Aos oito dias do mês de setembro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Antônio César Picirilo, vice-presidente Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton Rocha de Sillos, com a presença dos ilustres vereadores: Cláudio Santana da Mata, Delmiro Genésio dos Santos, Francisco Romualdo Rodrigues, Edson Ferreira da Silva, José Luiz Correa e Walker Américo Oliveira, com ausência justificada do vereador Sérgio Aparecido Gomes, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Francisco Romualdo Rodrigues para desfraldar o Pavilhão Nacional e convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao vereador secretário que procedesse à leitura da 5ª ata da sessão ordinária do dia primeiro dia de setembro do ano de 2011, a qual foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício da comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que comunica que após o proposto por esta comissão e aprovado pelo plenário, decidiu agendar a Audiência Pública tendo como tema o anteprojeto de lei que restringe o Trânsito de Veículos Pesados e Disciplina as Operações de Carga e Descarga de Mercadorias. O presidente colocou a propositura em apreciação do plenário, a qual foi aprovada por unanimidade. A referida audiência ficou marcada para o próximo dia 19 de outubro às 9 horas no plenário desta Casa e para tanto serão tomada as devidas providências convocativas da comunidade. Convite da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, para participar das eleições para os membros do Comad. O presidente nomeou os servidores Edite de Souza e Mateus Gonçalves Pereira para comporem o referido conselho. Ofício nº 161 do Inpar que informa os repasses das contribuições previdenciárias com atrasos. O presidente Antônio César Picirilo, sugeriu ao líder do prefeito que seja agendada uma reunião com o mesmo a fim de buscar esclarecimentos quanto ao fato. Ofício nº 166 do Inpar que encaminha ofício-circular da Ampara que informa a impossibilidade de se efetuarem novas adesões de titulares ao plano de Saúde; ofício do senador Clésio Andrade que encaminha informações referentes aos investimentos em rodovias federais mineiras, o número de acidentes e mortes e os investimentos por km/ano, demonstrando que tais investimentos estão bem aquém do necessário; convite do deputado estadual Célio Moreira, para participar da audiência pública que irá debater a atual situação dos lixões e aterros sanitários no estado de Minas Gerais; convite para participar da Festa de Aniversário de Nova Resende; telegramas do Ministério da Saúde que informam as liberações de recursos financeiros; ofício do Ministério da Educação que informa a liberação de recursos financeiros; abaixo assinado encaminhado pelo senhor Moises Taxista que solicita a transferência do ponto de taxi na Avenida Ângelo Calafiori, em frente ao Hospital Sagrado Coração para frente do Ambulatório Municipal. INDICAÇÕES: Indicação nº 100 do vereador José Luiz Correa que solicita a colocação de rede de esgoto na Rua Independência altura do numero 18, bairro Independência. Indicações nºs 101, 102, e 103 que solicita o seguinte, 1º que seja colocada a iluminação na Rua Benedito Felício da Costa, 135; 2º que seja colocada luminária no poste existente na Rua Felício Giachero, ao lado do nº 1207; 3º que seja colocado um poste com braço e luminária na Rua Antônio Salviano de Paula, 135. Indicações nºs 104, 105 e 106 do vereador Henrique Mateus que solicita o seguinte, 1º que seja trocado de lugar, o mata burro localizado na estrada que passa na propriedade do senhor Gilmar Melles na região da Guardinha; 2º que seja construída caixa seca na propriedade do senhor João Tubaldini, na região rural dos Pimentas; 3 que seja trocada as pranchas da ponte da estrada que passa pela propriedade do senhor Hipólito Mendonça na região rural da Queimada Velha. Indicação nº 107 do vereador Edson Ferreira da Silva que solicita providencias de melhorias, como por exemplo, instalação de bancos e de jardins, além da construção de calçada na praça existente no início da Avenida Vereador Alfredo Campolongo, bairro São Sebastião. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 4.061 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Domingos Paschoini Neto”, de autoria do vereador Delmiro Genésio dos Santos. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores Walker Américo Oliveira e Antônio César Picirilo pediram para também assinar o projeto, o que foi aceito pelo autor. PROJETO DE LEI Nº 4.062 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua José Luiz Cruvinel Filho”, de autoria do vereador Delmiro Genésio dos Santos. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador Edson Ferreira da Silva e o presidente Antônio César Picirilo teceram elogios ao finado José Luiz Cruvinel e pediram para assinarem o projeto, o que foi aceito pelo autor. PROJETO DE LEI Nº 4.063 – “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico, elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria do vereador Francisco Romualdo Rodrigues. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Educação e Saúde. O vereador Ailton Rocha de Sillos parabenizou o autor pela iniciativa, salientando que o projeto está dando entrada em um momento muito oportuno. O vereador autor do projeto acrescentou suas justificativas que o levou a entrar com o projeto. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.057 – “Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Marques Futebol Clube”, de autoria do vereador Edson Ferreira da Silva. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.058 – “Autoriza o município de São Sebastião do Paraíso a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências, (Copasa)”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira colocou a necessidade de alienação do imóvel e solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício, o que foi aprovado. Em seguida, colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI N 4.059 – “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.356/06, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado pelo plenário. O projeto ainda aguarda parecer da Comissão de Educação e Saúde. O vereador José Luiz Correa ressaltou que têm algumas dúvidas quanto ao projeto, que por falta de tempo não foi possível a emissão do parecer, tendo em vista que houve feriado na semana. Disse que gostaria de discutir o projeto com os demais membros da comissão de Educação e Saúde. Sendo assim solicitou que a sessão fosse suspensa para que o projeto possa ser analisado. Pela ordem, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues comentou a respeito do Projeto de Lei nº 4.029, salientando que o mesmo ainda não recebeu o parecer. O presidente deferiu a solicitação e suspendeu a sessão. Retomada a sessão, a Comissão de Educação e Saúde se manifestou salientando que o projeto será melhor analisado pela comissão e ficou para ser apresentado na próxima sessão. Em aparte, o vereador Walker Américo Oliveira disse que há uma dúvida quanto a um servidor do Sindicato e por isso será analisado no decorrer da semana juntamente com o representante do Sindicato. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos colocou que os membros de conselho não são remunerados e quanto mais membros no conselho, aumenta sua representatividade. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 4.055 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Conceição Braga Delfante”, de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi colocado em votação secreta e aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Do plenário, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues solicitou envio de ofício ao gerente distrital da Copasa solicitando providências quanto aos buracos que estão sendo feitos nos asfaltos, sem que seja tampado posteriormente com massa asfaltica. O vereador Ailton Rocha de Sillos colocou que deve ser elaborado um projeto a ser aprovado por esta Casa, onde só se faz recapeamento ou asfaltamento em ruas após a ligação de encanamentos de água e esgoto por parte da Copasa em todos os lotes para se evitar quebras futuras. Retomando a palavra, o vereador Romualdo destacou o excelente trabalho na creche do bairro Rosentina. Disse que o projeto do estatuto do direito da criança e do adolescente está sendo abordado naquela instituição de ensino e merece o reconhecimento. Com relação à visita aos bairros destacou as melhorias visivelmente aplicadas na Vila Helena, que certamente está sendo valorizado. O presidente acrescentou que a Copasa deve prestar uma atenção especial com os locais que ainda não possuem ligação de água e esgoto. Disse que em uma visita realizada a um bairro averiguou que há locais que foram feitos os pedidos de ligações e ainda não atendidos. Sendo assim solicitou envio de ofício à Copasa requerendo que seja viabilizado o atendimento de pedidos havidos. Solicitando pela ordem, o vereador Delmiro Genésio dos Santos solicitou que seja feito em nome da Casa, uma homenagem aos jogadores do time de Futsal de Paraíso, da mesma forma que foi prestada a homenagem aos Maçons sugerida pelo vereador Walker Américo Oliveira. Acrescentou que os atletas vem sendo vitoriosos em campeonatos destacando e elevando o nome de São Sebastião do Paraíso. Prosseguindo, solicitou ainda, que seja feita uma divulgação através da Câmara Municipal parabenizando São Sebastião do Paraíso. O presidente, Antônio César Picirilo, colocou os requerimentos do vereador Delmiro em apreciação do plenário, as quais foram aprovadas. Com a palavra, o vereador Delmiro Genésio dos Santos ressaltou que esteve reunido com o Secretário de Saúde e foi sugerido a ele a implantação do Caps-AD, o que foi aceito pelo secretário. Disse que o tratamento oferecido certamente irá ajudar muitas famílias que possuem parentes com problemas de álcool e drogas. Prosseguindo, parabenizou o deputado Antônio Carlos Arantes pela palestra oferecida no Teatro Municipal com a participação do deputado. Pela ordem, o vereador Cláudio Santana da Mata também teceu elogios ao deputado Antônio Carlos Arantes destacando seus projetos que abrange as crianças do estado de Minas Gerais. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos acrescentou que a palestra realizada no dia de hoje foi a respeito da agricultura familiar ficando destacado que de agora em diante o país será efetivamente desenvolvido se houver disponibilidade de alimentação básica às crianças. Sendo assim, destacou a importÂncia principalmente da agricultura familiar para o país. Com a palavra, o vereador Cláudio Santana da Mata também comentou sobre a palestra realizada destacando a corrupção que foi mencionada pelo bispo que ministrou a palestra. Prosseguindo, colocou a necessidade de buscar recursos para que o Município tenha suas ruas asfaltadas, tendo em vista que os asfalto em bairros, alem de melhorar a estética de um bairro é também qualidade de vida aos moradores. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos lembrou que o Dom Mauro Moreli foi bispo na cidade de Duque de Caxias. Solicitando pela ordem, o vereador Henrique Mateus solicitou que seja enviada uma indicação ao prefeito, requerendo que seja viabilizada a doação de um lote para o SOS, para que possa ser construída sua própria sede. Em seguida, parabenizou o deputado estadual Antônio Carlos Arantes pela iniciativa da palestra, que foi de grande proveito para os agricultores da região. Comentou ainda a abertura de venda de produtos que foi aberta por um empresário, que facilitará a venda de produtos por agricultores da região. Prosseguindo ressaltou que foi solicitado um levantamento, no sentido de controlar o cultivo de produtos a fim de não saturar o cultivo de um mesmo produto. O presidente colocou o requerimento do vereador Henrique Mateus em apreciação do plenário, o qual foi aprovado. Solicitando pela ordem, o vereador José Luiz Correa deu continuidade no assunto relativo à divida do Município ao Inpar. Acrescentou que o repasse é uma obrigação do prefeito, que não vem sendo cumprida. Disse que foi aprovado um convênio com a Próvias onde o Município não conseguiu receber o recurso por possuir uma dívida com o Inpar, por isso não foi aprovado pelo Banco do Brasil, conforme documentação que será passada para os vereadores. Em seguida, salientou que em uma reunião havida na Acissp para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia, foi dito pelo presidente que o duodécimo seria destinado de alguma maneira para ajudar o referido hospital. Lembrou que foi oferecido como forma de comprar equipamentos, mas frisou que o problema da santa Casa não é a falta de equipamentos, mas sim uma dívida existente. Prosseguindo, sugeriu que seja aberta uma discussão entre os vereadores visando determinar uma forma de ajuda. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos, como participante da comissão recentemente criada pela Santa Casa, para discutir a questão, lembrou que a Santa Casa contratou uma consultoria especializada em gestão hospitalar. Um dos caminhos a para a solução do déficit atual será a suplementação de mais serviços e renegociações de dívidas existentes, o que está sendo analisado pela Comissão. Retomando a palavra, o vereador José Luiz Correa solicitou resposta do presidente, quanto ao assunto levantado. O presidente disse que no momento oportuno será realizada uma reunião para juntos viabilizar uma forma correta de oferecer ajuda para a Santa Casa. O vereador Ailton Rocha de Sillos disse que se as reuniões forem abertas para mais participantes dificultaria até na conclusão dos trabalhos. Em aparte, o vereador Delmiro Genésio dos Santos manifestou seu ponto de