Aos dezoito dias do mês de agosto de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Antônio César Picirilo, vice-presidente Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton Rocha de Sillos, com a presença dos ilustres vereadores: Cláudio Santana da Mata, Edson Ferreira da Silva, Francisco Romualdo Rodrigues, José Luiz Correa, Sérgio Aparecido Gomes e Walker Américo Oliveira, com ausência justificada do vereador Delmiro Genésio dos Santos, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Walker Américo Oliveira para desfraldar o Pavilhão Nacional e convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao vereador secretário que procedesse à leitura da 2ª ata da sessão ordinária do dia onze de agosto do ano de 2011, a qual foi aprovada com a seguinte emenda. Retifica-se que o vereador Edson Ferreira da Silva se referiu quanto a rotatória próxima a Praça Cristo Rei e não a rotatória localizada próximo à Secretaria de Obras conforme foi constado. Registra-se ainda, que o vereador José Luiz Correa não disse que o presidente não respondeu o ofício ao promotor. Disse apenas que o prazo de resposta vencia no dia 5 de agosto corrente. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 687 da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil que encaminha proposta de revisção da minuta referente ao projeto de lei nº 3.958; ofícios nºs 702, 739 e 740 da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil que encaminham relatório de respostas, referentes à interdição da rua Vivaldo Gonçalves do Nascimento, sinalização de trânsito na rua Deputado Humberto de Almeida e ao apoio dispensado pela Guarda Municipal da BR-491; ofício nº 377 da Prefeitura Municipal que informa que o ofício nº 156/Pres.ACP foi encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Transporte e Defesa Civil; ofício nº 387 da Prefeitura Municipal que informa que o ofício nº 355/Pres.ACP foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Vigilância Sanitária; ofício nº 383 da Prefeitura Municipal que informa a celebração de convênios com as seguintes instituições, Associação Paraisense de Defesa do Folclore Brasileiro e a Associação de Famílias de Produtores Rurais da Comunidade de Itaguaba; ofício do Promotor de Justiça – Leandro Martinez de Castro que comunica a instauração do Procedimento Preparatório, originada por representação, subscrita pelo vereador José Luiz Correa; ofício do vereador José Luiz Correa que solicita a leitura da correspondência recebida do ex ministro dos Direitos Humanos e presidente da Fundação Perseu Abramo; ofício da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude que comunica a celebração de convênio de Cooperação Financeira com este Município; ofício nº 149 da OAB – Subseção de São Sebastião do Paraíso que agradece as felicitações pelo dia do Advogado; ofício da Câmara Municipal de Delfinópolis que convida para participar da Sessão Solene de entrega de Título do Cidadão Honorário Delfinopolitano ao governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia; ofício do vereador José Luiz Correa que presta esclarecimento quanto a atitude tomada relativas a construção da Escola Municipal José Carlos Maldi; telegramas do Ministério da Saúde que informam liberações de recursos financeiros. INDICAÇÕES: Indicação nº 92 do vereador José Luiz Correa que solicita a volta do fornecimento do medicamento Carbonato de Cálcio, utilizado por pacientes portadores de doença renal; Indicação nº 93 do vereador Ailton Rocha de Sillos que solicita a construção de calçadas margeando o córrego (canalizado) do antigo Projeto Somma com a finalidade de evitar que os moradores dos bairros adjacentes se utilizem das ruas para caminhadas com sérios riscos de acidentes. Conforme solicitação, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues se ausentou da sessão para representar a Câmara Municipal no evento do Corpo de Bombeiros Mirim que ocorre no Teatro Municipal. Antes o vereador devolveu o Projeto de Lei nº 4.029, o qual estava com vista a sua pessoa. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738 – “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de São Sebastião do Paraíso relativa ao exercício de 2009”, de autoria da Mesa Diretora. