente ou isso ficará a critério de cada professor ou escola?

e) Nos casos em que os professores se dirigem ocasional e eventualmente às escolas nos períodos de suspensão das aulas, serão fornecidos os EPIs nos termos da Legislação Trabalhista vigente que determina a oferta de EPIs como obrigação do empregador?

f) Como ficará a situação dos servidores auxiliares de secretaria, secretários escolares, merendeiras, auxiliares de limpeza, professores eventuais, professores de informática, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que estão trabalhando em regime de revezamento? Eles deverão no futuro repor suas aulas, suas cargas horárias junto com os professores ou receberão hora extra quando trabalharem nas reposições de aulas?

g) Como será a disponibilização de EPIs aos auxiliares de limpeza?

O vereador também cobrou a resposta de ofícios anteriores e não descartou a possibilidade de nova convocação para esclarecimentos em Plenário.

RECURSOS PARA A SAÚDE

Na sessão ordinária desta semana, Marcelo Morais requisitou o envio de uma Moção de Agradecimento ao diretor acadêmico da Libertas Faculdades Integradas, Davidson Scarano, pelo apoio e colaboração na doação de máscaras confeccionadas com a tecnologia da impressão 3D, conhecida como"FACE SHIELD", doadas para UPA - Unidade de Pronto Atendimento. "Todo cuidado é necessário, e toda doação é muito mais que bem-vinda. Sendo de extrema importância zelar pelos nossos profissionais da área da saúde que não medem esforços na hora de salvar vidas", diz o documento.

A pedido do vereador Marcelo Morais, uma Moção de Agradecimento foi enviada ao deputado federal José Silva Soares (Zé Silva) e à deputada federal Greyce Elias. Os documentos reconhecem o empenho e os esforços empregados na destinação de verba de emendas parlamentares nos valores de R$100 mil cada para investimento na saúde de São Sebastião do Paraíso.

O vereador Vinicio Scarano anunciou que foi creditado na conta do município o valor de R$ 120 mil para a Santa Casa de Misericórdia, vindos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Lucas Gonzalez. Ele agradeceu a parceria iniciada em 2019.

Também com destino à saúde, Cidinha Cerize agradeceu a emenda de R$ 100 para o Hospital Gedor Silveira, vindas do deputado federal Antônio (Toninho) Pinheiro Júnior. "Veio em ótima hora, o hospital presta ótimos serviços para São Sebastião do Paraíso e região".

RECONHECIMENTO

O vereador José Luiz das graças requereu o envio de Moção de Reconhecimento a todos os profissionais da saúde que trabalham na Ampara, Unimed, Santa Casa de Misericórdia, Centro de Atendimento - Covid-19, unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família, principalmente os que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no município. O vereador agradece o trabalho desses profissionais "que arriscam suas vidas em prol de salvar vidas e aliviar o sofrimento dos demais".

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Na tribuna, o vereador José Luiz das Graças cobrou o asfaltamento de diversas vias do município. "Espero que o serviço possa ser realizado nesse período de estiagem, no mais tardar final de julho entregar isso para os cidadãos".

 Por ofício, ele solicitou pavimentação asfáltica nas ruas: Carlos Martins de Souza, bairro Jardim Itamarati; Reinaldo Cavalini, bairro Jardim Itamarati; Hermenegaudio Necácio, bairro Jardim Itamarati; Benjamim Bérgamo, bairro Jardim Itamarati; Professor  Latife Jorge, bairro Jardim Itamarati; Júlio Simaro, bairro Santa Tereza; Carlos Marques de Oliveira, bairro Santa Tereza; Rubens Vieira Reis, paralela ao antigo "Mercado Flaviano", bairro Veneza; Jaime Batista, bairro Jardim das Acácias; Geraldo Duarte, bairro Jardim das Acácias; Antonio Caetano Pimenta, bairro Jardim das Acácias; Basilícia Maria de Oliveira, bairro Jardim das Acácias; Agnaldo Noronha Peres, bairro Cidade Industrial; Astolfo José de Castro, bairro Alto do Bela Vista; e Antonio Salviano de Paula, bairro São Sebastião.

Além disso, ele solicitou a conclusão da pavimentação nas do bairro São Francisco, principalmente a rua Elisa Borges, que se localiza no final desse bairro; e restante da rua Vereador Alfredo Ribeiro, próxima à escola Wulfida Marcolini, bairro Maria Italiana.

CORONAVÍRUS - RECURSOS

A vereadora Cidinha Cerize questionou a Prefeitura Municipal, via ofício, a programação de destinação de recursos à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, referentes aos R$ 4 milhões que o município irá receber do governo federal para enfrentamento do novo coronavírus. "Considerando a importância dos serviços que a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso presta, e também o aumento de despesas e redução de faturamento devido à suspensão de alguns serviços, reconhece-se a necessidade do município em manter políticas de incentivo para a continuidade dos serviços", diz o documento.

CORONAVÍRUS - A PANDEMIA NÃO ACABOU

Cidinha Cerize aproveitou para alertar que a pandemia de Covid-19 não acabou e que todas as medidas de prevenção devem ser mantidas. "Pedimos a colaboração das pessoas. O número de contaminados e de óbitos está aumentando. São Sebastião do Paraíso está em uma situação privilegiada, mas recomendo manter o uso das máscaras, higienização das mãos e isolamento social. As pessoas não querem acreditar, mas o vírus existe".

Ao fazer uso da Tribuna, José Luiz das Graças também comentou o assunto: "me preocupo porque muitas pessoas dizem que é bobeira, que é política. Se é fake news ou não, o que sabemos é que oficialmente morreram já mais de 11 mil pessoas, além daquelas mortes que já acontecem mensalmente. Se nosso país tiver um número muito grande de mortes, aí que vocês vamos ver crise e um país quebrado. Precisamos cada um de nós fazer a nossa parte acatando as recomendações daqueles que são habilitados para falar".

TRATAMENTO DE ESGOTO

O serviço de tratamento de esgoto no município foi mencionado durante a sessão ordinária desta semana. Ofício assinado pelo presidente da Casa Lisandro Monteiro e pelo vereador Marcelo Morais denunciam ao Ministério Público um novo local de descarte irregular de esgoto no bairro Rosentina. Os vereadores, acompanhados por Cidinha Cerize e José Luiz das Graças, visitaram o ponto pessoalmente, onde teriam constatado dano ambiental. Registros de vídeos e imagens foram anexados ao ofício.

No documento, é requerido intervenção imediata do Ministério Público para averiguar e responsabilizar os envolvidos, além de providências para suspensão da cobrança da taxa de esgoto.

Da Tribuna, José Luiz falou sobre a fiscalização e pediu para que os cidadãos não destratem os funcionários da Copasa. "Eles estão apenas ganhando seu sustento. O Estado de Minas Gerais tem mais de 50% das ações da Copasa, temos que cobrar é dos responsáveis. Enquanto eles não fazem a manutenção dos tubos que coletam o esgoto, eles estão lucrando. Por que o valor do metro cúbico de água é tão caro em Minas Gerais?", disse.

Lisandro Monteiro mencionou mais dois pontos de descarte visitados pelo grupo recentemente. "É uma falta de respeito, detonando o meio ambiente e o bolso do cidadão". Marcelo Morais lembrou que todas as informações já foram denunciadas em ocasiões anteriores. "Tem processo na Justiça desde 2017. O que esperamos dos órgãos competentes é que possam fazer o que tem que ser feito".

Cidinha Cerize também se posicionou: "entendemos que o esgoto deveria estar sendo canalizado e levado até as estações de tratamento. Fica nítido que isso não acontece, que estoura um cano que não é reparado, e esgoto corre a céu aberto e se mistura com o rio limpo. Percebemos a poluição do meio ambiente e esperamos que alguma posição seja tomada".

SOLIDARIEDADE

Vinicio Scarano aproveitou o Grande Expediente para divulgar o trabalho da ONG Ajuda Mulher. "Nesse tempo de pandemia, eles estão passando por dificuldades. Terão de entregar a sede em junho. Gostaria de pedir publicamente para, quem puder, ajudar de alguma maneira. Vamos tentar parceria para um espaço físico e fazer consultas on-line com mulheres vítimas de violência", disse.