Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Aconteceu

 

Destaques da semana 14/02/2020

Destaques da semana 14/02/2020

 

Data: 14/02/2020

CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR

O vereador José Luiz das Graças fez uso da tribuna nesta semana e cobrou o funcionamento do Centro de Atividades do Trabalhador, “antigo SESI”, nos finais de semana, feriados e após 17 horas em dias úteis. "Precisamos fazer com que aquele espaço seja um centro de lazer para a população paraisense. Não podemos deixar como está uma área com quadra de piso, quadra gramada e duas piscinas". Por meio de ofício, ele requisitou à Prefeitura informações sobre o cronograma de atividades desenvolvidas no local, bem como qual o horário de funcionamento para este ano. Também parabenizou o Executivo pelo projeto de natação infantil desenvolvido no local.

Vinicio Scarano alertou que, com o início das obras para a instalação do Serviço Social do Comércio – SESC, a praça de esportes não poderá abrigar os projetos esportivos. "O Sesi já não tem espaço adequado para atender esses projetos. O Centro Social Urbano I foi cedido ao Batalhão da Polícia Militar, não sabemos como será utilizado. Os espaços esportivos estão diminuindo e precisamos ficar atentos para que não sejam reduzidos o número de projetos e de pessoas atendidas". Sobre isso, José LuíZ pontuou que pode ser utilizado o espaço do CAIC - Professora Maria de Lourdes Dizaró, no Santa Tereza.

Marcelo Morais aproveitou para informar da publicação de um decreto pelo Executivo, o qual dispensa a apresentação de projetos complementares (Projetos Elétrico, Hidráulico e Estrutural) para aprovação dos projetos arquitetônicos referentes à Reforma e Ampliação do imóvel a ser instalado o SESC. Ele criticou a medida: "depois dá infiltração, chove lá dentro, mas é o vereador que fala demais. O decreto está dizendo 'faz do jeito que quiser que eu não vou fiscalizar'", argumentou.

ZONA AZUL FILANTRÓPICA

O vereador Sérgio Gomes agradeceu à Casa pela votação favorável no projeto de lei de sua autoria, que autoriza o município a firmar convênios com entidades para instituir a Zona Azul Filantrópica. Ele frisou a importância do estacionamento rotativo para organização do trânsito: "as cobranças estão constantes no Centro, tem pessoas que deixam os veículos estacionados o dia todo. Os comerciantes estão reclamando porque os munícipes não têm local para estacionar. O caminho é a Zona Azul Filantrópica: faz-se convênio com jovem aprendiz ou com pessoas que estão ingressando no mercado de trabalho para que a Zona Azul tenha condição de se manter e também ajudar o trânsito da nossa cidade", disse. O projeto de lei teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação aprovado e estará em pauta para 1ª votação.

CIRURGIAS ELETIVAS

Na sessão ordinária, o vereador Valdir do Prado parabenizou o senador Rodrigo Pacheco pelo apoio e parceria em viabilizar recursos para zerar as filas de cirurgias eletivas. Segundo ele, "esse projeto vai beneficiar muito a saúde pública da região, pois irá suprir a carência existente e proporcionará à população condições mais dignas e humanas". O reconhecimento foi formalizado em ofício enviado ao senador pedindo a continuidade de financiamento para a proposta, de modo a atender mais pessoas.

Luiz de Paula também parabenizou a iniciativa. "Há milhares de pessoas esperando quatro, cinco anos por cirurgias eletivas. Estivemos em Guaxupé para o lançamento do projeto do Emidinho Madeira em parceria com o Rodrigo Pacheco. Estavam presentes representantes de 56 municípios. Foram investidos R$ 22 milhões para cirurgias em Paraíso e mais 55 outras cidades".

ELETRICIDADE NO CAMPO ALEGRE

Durante o Grande Expediente, Vinicio Scarano informou que foi procurado por morador do Condomínio Campo Alegre que questionava a cobrança da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, já que o local não possui o serviço. "Ele disse que é a primeira vez que está pagando. Temos que questionar juridicamente porque a Cemig informou a ele que a Prefeitura autorizou a inclusão da contribuição na conta do condomínio", disse.

O vereador Marcelo Morais requisitou cópia das faturas dos últimos 12 meses pagas pelo Município de São Sebastião do Paraíso à Companhia Energética de Minas Gerais S.A – CEMIG. O pedido foi motivado para verificar se está havendo lucro indevido na arrecadação da iluminação pública. "Foi publicado semana passada edital para contratação de empresa para fornecimento de braços e lâmpadas para os postes. Entendo que esse aumento é justamente para pagar essa licitação porque a iluminação pública não pode gerar lucro, o cidadão tem que pagar pelo que está consumindo", afirmou. Cidinha Cerize relembrou ofício enviado ano passado perguntando o critério para instalação dos braços "porque existe uma lista de braços que foram pedidos".

"É facultada a cobrança da taxa de contribuição na fatura de consumo. Se houver cobrança e não estiver sendo feito o serviço, como no caso do Campo Alegre, isso é discutido juridicamente e não tem como cobrar. Cobrei da Procuradoria do Município se é realmente verídica a fala em relação à ordem da Prefeitura de cobrar, a informação é de que isso não vem da atual gestão. A pessoa que estiver sendo cobrada deve protocolar na Prefeitura pedido para isentar imediatamente", completou Sérgio Gomes.

DOAÇÃO DO ANTIGO FÓRUM

Nesta semana, foi lida em Plenário correspondência recebida da Secretaria de Estado de Governo informando sobre a impossibilidade de doação do prédio que abrigou o Fórum Amphilóquio Campos do Amaral, na Praça Comendador João Alves, é de propriedade do Estado de Minas Gerais. O ofício responde à solicitação feita pela Câmara para a doação.