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.027 – “Dispõe sobre alterações nos dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 3.642/2010, que trata da forma de atendimento a pacientes através do Sistema de Tratamento Fora de Domicílio, T. F. D. e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto se encontra com vista ao vereador Francisco Romualdo Rodrigues, que solicitou vista novamente de vez que ainda não houve tempo hábil para a emissão do parecer. Disse ainda que o projeto se aprovado dessa forma irá prejudicar muita gente, e fez diligências à Secretaria Municipal de Educação, mas ainda não se manifestou. O vereador José Luiz Correa frisou que não tem nada contra a posição do vereador Romualdo, que pode ter combinado com os outros membros da comissão, mas registrou que o projeto estava na Comissão de Educação e Saúde. ficando acertado com os vereadores, que o projeto iria ser prosseguido somente após resolver a questão do transporte de pessoas que vão para Ribeirão Preto, o que ainda não foi resolvido. E por isso não foi emitido parecer pela comissão e sem a emissão do parecer foi concedida vista ao vereador Francisco Romualdo Rodrigues. O vereador Walker Américo Oliveira solicitou que o projeto retorne à Comissão de Educação e Saúde, tendo em vista que ainda não emitiu seu parecer. O presidente deferiu a solicitação do vereador Walker. PROJETO DE LEI Nº 4.029 – “Dispõe sobre a doação de imóveis e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Viação e Obras Públicas emitiu parecer favorável com emendas modificativas. O vereador José Luiz Correa como membro da Comissão de Viação e Obras Públicas disse que não foi consultado a respeito da emenda e por isso exigiu seu direito de legislar conforme consta na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa. A emenda foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador José Luiz Correa solicitou vista no projeto, a qual foi concedida pelo presidente. PROJETO DE LEI Nº 4.037 – “Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Empresa Acabadora Bela Vista ME, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Pela ordem, o vereador Edson Ferreira da Silva salientou que realizou juntamente com a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação uma visita à Empresa mencionada no projeto e verificando a necessidade da empresa em receber o benefício. Sendo assim solicitou após ouvir o plenário, que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações, o que foi aprovado. Em seguida, o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.038 – “Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à empresa Torres e Prado Ltda., e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.040 – “Autoriza o Executivo Municipal a outorga a concessão de direito real de uso à empresa Castelli Nutrição Animal Ltda., e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável, o qual foi aprovado. Da mesma forma o vereador Edson Ferreira da Silva teceu elogios à empresa quanto à sua organização e solicitou após ouvir o plenário, que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. Após aprovação, o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.052 – “Dispõe sobre a instalação de estações Rádio-Base (ERB’S) de telefonia celular e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. As comissões de Finanças, Justiça e Legislação, de Turismo e Meio Ambiente, e de Educação e Saúde emitiram seu pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O vereador Cláudio Santana da Mata solicitou vista no projeto, justificando que têm emenda a apresentar. Em aparte, o vereador Ailton Rocha de Sillos esclareceu que o projeto é complexo, contendo em anexo muitas referências a normas da Embratel sobre o assunto e qualquer modificação a ser proposta certamente irá precisar da opnião de especialistas. O presidente concedeu a vista ao vereador solicitante. PROJETO DE LEI Nº 4.054 – “Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2011, (Prevenção HIV, DST´S / Folha de Pagamento)”, de autoria do Executivo Municipal. As comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Educação e Saúde emitiram seus pareceres favoráveis, os quais foram aprovados. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 3.927 – “Aprova o código de ética do servidor público municipal”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer pelo arquivamento do projeto, o qual foi aprovado. O projeto foi arquivado. PROJETO DE LEI Nº 4.032 – “Autoriza os procuradores municipais a conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos juizados especiais das fazendas públicas, regulamentados pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi aprovado e se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.041 – “Autoriza a transferência de imóvel doado à empresa Adail Calafatti e Cia. Ltda., que encontra-se em nome de Antônio Otávio de Lima para a empresa Silvano Barbosa de Lima ME.”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto se encontra com vista ao vereador José Luiz Correa, que entregou manifestando pelo arquivamento por entender ser desnecessária a tramitação na Câmara Municipal. Disse ainda, que conforme verificou no jurídico da Prefeitura o decreto está rasurado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes ressaltou que a acusação do vereador José Luiz Correa é séria e por isso solicitou então vista no projeto, a qual foi deferida pelo presidente. Em aparte, o vereador Edson Ferreira da Silva apresentou seu entendimento, quanto a forma que deve ser tramitada a transferência de um imóvel que foi doado pelo Município. PROJETO DE LEI Nº 4.047 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Mara Borges Colombaroli”, de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi colocado em votação secreta e aprovado por unanimidade. O projeto se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.048 – “Denomina de Praça Zumbi dos Palmares, a praça localizada no bairro Santa Maria, nas confluências das ruas Amélia com Dr. Toni Alferes Patricio”, de autoria do vereador presidente Antônio César Picirilo. O projeto foi colocado em votação secreta e aprovado por unanimidade. O projeto se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.050 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Alexandre Colozzi”, de autoria do vereador Edson Ferreira da Silva. O projeto foi colocado em votação secreta e aprovado por unanimidade. O projeto se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.051 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Pedro Rodrigues da Silva”, de autoria do vereador presidente Antônio César Picirilo. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto foi colocado em votação secreta e aprovado por unanimidade. O projeto se encontra em pauta para 2ª votação. 2ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 4.043 – “Altera o§ do artigo 8º da Lei 1.929 de 16 de agosto de 1991 (fundo municipal de saúde)”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi aprovado e enviado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: O presidente, Antônio César Picirilo, convidou o prefeito, Mauro Lúcio da cunha Zanin para fazer parte da mesa diretora, ressaltando que por indicação do nobre vereador Walker Américo Oliveira e aprovação unânime do plenário, esta Casa está comemorando hoje o dia do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto. Após saudar a todos e os veneráveis, Dr. Evander José Vieira, Sr. Oswaldo Tosin, representando o Sr. Gilberto de Paula Alves, Jailson de Paula e o Dr. Mateus Colombaroli. o presidente passou a palavra, ao vereador Walker Américo Oliveira que saudou em nome da Câmara Municipal, os representantes das Lojas Maçônicas. Ocupando a Tribuna, o vereador Walker Américo Oliveira que após saudar a todos presentes iniciou seu seguinte discurso: “Agradeço ao Presidente da Câmara ANTONIO CESAR PICIRILO na qual aceitou minha indicação e colocou em aprovação do plenário, onde os nobres colegas Vereadores aprovaram por unanimidade, sendo que AILTON ROCHA DE SILLOS que faz parte de nossa Ordem Maçônica e do EDSON FERREIRA DA SILVA filho do Saudoso Irmão IRINEU INÁCIO FERREIRA enalteceram esta JUSTA E RESPEITADA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, que esta data fique marcada no calendário desta Egrégia Casa Legislativa. ESPECIALMENTE quero cumprimentar e agradecer a todos os MAÇONS presentes e os que aqui não puderam comparecer, através de seus representantes o Venerável da Loja Fraternidade Caminho e Luz - Matheus Colombaroli, Fraternidade Universal – Venerável Evander José Vieira, Apostolo da Liberdade – Venerável Jailson de Souza Arantes e Honra, Justiça e Dignidade –Venerável Gilberto de Paula Alves; Cumprimento também as autoridades presentes, colaboradores da Casa, representantes do Capítulo DeMolay, Imprensa, senhoras e senhores: É com muita satisfação que passo a externar em nome desta Casa Legislativa, os cumprimentos e agradecimentos às Lojas Maçônicas de São Sebastião do Paraíso, pois temos conhecimento que os maçons atuam de forma discreta e não secreta, e esta homenagem se justifica para mostrar à sociedade, o que é a Maçonaria e sua interação com a comunidade. Todos sabemos que a Maçonaria é universal, que perdura há séculos, respeita todas as religiões, tanto que seus membros se vinculam a quaisquer delas, sem nenhuma interferência da Instituição. Teve papel fundamental não apenas na independência do Brasil, mas em todos os grandes movimentos históricos de cunho social, no Brasil, desde o descobrimento, e em todos os países das Américas, além da Europa. É essencial também para os momentos contemporâneos porque os ideais, liberdade, igualdade e fraternidade continuam povoando em todos os seus projetos. Portanto, esta HOMENAGEM é no sentido de reconhecer e mostrar à toda Sociedade, que as Lojas Maçônicas trabalham para o bem comum, em parceria com à comunidade, com várias ações em prol das mais diversas instituições, apoiando ou assumindo a sua direção, sempre com objetivo de promover o aprimoramento da cidadania, difundindo o progresso, a educação, a filantropia, e o aperfeiçoamento da coletividade, zelando pela liberdade individual e a igualdade dos direitos e deveres de cada um. Assim como se pode ver, a Maçonaria não vive entre quadro paredes, ao contrário, está a cada momento se interagindo com a sociedade, buscando soluções capazes de minimizar as situações aflitivas por que passam os cidadãos, tendo por base critérios éticos que garantam a moralidade, deixando de lado aqueles que não se comportam com lisura, com correção e honestidade, como tem que se comportar um homem livre e bons costumes. No entanto meus caros e queridos irmãos, mais uma vez em nome desta Egrégia Casa Legislativa, ratifico os nossos agradecimentos e cumprimentos pelo DIA DO MAÇOM, e quero deixar registrado que a MAÇONARIA não pode se calar e muito menos se omitir diante das situações que se apresentam em vários setores de nosso País, é importante que esta Instituição continue dando sua parcela de contribuição em nossa comunidade, a fim que tenhamos uma cidade, um estado e um País cada vez melhor de se viver. Por fim, é bom sempre lembrarmos a frase de Martin Luther King, quando disse: “O que me preocupa não é o grito dos violentos. É o silêncio dos bons.” Os nossos Parabéns a todos os Maçons e que Deus continue abençoando a cada um de nós!!!!” Encerrou. Em seguida, o presidente procedeu a entrega das placas de homenagem aos veneráveis presentes. O vereador Edson Ferreira da Silva, realizou a entrega ao venerável Evander José Vieira. Em seguida, o vereador Sérgio Aparecido Gomes, entregou ao Sr. Oswaldo Tosin, representando o venerável Gilberto de Paula Alves, prosseguindo foi feita a entrega pelo vereador Ailton Rocha de Sillos, ao venerável Dr. Mateus Colombaroli. Finalizando a entrega, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues procedeu a entrega ao venerável Jailson de Pádua. Continuando a sessão fez o uso da tribuna, o Dr. Mateus Colombaroli, venerável da Loja Maçônica Fraternidade Caminho e Luz, que representando as lojas maçônicas agradeceu pelo convite realizado através do vereador Walker Américo Oliveira. Continuando, fez uma explanação sobre a história da maçonaria até a presente data. Destacou os trabalhos filantrópicos que são desenvolvidos através da sua solidariedade e não é uma religião como é vista por parte da população brasileira. Prosseguindo a sessão, o presidente passou a palavra, ao prefeito Mauro Lúcio da Cunha Zanin que após cumprimentar os presentes, parabenizou o presidente da Câmara, bem como seus demais membros. Parabenizou ainda, o vereador Walker Américo Oliveira pela iniciativa da homenagem aos maçons. Prosseguindo, manifestou conhecedor dos serviços desenvolvidos pela maçonaria, que certamente é digno de respeito e elogios. Finalizando, manifestou sua satisfação pela participação da grandiosa homenagem desejando a todos os maçons sucesso e felicidades. O vereador Ailton Rocha de Sillos, ocupou a tribuna onde registrou sua satisfação pela homenagem prestada por esta Casa à Maçonaria, citando de inicio o salmo 123 de Davi, transcritos nos textos bíblicos há mais de 5000 anos e há mais de 300 anos praticado pelos maçons de todo mundo, ressurgindo pois das brumas do passado mas certamente caminhando para transpor o infinito dos tempos, no seu lema de união sustentado no tripé da igualdade, liberdade e fraternidade, única forma possível de sobrevivência digna da raça humana. Encerrou cumprimentando todos os maçons presentes desejando que o Supremo Arquiteto do Universo de muita sabedoria cubra a todos com sua benção. O presidente, Antônio César Picirilo, juntamente com os vereadores presentes, parabenizaram os maçons pelo seu dia comemorado no próximo dia 20 desejando-lhes sucesso em sua jornada filosófica, discreta e filantrópica. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.