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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Aconteceu

 

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

 

Data: 20/03/2020

Considerando a necessidade de a medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus diante do atual contexto de saúde coletiva, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lisandro Monteiro, determinou, por meio de portaria, alterações no funcionamento do Legislativo.

Nos próximos 15 dias, prorrogáveis por mais 15, a Câmara Municipal funcionará no seguinte esquema:

- Atendimento ao público está suspenso na Câmara Municipal, suas dependências estão restritas aos servidores, prestadores de serviço e vereadores;

- Os servidores cumprirão horário de trabalho das 12 às 16 horas, em sistema de revezamento fixado pela coordenação geral;

- A uma parcela dos servidores serão concedidas férias parciais e/ou gozo do banco de horas;

- Estão suspensas e/ou canceladas a realização de todos os eventos da Casa ou de terceiros realizados na Câmara: audiências públicas, gabinetes itinerantes, sessões ordinárias e outros;

- Está suspensa a cessão das dependências da Câmara para eventos de terceiros, bem como visitações de escolas e universitários.

 

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