Destaques da semana 06/03/20

CESEC Alda Polastre

Em resposta ao ofício enviado a pedido do vereador Marcelo Morais, em relação ao possível fechamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Alda Polastre, a superintendente regional de ensino, Maísa Barreto, enviou novo ofício à Câmara informando a manutenção da unidade no atual imóvel. O Centro presta serviços a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade de direito.

Conforme o documento, a Secretaria de Estado de Educação vem realizando vários estudos de melhoria da estrutura da rede estadual de ensino, e um dos itens a ser melhorado é a questão de escolas e/ou outros órgãos que funcionam em imóveis locados, como é o caso do CESEC.

"Após análise de uma possível coabitação com outra escola da rede estadual,  o proprietário do imóvel ofereceu para o ano de 2020 a redução de 50% do valor do aluguel, o que foi considerado por esta SRE - São Sebastião do Paraíso como a melhor alternativa, no momento, de atender ao princípio da economicidade com o gasto público e garantia do atendimento ofertado pelo CESEC Alda Polastre", disse a superintendente.

NATAL MOTO SOLIDÁRIO 2019

Representantes do Jaburus Moto Clube compareceram na última sessão ordinária da Câmara. Na Tribuna, o vice-presidente Amilton Barone prestou contas aos vereadores do resultado alcançado com o Natal Moto Solidário 2019. Segundo Amilton, o evento foi realizado por meio de "doações, apoio e boa vontade de patrocinadores, voluntários do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de entidades de São Sebastião do Paraíso e da Creche Municipal Cleolfe Guerra, de Itamogi".

Uma planilha foi entregue aos vereadores informando que o valor arrecadado foi de R$ 5.841,84. E o valor gasto, R$ 5.889,95. Barone disse ainda que todas as despesas estão arquivadas e disponível para consulta. A vereadora Maria Aparecida Cerize (PSDB) destacou que, na planilha, constavam gastos com a aquisição e reforma de um carrinho de sorvete, o que considerou interessante. "Fico feliz de ver que os fornecedores de produtos e serviços cobraram bem abaixo do valor de mercado, por exemplo no aluguel do pula pula, dando sua contribuição para o evento", complementou.

O vice-presidente afirmou que o moto clube ganhou um carrinho de sorvete quebrado e foi possível reformá-lo. "Todo ano procuramos conseguir um bem que nos ajude: um ano foi um reservatório de água, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce... Este ano foi o carrinho de sorvete". Os vereadores Valdir do Prado (PR), Luiz de Paula (PHS) e Lisandro Monteiro (SD) parabenizaram o trabalho do grupo. Nesse contexto, Marcelo Morais (PPSDB) pediu uma moção de reconhecimento ao moto clube pelo evento.

CONTAS MUNICIPAIS

Os vereadores aprovaram nesta semana os pareceres das comissões que analisaram as prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2014 e 2016. Os projetos de resolução seguirão agora para primeira votação.

Os pareceres seguiram o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que recomendou a aprovação das contas. Recentemente, também acompanhando o TCE, o Legislativo rejeitou a prestação das contas do ano de 2015, visto que não foi atingido o limite prudencial de investimento na educação.

VAN PARA A APAE

Após deliberação do parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, foi aprovado na mesma sessão em primeira e segunda votações - com dispensa de interstício - o projeto de lei que cede para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE um veículo tipo VAN, ano 2019, 0 km, com 13 lugares, que deverá ser utilizado exclusivamente para o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais atendidos pela entidade. A deliberação da proposta foi agilizada uma vez que o veículo já está disponível e aguarda apenas regulamentação legal para uso.

Segundo Maria Aparecida Cerize (PSDB), o projeto de lei altera uma lei municipal, que autoriza o Executivo a ceder bens à APAE, foi a forma encontrada para permitir a cessão do veículo. "Lembrando que essa é a van cedida para a APAE pelo ex-deputado federal Toninho Pinheiro (PP/MG). Agradeço aos pares por votarem com brevidade porque essa van encontra-se no pátio sem utilização e esse projeto vai possibilitar que siga o trâmite para que a APAE possa usufruir desse veículo cedido", disse a vereadora. Os vereadores parabenizaram Cidinha em Plenário pela sua atuação no pleito da van para a instituição.

FARMÁCIA POPULAR

Após receber questionamentos de cidadãos que fazem uso de remédios contínuos, que não estariam disponíveis na Farmácia Popular, o vereador José Luiz das Graças, por meio de ofício, requisitou à Secretaria de Educação informações sobre medicamentos que estão em falta e quais estão disponíveis, especialmente Carbamazepina, Ácido Valpróico, Diazepam, Lítio, Neosini, Risperidona, Fluoxetina e Clonazepan. Em Plenário, foi levantada a possibilidade de uma visita presencial para verificação do estoque.

PONTE SOBRE O RIO PALMEIRINHAS

Na sessão desta semana, o vereador José Luiz das Graças (DEM) apresentou fotos da ponte que cruza o rio Palmeirinhas, na região da Lagoa Preta. Segundo ele, os moradores estão com muitas dificuldades de transporte no local porque a ponte está em péssimas condições, colocando em risco a vida das pessoas, inclusive dos alunos que utilizam o transporte escolar. Por meio de ofício enviado à Prefeitura, ele informou da necessidade de reparação urgente da ponte. Lisandro Monteiro (SD) e Luiz de Paula (PHS) informaram que também já estiveram no local. "A viga que sustenta a ponte está quebrada e caiu dentro do rio. Já fiz ofício sobre o caso também. Em contato com a Secretaria de Obras, eles me informaram que está na programação para que sejam trocadas as vigas e o madeiramento", disse Luiz.

ESTRADAS RURAIS

José Luiz das Graças reiterou em Plenário cobrança realizada ano passado em relação à manutenção das estradas rurais. Segundo ele, os atoleiros persistem e veículos não conseguem transitar em várias estradas da região. "Que isso sirva de aprendizado para que se faça os reparos necessários no período de estiagem para que os produtos não sofram ano que vem o que estão sofrendo este ano", opinou. Ele enviou ofício ao Executivo perguntando o prazo necessário para a realização dos reparos de todas as estradas rurais do Município e qual o cronograma dos trabalhos que serão executados.

Luiz de Paula (PHS) afirmou que também tem cobrado soluções. "A Prefeitura informou que estão terminando o serviço na estrada da Antinha, porque realmente está sem condições de passagem. Perto do aeroporto, na Granja Braghini, está na programação também porque a perua escolar não está conseguindo buscar as crianças".

LIMPEZA DE TERRENOS

Pedidos para limpeza de terrenos são frequentes, já que o mato alto atrai animais para as residências e pode contribuir para a proliferação de doenças, além de trazer prejuízo estético ao município. Nesta semana, por meio de ofício, o vereador Valdir do Prado (PR) solicitou à Prefeitura providências para limpeza de terrenos ao longo da Avenida João Pereira de Souza, localizada na entrada na cidade. Segundo ele, vários terrenos estão servindo como descarte irregular de lixo e entulho. O vereador sugeriu a instalação de uma cerca de arame em toda a extensão da avenida. "Quem sejam tomadas providências e notificados os proprietários do terreno", disse, em Plenário. O vereador Luiz de Paula também requereu a limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Residencial Alto do Paraíso, que estão com mato alto e entulhos.

E.M. PROF. JOSÉ CARLOS MALDI

A Escola Municipal Professor José Carlos Maldi tem sido tema recorrente na sessão ordinária. Após visitas, os vereadores sugeriram adequações para maior segurança dos estudantes. Modificações também foram solicitadas pelo Corpo de Bombeiros, que fará vistoria final na edificação. Nesta semana, o vereador Luiz de Paula (PHS) solicitou informações sobre o prazo estipulado pela corporação para a realização das adequações de segurança. Ele citou, entre as necessidades, a alteração de uma grade do sentido horizontal para vertical, impedindo que as crianças subam, caiam e se machucarem.

TRÂNSITO

Com o objetivo de evitar acidentes, Luiz de Paula (PHS) requisitou à Prefeitura, via ofício, a instalação de placa de sinalização de trânsito "Proibido trânsito de ônibus e caminhões" na rua Alfredo Fidélis Marques, esquina com a rua Alferes Patrício, até a rua Geraldo Marcolini.

Também na rua Alfredo Fidélis Marques, o vereador solicitou o nivelamento adequado em frente ao número 20. De acordo com ele, "no local onde desmoronou um imóvel do cidadão, ele colocou os bloquetes de forma muito irregular", ficando inadequado para o trânsito de caminhões.

Luiz de Paula requereu ainda serviços de pavimentação asfáltica na rua Vereador Alfredo Ribeiro Alves, esquina com a rua João Espósito. A proposta atenderá  a demanda de alunos e professores da Escola Municipal Wulfida Marcolini, que transitam diariamente pelo local.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Por meio de ofício, Cidinha Cerize (PSDB) sugeriu que o Executivo avaliasse a possibilidade de realização de concurso literário sobre a "Lei Maria da Penha", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março. Ela também apontou a possibilidade de se realizar um encontro local das mulheres com ocupações de destaque no município, de modo a discutir o papel das mulheres na sociedade, bem como as conquistas de seus direitos no combate à violência. Por fim, a vereadora parabenizou as mulheres pelo seu dia.