O órgão informa que o imóvel já foi pleiteado diversas vezes e que o Tribunal de Justiça foi consultado sobre a possibilidade de devolução. No entanto, a demanda não pode ser atendida porque o local está ocupado, uma vez que o tribunal "utiliza as dependências do antigo Fórum para funcionamento de seu Pólo Regional de Saúde e também como arquivo judicial". Além disso, a área disponível de 202,64m²  já foi pleiteada pela Administração Fazendária local.

O presidente da Casa, Lisandro Monteiro, encaminhou novo ofício à Secretaria no qual sugere a permuta do imóvel por um terreno nas proximidades do Novo Fórum, no Jardim Mediterraneè, pois o Município possui terreno nas proximidades. "Com a permuta, ambos serão beneficiados, posto que a guarda do arquivo judicial nas proximidades do Poder Judiciário local é logisticamente mais viável e o imóvel do antigo fórum poderá abrigar diversos setores do Executivo Municipal", argumenta.

ASFALTAMENTO DA GUARDINHA

O vereador Sérgio Gomes comentou, em Plenário, sobre a frente parlamentar para viabilizar o asfaltamento do Distrito de Guardinha. Ele convidou os colegas a somar forças para concretização do objetivo. "Temos conversado com várias pessoas da cidade. Independente de posição política, não podemos deixar esse sonho ir por água abaixo. Os moradores estão otimistas e esperançosos e isso é muito importante para o desenvolvimento da Guardinha".

Sobre a frente parlamentar, ele disse que a intenção é procurar apoio de deputados que receberam votos em São Sebastião do Paraíso na última eleição.  Nesse sentido, Sérgio solicitou o envio de ofício ao deputado federal Emidinho Madeira pedindo esforços por meio de emenda parlamentar para a pavimentação do distrito.

VAGAS PARA MOTOS

Em ofício enviado ao prefeito municipal, Luiz de Paula requisita a implantação de mais 11 vagas de estacionamento para motos na avenida Ângelo Calafiori, em frente ao número 502, a fim de atender a demanda dos usuários e empresários das proximidades.

RUA JOSÉ MAMBRINI

Para Cidinha Cerize, o péssimo estado de conservação da Rua José Mambrini, no Vila Helena, exige recapeamento em toda a extensão da via. Ela solicitou o reparo à Secretaria Municipal de Obras em ofício enviado à Prefeitura.

TAPA-BURACOS

Para evitar possíveis acidentes decorrentes de buracos no asfalto, Lisandro Monteiro enviou ofício ao prefeito municipal requisitando serviços de tapa-buracos na Avenida João Pereira de Souza. Ele aproveitou para pedir ainda a limpeza nos terrenos baldios localizados na mesma via.

SAN GENARO

Nesta semana, Luiz de Paula solicitou envio de ofício à Prefeitura no qual requer diversas adequações e melhorias na área de lazer do San Genaro. São elas: colocar mais areia na quadra; substituir as telas danificadas da quadra que estão com pontas de arame expostas, para evitar acidentes com as crianças; colocar tampa na galeria existente ao lado da pista de skate; e fazer manutenção na quadra de cimento para evitar que as águas fiquem empoçadas.

PARQUE DA SERRINHA

Pensando em proporcionar a paraisenses e turistas um espaço para contato com a natureza e lazer em família, Lisandro Monteiro requereu ao prefeito municipal por meio de ofício a abertura do Parque da Serrinha aos domingos. "O Parque conta com vasta fauna e flora e opções de práticas de atividades ecológicas, por isso é o ambiente ideal para quem queira relaxar e passar o domingo interagindo com a natureza", diz o documento.

ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA SAUDADE

O estacionamento permitido para ônibus ao lado da Praça da Saudade impede a parada de familiares durante velórios e visitas, ao mesmo tempo em que a baixa altura da copa das árvores dificulta a parada dos coletivos. Para utilizar melhor o espaço, o vereador Luiz de Paula requisitou à Prefeitura, por meio de ofício, a implantação de estacionamento de veículos no local.

MOÇÃO DE PESAR

Na sessão ordinária desta semana, os vereadores Jerônimo Aparecido da Silva, Maria Aparecida Cerize Ramos, Valdir Donizete do Prado e Vinício Scarano solicitam o envio de moção de pesar aos familiares de José Carlos Montans. "Sua morte tão repentina enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências, rogando a Deus que traga conforto aos seus corações enlutados", diz o documento.

RUA ALFREDO FIDÉLIS MARQUES

Devido à vala formada na Rua Alfredo Fidélis Marques, a vereadora Cidinha Cerize entrou em contato com a Prefeitura e informa aos cidadãos que a via perpendicular (Rua José de Belo) está funcionando em mão dupla até que se resolva a situação. "Na verdade, pergunta-se qual o prazo para arrumar a rua Alfredo Fidélis Marques, mas não há prazo porque o conserto é particular. A rua ficou interditada por meses e formou essa valeta quase intransitável".

 

Voltar

 

Câmara publica portaria com medidas para combater o coronavírus

Considerando a necessidade de a medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus diante do atual contexto de...

Após debate, vereadores aprovam créditos suplementares de R$ 7 milhões ao orçamento municipal de 2020

Após a proposição de três emendas modificativas distintas, os vereadores aprovaram, por cinco votos a quatro, &nb...

Reunião: dados mostram demanda reprimida de vagas nas creches municipais

A Secretaria de Educação apresentou, durante reunião na última sexta-feira (13), os dados referentes às v...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2019 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770