vista no sentido que o presidente desta Casa participe das reuniões. Retomando a palavra, o vereador José Luiz Correa parabenizou o presidente pela educação dispensada nos momentos de emitir respostas aos vereadores. Continuando comentou a nova licitação para a construção da Escola Municipal José Calor Maldi e disse que tem dúvidas quanto aos valores que já foram pagos à empresa vencedora da licitação anterior. Sendo assim os valores não estão batendo, de acordo com o valor que foi licitado, fica então a dúvida quanto ao aumento no valor da obra. Prosseguindo, salientou que o Conselho Distrital de Guardinha foi criado de acordo com a Lei Orgânica do Município, mas está obtendo dificuldade em desenvolver seus trabalhos tendo em vista a falta de estrutura administrativa. Com relação à coleta de assinaturas de munícipes que são contra a cobrança antecipada da taxa de esgoto, disse que foi impedido pela fiscalização da Prefeitura de colocar seu veículo com som no calçadão, mas informou que já foi passada parte das assinaturas ao Ministério Público e será dada continuidade na próxima semana. Finalizando seu pronunciamento, apresentou uma idéia do senhor Marcelo que sugeriu com a mudança da sede do Fórum, que a Câmara seja instalada no atual prédio do Fórum. Pela ordem,o vereador Walker Américo Oliveira cumprimentou os presentes na platéia e manifestou sua satisfação pela empresa vencedora da licitação da Escola Municipal José Carlos Maldi ser de São Sebastião do Paraíso. Com relação à semana da Pátria lamentou pela ausência de comemorações e dedicação ao Céu Azul Anil. Disse que está havendo uma desmotivação pela população que deve ser contida. Prosseguindo, ressaltou sobre a história de São Sebastião do Paraíso que está sendo vivida na Escola Municipal Campos do Amaral. Em seguida, corroborou com o vereador Delmiro, quanto à dedicação do time de Futsal da cidade. Diante tantas conquistas, solicitou envio de uma moção de congratulações ao time de Futsal. Continuando, destacou a participação política dos jovens Demoley e propôs que seja criada a Câmara Jovem, para a apresentação simulada de projetos. Disse que tem um ante-projeto a ser apresentado em nome da Câmara que certamente será uma forma de demonstrar o trabalho do legislativo incentivando os jovens politicamente. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos parabenizou o vereador Walker por sua preocupação com o patriotismo e lembrou um projeto de sua autoria aprovado por esta Câmara, no sentido de haver patriotismo nas escolas mas que infelizmente foi engavetado mesmo sendo sancionado pelo executivo. Solicitando pela ordem, o vereador Edson Ferreira da Silva após cumprimentar a mesa diretora, vereadores e presentes na platéia e direcionou-se a senhora Terezinha presente na platéia esclarecendo que o seu pedido foi levado ao Executivo, mas infelizmente nada foi feito. Disse que se trata de apenas dez metros de rua a ser calçada que ainda não foi concluída. Em aparte, o vereador Cláudio Santana da Mata salientou que também já realizou a solicitação e ainda não foi atendida. Com a palavra, o vereador Edson Ferreira da Silva lamentou pela falta do referido calçamento e frisou que não é falta de empenho. Continuando comentou sobre os maquinários que não foi liberada a verba, disse que o motivo foi pela dívida havida com o Inpar. Com relação à Santa Casa manifestou favorável em haver reuniões mais restritas e técnicas para buscar entendimento e providências quanto ao seu futuro. Agradeceu ainda, o vereador Ailton Rocha de Sillos, que vem se empenhando como cidadão e também como presidente da Acissp para buscar recursos para o hospital. Em aparte, o vereador Walker Américo Oliveira manifestou sua vontade em ver o vereador Ailton Rocha de Sillos, como gestor da Santa Casa, por se tratar de um homem sério e um grande empreendedor. O vereador Ailton Rocha de Sillos ressaltou que o gestor de um hospital deve ser uma pessoa sobretudo voltada para gestão hospitalar. Finalizando, o presidente, Antônio Cesar Picirilo, solicitou que os vereadores respeitam os apartes dos vereadores, para que não haja tumulto na sessão. Prosseguindo, o presidente comentou a respeito do Dia das Atividades de Maria, com essa data fez algumas reflexões quanto à grandeza dessa mulher. Continuando, fez um pronunciamento religioso que foi aplaudido pelos vereadores e presentes na platéia. Prosseguindo, comentou a palestra realizada no dia de hoje pelo Bispo Mauro Moreli que serviu como ensinamento à palavra de Deus. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.