Discussão sobre projeto dos taxis é encerrada na Câmara

         Antes do recesso do Legislativo começar, em final de junho, os vereadores votaram e aprovaram a Lei Municipal que dispõe sobre serviços de taxis na nossa cidade, no entanto o Executivo vetou parcialmente a Lei e, com a volta às atividades normais do Legislativo, na última quinta-feira (5), os vereadores discutiram novamente o assunto e votaram, desta vez, o veto do Executivo.

         Membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL) se abstiveram da votação e o presidente José Luiz Corrêa nomeou uma Comissão Especial para análise do veto, cujo presidente é o vereador Jerominho e tem como membros Jesu da Adega e Beto da Guardinha. Esta comissão se reuniu durante alguns minutos e emitiu parecer favorável ao veto.

         A votação seguiu nominal e o resultado foram seis votos favoráveis ao veto do Executivo, a despeito das críticas feitas pela maioria dos vereadores, insatisfeitos com a postura do prefeito no caso. Sérgio Aparecido Gomes e José Luiz das Graças enfatizaram o sentimento de insatisfação dos vereadores, declarando que se sentiram desrespeitados ao perderem tempo estudando o projeto para depois terem suas considerações desprezadas. Já o presidente da Câmara, José Luiz Corrêa, disse que não se surpreendeu, pois o chefe do Executivo sempre tratou o Legislativo com indiferença. Vice-presidente da Câmara e líder do Executivo no Legislativo, Valdir do Prado, alegou que o erro foi do jurídico e não do prefeito, uma vez que o projeto foi elaborado pela procuradoria jurídica.

         Na mesma sessão do dia 7 de agosto, a Câmara recebeu um projeto do Executivo correlato ao assunto. O Projeto de Lei 4442 chegou à Câmara pedindo autorização para abertura do processo licitatório que permitirá aos taxistas permissão para trabalhar. O projeto ficou com vistas da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e seria votado na próxima ordinária. No entanto, na manhã do dia seguinte, o presidente da Câmara recebeu o pedido dos vereadores para realização de uma sessão extraordinária que foi marcada para às 16:00 da sexta-feira (8). Com a presença dos dez vereadores, a proposta foi analisada e aprovada pelo Legislativo.

         O presidente da CFJL, Sergio Gomes, após divulgar o parecer favorável, declarou que só o fez em consideração aos taxistas que estão sendo prejudicados e o projeto foi enviado à sanção do Executivo. Segundo o presidente José Luiz Corrêa, isso tudo foi dispensável e só agora a questão começará a ser resolvida. “Acredito que agora teremos uma solução, mas em minha opinião isso tudo não precisava ter acontecido, pois não era preciso pedir autorização para fazer licitação. Era só tomar as medidas que cabem ao Executivo, que seria a realização da licitação, e que ficaram por muito tempo adiadas, o que levou ao prejuízo os profissionais do setor”, comentou José Luiz.