1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 5016 | Projeto: 5411
Ementa:
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5015 | Projeto: 5483
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE QUEIROZ BRETAS".
Lei: 5014 | Projeto: 5482
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELLA CAPEL DO AMARAL."
Lei: 5013 | Projeto: 5481
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ."
Lei: 5012 | Projeto: 5479
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( MATRÍCULA 33.259)
Lei: 5011 | Projeto: 5478
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SWZ INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5010 | Projeto: 5477
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5009 | Projeto: 5476
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5008 | Projeto: 5475
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MATRÍCULA 33.260)
Lei: 5007 | Projeto: 5474
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5006 | Projeto: 5472
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5005 | Projeto: 5471
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5004 | Projeto: 5468
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DARCY PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5003 | Projeto: 5467
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA ANDERSON JÚLIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5002 | Projeto: 5466
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA PARAÍSO RECAP LTDA., ANTERIORMENTE DIZARÓ E CRUZ LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública