1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 5046 | Projeto: 5517
Ementa:
“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR MAFRA.”
Lei: 5045 | Projeto: 5520
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"
Lei: 5044 | Projeto: 5503
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA".
Lei: 5043 | Projeto: 5497
Ementa:
DISPÕE SOBE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO-MG., REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 17.12.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 5042 | Projeto: 5494
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA TEIXEIRA DUARTE".
Lei: 5041 | Projeto: 5493
Ementa:
" ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27.12.2002, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE MERENDEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO."
Lei: 5040 | Projeto: 5480
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5039 | Projeto: 5306
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5038 | Projeto: 5489
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei: 5037 | Projeto: 5488
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO AERCIO MARCOS DUARTE".
Lei: 5036 | Projeto: 5487
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA CANDIDA".
Lei: 5035 | Projeto: 5486
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CONSTANTINO"
Lei: 5034 | Projeto: 5491
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO".
Lei: 5033 | Projeto: 5428
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5032 | Projeto: 5495
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO E A TÍTULO DE RETROCESSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E QUE SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE PASSA A SER DENOMINADO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL ETORE CANTIERI"; AUTOR IZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 4.485/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública