1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 02/02/2021
Na primeira sessão ordinária desta legislatura, em 1º de fevereiro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso elegeu os membros que comporão a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar pelos próximos dois anos. Depois desse período, uma nova eleição será realizada.
Durante a sessão, os interessados se manifestaram, sendo nomeados os mais votados. De acordo com a Resolução 569/2005, a Comissão é composta por quatro membros, três titulares e um suplente. A composição ficou definida: Sérgio Gomes (PTB; presidente), Juliano Reis (PP), José Luiz das Graças (PRB) e Marcos Antonio Vitorino (PSC; suplente).
Entre as competências do grupo, estão auxiliar o Presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara Municipal e apresentar projeto de lei, projeto de resolução ou outra proposição atinente à matéria de sua competência.
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