Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2013, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. José Luiz Corrêa, vice – presidente, Valdir Donizete do Prado, secretária, vera. Dilma Aparecida de Oliveira, com a presença dos ilustres vereadores: Ailson Aparecido do Nascimento, Jerônimo Aparecido da Silva, Jesu Paulo Araújo, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Sérgio Aparecido Gomese Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, foi executado o hino a Paraíso. Em seguida convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Continuando a sessão, a secretária, vereadora Dilma Aparecida de Oliveira realizou a leitura da ata da 8ª sessão ordinária do 2º período, a qual foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 132, 133 e 134 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano solicitando que as reivindicações encaminhadas sejam redigidas completamente, apontando os locais a serem consertados; encaminhando resposta relativa ao pedido de aguamento das árvores na Av. Vereador Alfredo Campolongo; encaminhando resposta com relação ao pedido de recapagem no asfalto da Rua Samuel Soares. Ofício nº 230 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário convidando para o coquetel de lançamento do Programa de Fomento a Horticultura. Ofício da Comissão dos Aprovados CFO CBMMG que solicita Moção de Apoio para convocação dos aprovados. Ofício nº 621 da Polícia Militar que encaminha resposta ao pedido de ronda nos bairros, em atendimento ao ofício nº 514/JLC/2013. Convite do Lar Pedacinho do Céu para participar do VI Seminário do Idoso a realizar-se no dia 04 de outubro. Ofícios dos Ministérios da Educação e da Saúde que informam as liberações de recursos financeiros. Ofício do servidor público Sirlei Aparecido de Lima que presta seu agradecimentos aos vereadores pelo reconhecimento demonstrado na sessão passada ao seu trabalho. INDICAÇÕES: Indicações nºs 168, 169, 170 e 179 do vereador José Luiz das Graças que solicita o seguinte 1º que seja refeito o redutor de velocidade existente na Avenida Oliveira Rezende em frente ao Bombeiro; 2º que sejam retirados periodicamente, os matos que nascem nas calçadas e ruas da cidade; 3º que seja colocado quebra-molas na Rua Sudário Ribeiro, próximo ao número 350; 4º que seja feita a fiscalização nas casas da rua Geraldo Borges Campos com relação ao escoamento de água pluvial. Indicações nºs 171, 172 e 173 da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira que solicita o seguinte, 1º que seja feito o encanamento de água pluvial na Rua Artur Pires de Moraes, 143; 2º que seja concluído o calçamento na Rua Escócia no Jardim Europa; 3º que seja feito reparos no asfalto da Rua Alfredo Ribeiro Alves. Indicações nºs 174, 175, 176 e 177 do vereador Marcos Antônio Vitorino que solicita o seguinte, 1º que seja tampado os buracos existentes no asfalto das ruas Neusa Borges da Cunha, Letônia e Marco Antônio Boloti; 2º que seja elaborado um projeto de lei que visa melhorias das sepulturas e carneiras. Indicação nº 178 dos vereadores Jerônimo Aparecido da Silva e Marcos Antônio Vitorino que solicitam o asfaltamento das ruas do Jardim Morumbi. Indicação nº 180 do vereador Ailson Aparecido do Nascimento que solicita providências quanto aos cachorros soltos pelas ruas do Distrito de Guardinha. O presidente esclareceu o conteúdo de um ofício encaminhado pelo vereador Jesu ao DER que repassou o pedido para a Setop e posteriormente encaminhou a resposta ao vereador Jesu. A secretária procedeu a leitura do ofício. TRIBUNA LIVRE: Ocupou a tribuna o senhor Marcio Calafiori que após cumprimentar e agradecer a oportunidade informou que a Faculdade Calafiori recebeu uma nota conceituada pelo MEC, sendo que em uma avaliação de 1 a 5, obteve a nota 4 no curso de Educação Física. Por isso, salientou que a Faculdade tem muita vontade de oferecer ótimas condições de ensino aos alunos e está buscando novos cursos para os próximos anos. Prosseguindo, solicitou apoio para obter sucesso para o seu crescimento. Em seguida, comentou sobre o Pronatec, que certamente é um investimento de qualidade dos profissionais que atuam na cidade. Salientou que provavelmente no próximo ano a Faculdade Calafiori também ministrará cursos profissionais a nível federal. Acredita que as vaidades políticas e interesses pessoais devem ser deixados de lado priorizando o bem da comunidade. Pela ordem, o vereador Marcos Vitorino destacou a importância de haver uma faculdade que visa o bem da comunidade e parabenizou a Faculdade e toda sua equipe pela conceituada nota recebida e desejou sucesso para o crescimento da mesma. Do plenário, o vereador Sérgio Aparecido Gomes parabenizou o senhor Marcio e comentou sobre as dificuldades que muitos alunos encontram para estudar em outros municípios. Sendo assim se colocou a disposição para buscar sempre o crescimento da tão conceituada instituição de ensino. Da mesma forma o vereador Valdir Donizete do Prado recordou o tempo de inauguração da faculdade e manifestou sua satisfação pela nota recebida pelo MEC. Da tribuna, o senhor Márcio agradeceu os vereadores Valdir e Jerônimo pela aprovação do projeto em outra gestão passada, que possibilitou o início dos trabalhos da faculdade. O vereador José Luiz das Graças parabenizou o senhor Márcio e sugeriu envio de ofício ao prefeito requerendo que fosse estudada a possibilidade de reunir os poderes Executivo e Legislativo junto com as instituições de ensino, visando buscar recursos para elas, no orçamento do Município. Da mesma forma o vereador Jesu Paulo Araújo parabenizou o Dr. Márcio e ressaltou que há uma necessidade de haver apoio aos alunos universitários, mesmo através das bolsas de estudo tanto almejada pelo vereador Sérgio Gomes. Pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira sugeriu que fosse feito convite ao secretário municipal de Ciências Tecnológicas e Ensino Superior para que pudesse ser discutido sobre os assuntos mencionados, tendo em vista que não houve manifestação do secretário em agendar a reunião. O presidente colocou a sugestão em apreciação do plenário, a qual foi aprovada e será realizada com a participação dos representantes das instituições de ensino. Na oportunidade o vereador Ailson do Nascimento parabenizou o Sr. Márcio pelo empenho e também pela nota recebida pelo MEC. A vereadora Dilma parabenizou toda equipe da Faculdade Calafiori pela conquista da conceituada nota recebida pela instituição e se colocou a disposição para buscar recursos para as instituições que buscam novos cursos. Finalizando o Dr. Márcio agradeceu nominalmente cada vereador, bem como os funcionários da Casa. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 800 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor José Elias de Melo Teodoro – conhecido como Cebolinha Despachante”, de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores solicitaram ao autor para assinar o referido projeto, o que foi aceito pelo mesmo. PROJETO DE LEI Nº 4.311 – “Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.312 – “Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município, as pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, ou que apresentem deficiência e ou mobilidade reduzida, e dá outras providências”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.313 - "Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Expedito Mandelo", de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.314 – “Denomina a Rua Quatro do Residencial Califórnia Garden de Rua Sebastião Correia Souza”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.295 - "Extingue cargos em comissão, cria cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. Este projeto não se encontrava em pauta foi substituído pelo Executivo Municipal. O vereador Valdir Donizete do Prado solicitou que o projeto fosse incluso e se possível a sessão fosse suspensa e as comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde emitissem seus pareceres uma vez que foi substituído. O presidente salientou que não está de acordo com a sugestão do vereador Valdir, tendo em vista que o projeto deu entrada nesta Casa nesta semana e os vereadores ainda não teve tempo para analisar o projeto. E ainda gostaria de fazer uma análise mais detalhada no projeto. O vereador Valdir Donizete do Prado registrou que se o mesmo não for aprovado fica impossibilitado o pagamento dos servidores da área da saúde para este mês. Após registrar seu posicionamento contrário à análise nesta sessão, suspendeu a sessão por alguns minutos tendo em vista que pode prejudicar alguns servidores. Retomada a sessão o presidente informou que o departamento jurídico fez uma análise e está de acordo com o projeto e que as comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. Neste momento o vereador Valdir Donizete do Prado solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. Com aprovação do plenário, o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações respectivamente, o qual foi aprovado e enviado à sanção. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.308 – “Denominas uma via pública ainda sem denominação de Rua Antonino Miguel Amorim”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.309 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Ten. Cel. Daniel Paulino de Souza”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi aprovado e enviado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 4.303 – “Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projetofoi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.304 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Prefeito Waldir Marcolini”, de autoria do vereador Sérgio Aparecido Gomes. O projeto foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.305 – “Altera o artigo 4º e o artigo 11º da Lei Municipal 3.693/2010 Que dispõe sobre a Função de Conselheiro Tutelar”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. O presidente, indagou da Comissão de Finanças, sobre o projeto referente ao Remédio em Casa. Disse que o projeto é da gestão passada que ja tinha recebido parecer favorável, mas o prefeito da época o vetou e nesta gestão, precisamente no início de mandato foi colocado em pauta, mas infelizmente não recebeu seu parecer. Em resposta o vereador Sérgio Aparecido Gomes lembrou que o projeto foi de iniciativa do ex-vereador Antônio César Picirilo, mas ficou claro que deve ser de iniciativa do Executivo, tendo em vista que o legislativo não tem legitimidade de entrar com o projeto por gerar despesas ao Município. Disse que o projeto é de interesse de todos, mas deve ser de iniciativa do Executivo para que tenha legalidade. Sendo assim o vereador Sérgio solicitou que fosse enviado ofício em nome da Casa ao prefeito, requerendo que o projeto referente ao remédio em casa fosse encaminhado à esta Casa de autoria do Executivo, para que possa ser apreciado e aprovado por esta Casa, ou que emita um parecer jurídico dando condições para aprovação do projeto da forma que está tramitando. Em aparte, o vereador Valdir do Prado disse que o prefeito é favorável ao projeto tanto é que foi plano de governo em sua campanha e tem até uma motocicleta comprada para tal serviço. O presidente disse que o prefeito tem conhecimento de que o projeto é de sua autoria, bem como do ex-vereador Picirilo e Romualdo e havia dito que ia sancionar. Finalizando, solicitou que a Comissão de Finanças emitisse seu parecer favorável, ou não e que os vereadores colocassem o projeto em votação, votando favorável quem achar que é conveniente. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças registrou que assinou o projeto por acreditar que o mesmo é de grande relevância e se possível seja aprovado, independente de ser de iniciativa de um ou outro. O presidente lamentou por não haver empenho na aprovação de um projeto de sua autoria e sugeriu que fosse enviado um em nome do Executivo com a mesma disposição. GRANDE EXPEDIENTE: Do plenário, o vereador Sérgio Aparecido Gomes cumprimentou a mesa diretora e solicitou envio de uma indicação ao senhor prefeito, requerendo que fosse feito o recapeamento da Rua Dr. Delfim Moreira, tendo em vista as várias solicitações dos moradores. Com relação à Nascente das Gerais disse que no mesmo local que houve um acidente na BR 491 está havendo a travessia da mesma forma sem que houvesse providências, mas os pais de adolescentes e adultos deveriam se conscientizar para a proibição da travessia. Lamentou por não haver um trabalho preventivo da concessionária. Solicitou ainda, indicação ao Sindicato Rural que fosse feita uma reunião com as instituições determinando o critério de distribuição de alimentos colhidos na festa da Expar. Em aparte, o vereador Valdir informou que a reunião será realizada amanhã às 14 horas juntamente com representante das instituições. Solicitando pela ordem, o vereador Marcos Antônio Vitorino cumprimentou a todos os presentes e solicitou envio de ofício ao prefeito, requerendo que fosse disponibilizada uma ambulância para os pacientes de fisioterapia e hemodiálise. Salientou que solicitou envio de ofício à empresa Circular requerendo ajuste no horário da linha que passa pelo bairro São Sebastião e Cidade Industrial, mais nada foi feito. Sendo assim solicitou que o pedido fosse reiterado. Prosseguindo, cumprimentou a secretária de Saúde pelo trabalho que vem realizando e pela melhoria que será prestada no pronto atendimento no Pronto Socorro, que por sinal foi uma indicação deste vereador. Manifestou ainda sua satisfação pelos pacientes que são atendidos em Belo Horizonte, que atualmente vão de Van proporcionando mais conforto a eles. Do plenário, o vereador José Luiz das Graças após cumprimentar a todos solicitou envio de ofício ao prefeito, requerendo que fosse colocado placa com nome de rua no Jardim das Acácias. Que fosse viabilizada a possibilidade de asfaltar a Rua Vereador Ribeiro Alves. Solicitou ainda, que fossem tampados os buracos na rotatória da Avenida Zezé Amaral, bem como na rotatória de frente a Alpínia. Registrou que está havendo muitas reclamações por parte da população com relação aos serviços prestados pela empresa Cidade dos Ipês. Sugeriu então que o contrato do Município com a empresa fosse discutido com o departamento de planejamento urbano. Finalizando, solicitou envio de ofício ao Corpo de Bombeiros requerendo que fosse enviado o relatório de acidentes envolvendo veículos dentro da cidade. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva informou que o senhor Sidronio irá receber em Belo Horizonte o Diploma de Honra ao Mérito. Disse que o senhor Sidrônio sempre prestou relevantes serviços à Polícia Civil e atualmente está aposentado. Sendo assim solicitou que fosse enviada uma Moção de Congratulações para o senhor Sidrônio cumprimentando pelos trabalhos. Do plenário, o vereador Ailson Aparecido do Nascimento após cumprimentar a todos sugeriu que fosse estudada a possibilidade de conceder uma ajuda de custo aos funcionários da TV Sudoeste que trabalham durante a sessão. Prosseguindo, trouxe a plenário uma reclamação de falta de limpeza de terreno próximo ao bar do Zé Dias. Continuando, aproveitou a oportunidade e relembrou suas várias reivindicações feitas ao Executivo visando sempre melhorias tanto para a cidade, quanto para o Distrito de Guardinha e que hoje estão sendo executadas com o empenho do Executivo. Em aparte, o vereador Marcos registrou que o vereador Ailson é um defensor nato do Distrito de Guardinha. Com a palavra, o vereador Ailson solicitou envio de ofício ao departamento de Obras e à Fepasa, requerendo que fosse retirado os trilhos que cruzam a estrada de acesso à Guardinha. O presidente, disse que conforme a solicitação para ajuda à TV Sudoeste, uma das reivindicações da TV foi para que a sessão não fosse tão extensa, mas não há intenção do presidente cortar algum comentário de vereador. Solicitando pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira comentou sobre o repasse de subvenção às instituições, que foi aprovado mais ainda não foi repassado. Sendo assim solicitou empenho para agilizar o processo. Continuando, lamentou pela forma que encontra o trânsito na cidade e sugeriu que fosse elaborado um projeto de mobilidade urbana, para que possa ver a possibilidade de haver melhorias no trânsito. Comentou ainda a necessidade de haver mais vagas em creches, tendo em vista a grande demanda. Em aparte, o vereador Valdir informou que o prefeito determinou que fosse locado dois imóveis visando amenizar a falta de vagas. Pela ordem, o vereador Valdir Donizete do Prado, comentou sobre a construção da nova sede da Câmara, que deve ser feito um plebiscito e frisou que é favorável à construção em um local próximo, visando gastar menos dinheiro, uma vez que a construção não é prioridade. Disse que não é favorável a uma construção de aproximadamente 5 milhões, disse que deveria haver uma consulta à população a qual esta Casa representa. O vereador Jesu Paulo Araújo solicitou que fosse disponibilizada segurança aos árbitros no campeonato Taça Paraíso. Prosseguindo colocou a necessidade de haver mais segurança na BR 491, que nada está sendo ajustado por parte da Nascente das Gerais. Pela ordem, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira agradeceu o senhor Prefeito, o Secretário de Obras e ao João Picirilo pelo atendimento no pedido de manutenção nas estradas rurais. Prosseguindo, comentou sobre a verba disponibilizada para custeio do plano agrícola conforme informação do deputado Antônio Carlos Arantes. Após relatar o benefício parabenizou o servidor José Maria Malaguti pelo seu aniversário comemorado no próximo dia 30. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.