1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4854 | Projeto: 5251
Ementa:
"DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE " ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO WALDIR MARCOLINI."
Lei: 4853 | Projeto: 5250
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4852 | Projeto: 5249
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4851 | Projeto: 5265
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, A MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", CRIA A “RUA MOTO WHEELING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei: 4850 | Projeto: 5263
Ementa:
"DENOMINA A PRAÇA THEREZA CAMPOLUNGO TONIN, QUE SERÁ CONSTRUÍDA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DIAMANTINA".
Lei: 4849 | Projeto: 5257
Ementa:
" CRIA A OUVIDORIA E COMISSÃO FISCALIZADORA MUNICIPAL DO CENSO 2022 PELO PODER LEGISLATIVO."
Lei: 4848 | Projeto: 5252
Ementa:
“PROÍBE A FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei: 4847 | Projeto: 5271
Ementa:
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4749 DE 08.06.2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS - COV - 2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DEC ORRENTE DO COVID-19."
Lei: 4846 | Projeto: 5270
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( PROJETO MÃOS DADAS/ R$ 4.484.763,45)
Lei: 4845 | Projeto: 5267
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." ( FUNDEB/ R$1.700.000,00)
Lei: 4844 | Projeto: 5255
Ementa:
"INSTITUI O "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4843 | Projeto: 5232
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE HERCULANO PAES
Lei: 4842 | Projeto: 5248
Ementa:
" DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4841 | Projeto: 5247
Ementa:
" REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3655, DE 14.06.2010, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4840 | Projeto: 5231
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PIMENTA SOBRINHO"
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...