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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis Orçamentárias Anuais


Lei: 2895 | Projeto: 3042

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 31/10/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2895

Lei: 2806 | Projeto: 2939

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2806

Lei: 2697 | Projeto: 2827

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/12/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2697

Lei: 2614 | Projeto: 2735

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/01/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2614

Lei: 2550 | Projeto: 2654

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/01/1998
Download: Texto Integral da Lei: 2550

Lei: 2460 | Projeto: 2547

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1996
Download: Texto Integral da Lei: 2460

Lei: 2186 | Projeto: 2256

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2186

Lei: 2090 | Projeto: 2130

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2090

Lei: 1968 | Projeto: 2001

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FINANCEIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/1991
Download: Texto Integral da Lei: 1968

Lei: 1848 | Projeto: 1853

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/11/1990
Download: Texto Integral da Lei: 1848

Lei: 1766 | Projeto: 1776

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1766

Lei: 1629 | Projeto: 1629

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO DE 1988.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1629

Lei: 1575 | Projeto: 1573

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1987.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1575

Lei: 1531 | Projeto: 1525

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1986.


Autor(es):
Data de publicação: 29/11/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1531

Lei: 1472 | Projeto: 1486

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1985.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1472
Total de Leis Orçamentárias Anuais: 35
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