1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4914 | Projeto: 5351
Ementa:
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL SOBRE DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4913 | Projeto: 5352
Ementa:
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4912 | Projeto: 5350
Ementa:
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CANIL VIRTUAL”, QUE PREVÊ A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei: 4911 | Projeto: 5349
Ementa:
RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG."
Lei: 4910 | Projeto: 5333
Ementa:
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3618 DE 19.02.2012, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."
Lei: 4909 | Projeto: 5327
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALFEU CAMPOLONGO".
Lei: 4908 | Projeto: 5315
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SÉRGIO PINHEIRO DE ALCANTARA".
Lei: 4907 | Projeto: 5296
Ementa:
“Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega/coleta seletiva de resíduos recicláveis, eletrônicos, radioativos, vidros e ambulatoriais no Município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”
Lei: 4906 | Projeto: 5354
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4898 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE S.S.PARAÍSO-MG,POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4905 | Projeto: 5345
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4904 | Projeto: 5338
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA".
Lei: 4903 | Projeto: 5321
Ementa:
“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IEZI RAIMUNDINI."
Lei: 4902 | Projeto: 5314
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ARACI BANDEIRA REZENDE".
Lei: 4901 | Projeto: 5344
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei: 4900 | Projeto: 5340
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4791, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...