Projeto de Lei contra bullyig dá entrada na Câmara

         Um projeto de lei que trata de um tema atual e polêmico deu entrada na Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso na sessão ordinária de oito de setembro. Trata-se do 4063, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

         De autoria do vereador Francisco Romualdo Rodrigues, o projeto de lei visa intervir nos projetos pedagógicos elaborados pelas escolas públicas de Educação Básica do Município, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

         Segundo a justificativa do projeto apresentado, entende-se como bullying a prática repetitiva e intencional de atos de violência física e moral com intenção de intimidar, agredir, causar dor, angústia e humilhação à vítima. São objetivos do projeto de lei prevenir e combater a prática do bullying nas escolas, capacitar docentes e equipe pedagógica para que seja feita orientação com relação ao problema notadamente comum nas escolas.

         “Por meio de palestras, debates e distribuição de cartilhas a pais, professores e alunos é possível discutir e solucionar este problema que não é comum só em Paraíso, mas em todo mundo. Precisamos tentar amenizar o bullying nas nossas escolas para evitar sofrimentos de muitas crianças”, disse Romualdo.

         O projeto de lei está sob apreciação das comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Educação e Saúde. Assim que receber parecer favorável será votado pelo plenário da Câmara.

         O presidente da Câmara, Antonio Cesar Picirilo, ressaltou a importância do projeto no que tange as diferenças sociais e econômicas: “Muitas crianças e adolescentes sofrem discriminação por serem mais pobrezinhas. Acredito que se conseguirmos conscientizar sobre a necessidade de se evitar o bullying nas escolas até isso pode mudar”, afirmou Picirilo.