Comissão para acompanhar recursos do Covid-19 realiza primeira reunião

A Comissão Especial para acompanhamento da aplicação dos recursos extraordinários federais no combate ao coronavírus pelo município se reuniu pela primeira vez nessa terça-feira (7). Ela é formada pelos vereadores Marcelo Morais (presidente), José Luiz das Graças e Vinicio Scarano. A reunião também contou com a presença da vereadora Maria Aparecida Cerize e da cidadão Nelvita Aparecida de Oliveira.

Conforme a portaria que cria a comissão, cabe a ela verificar e publicar as informações a seguir, sugerindo que o Executivo Municipal as disponibilize atualizadas ao menos quinzenalmente no portal eletrônico do Município: a) Quantitativo do valor recebido da União para o combate a Covid-19; b) Decretos municipais ou projeto de lei de créditos extraordinários que aumentem a dotação da área da saúde devido a repasses extraordinários da União; c) Total já empenhado (notas de empenho) pelo Município e quanto resta empenhar; total pago (ordem bancária) sos contratantes por CNPJ; e e) Distribuição na estrutura da saúde municipal dos bens adquiridos.

"A comissão vai atuar especificamente na fiscalização bem próxima de como está sendo gasto esse dinheiro público. Estamos falando de um montante grande de recursos, quase R$ 19 milhões disponíveis para Paraíso. Estamos fazendo alguns levantamentos de tudo que chegou, que já foi pago e que ainda está programado para ser disponibilizado para a cidade", esclareceu Marcelo Morais.

A primeira diligência do grupo será a realização de um treinamento para capacitar os membros a acompanhar o percurso da verba desde o Ministério da Saúde até sua utilização no município, "para que possamos fazer uma grande equipe de fiscalização e, consequentemente, esses estudos possam nos dar um balizamento para dar sugestões de como fazer com que esse recurso seja bem aplicado", conclui o presidente da comissão.