Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2014, às 9h15m, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Câmara Municipal, à Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoínha, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta Audiência Pública de apresentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Sebastião do Paraíso/MG, referente ao exercício de 2013, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/12, contendo as seguintes informações: Parte Financeira: Demonstração das Receitas e Demonstração das Despesas acumuladas. Parte de Atendimento: Análise dos Indicadores de Saúde e Saúde em Casa, Pacto pela Vida. Participaram desta audiência o Diretor de Saúde, sr. Christian Alves Neto e a Chefe de Departamento de Saúde, Sra. Adriana Rogeri Franco. Presentes estiveram os vereadores Marcos Antonio Vitorino, representando o Presidente, José Luiz, Corrêa, que estava em viagem, Jerônimo Aparecido da Silva, Jesu Paulo Araújo e José Luiz das Graças e os servidores Ug Queiroz José Maria Malaguti, Dr. Túlio Márcio Colombarolli, Matheus Gonçalves Pereira, Antonio Edson Redrado, Walter Ribeiro, Antonio Claret e Ana Paula Carvalho. A ausência da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Dulcinéa Feitas Barroso, foi justificada por estar recebendo funcionários do Departamento Estadual de Saúde. A primeira parte da Audiência foi apresentada pela Agente Administrativa, Chefe do Departamento Financeiro de Saúde, sra. Adriana Rogério Franco, que fez a apresentação do relatório dos indicadores, avaliação de janeiro a dezembro de 2013 e os resultados e metas da Atenção Primária Municipal da área de Saúde de 2013, conforme planilhas distribuídas aos presentes. O Demonstrativo de Receitas – Dados Acumulados, apresentou detalhadamente as fontes, nas de recursos federais, recursos estaduais e recursos municipais. Resumindo, o relatório apresentou os seguintes dados: Valor orçado para o ano de 2013: R$ 44.364.873,00. Valor arrecadado no exercício: R$ 47.653.985,41. Valor arrecadado em 2012: R$ 36.748.591,14. Diferença 2013/2014: R$ 10.905.394,27. Fontes dos recursos e valores em 2013: Municipais R$ 16.909.490,41; Estaduais: R$ 3.728.512,63 e Federais R$ 27.015.982,37. A diferença de recursos de 2013/2012 foi de R$ 4.691.416,65. Demonstrativo das despesas – Acumulado do exercício de 2013: Empenhada: R$ 52.885.875,90. Liquidada: R$ 51.952.840,64. Paga: R$ 47.194.684,62. A diferença empenhada de 2013/2012 foi de R$ 10.706.618,23. Explicando sobre a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a sra. Adriana disse que ela está planejada para ser construída no terreno que fica ao lado do Pronto Socorro e que só depois de estar funcionamento o Pronto Atendimento, o Samu e o Protocolo de Manchester é que a UPA entrará em funcionamento. Disse que a previsão para funcionamento é em março de 2015 e que o valor de R$ 2.460.000,00, possivelmente não dará para construí-la totalmente. Finalizando a Chefe de Departamento de Saúde, Sra. Adriana Rogeri Franco, apresentou um quadro comparativo de pagamentos bimestrais à Santa Casa de Misericórdia, que apresentou o seguinte: Total recebido pela Santa Casa em 2013: o total de R$15.827.094,37, sendo a evolução de 45,83% em relação ao exercício de 2012. Em seguida, o Diretor de Saúde, sr. Christian Alves Neto, apresentou a parte técnica e numérica dos atendimentos procedidos no exercício de 2013, mostrando em tela as consultas e exames agendados e efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao final da apresentação disse que, considerando uma população de 65.480 pessoas, foram registrados no exercício de 2013, o total de 323.150 exames e de 266.277 consultas, apresentando uma evolução de 59,07% no primeiro item e 9,59% no segundo item, em relação ao exercício de 2012. Continuando, explicou que todas as situações apresentadas ao setor de saúde. são investigadas independente da causa e as informações coletadas são transmitidas para a Secretaria Estadual de Saúde e, ainda, ao Ministério da Saúde, que fazem o acompanhamento. Concluindo, o sr. Christian agradeceu à Câmara Municipal, por ter-lhes propiciados esta apresentação, aos vereadores e pessoas presentes e à sua equipe que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. Finalizando, declarou encerrada a presente audiência, deixando na Casa uma apostila completa, conforme foi apresentada nesta Casa.. Para constar, eu, José Maria Malaguti, assistente parlamentar da Câmara Municipal, elaborei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada por todos.