Comissão de Direitos dos Animais é constituída

         Criada a partir de preposição do vereador Marco Antônio Vitorino, o Marcão da Ambulância, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais foi composta na reunião de hoje (17) por meio de votação nominal. Três pessoas receberam número de votos iguais, sendo o autor Marcão, a vereadora Dilma Oliveira e o vereador Sérgio Gomes. A seguir foi feita indicação para a presidência da Comissão e o vereador Sérgio Gomes foi eleito presidente, sendo membros Marcão e Dilma.

         À Comissão de Defesa dos Animais cabe manifestar-se sobre proposituras dos vereadores e sugestões legislativas apresentadas por associações, órgãos de defesa dos direitos dos animais, entidades civis organizadas, fundações e autarquias a respeito dos direitos dos animais; acolher representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais no âmbito municipal, apurar sua procedência e providenciar soluções junto às autoridades competentes; promover políticas combativas aos maus tratos, abusos de qualquer espécie, ferimentos e mutilações contra animais; colaborar para o incentivo à instituição de programas de castração e identificação de animais, promover orientações sobre responsável e controle populacional dos mesmos, acompanhar e fiscalizar ações de Governo Municipal relativas à sua área de atuação, dentre outras correlacionadas.

         O autor da resolução disse que se sensibiliza com as condições porque passam os animais de ruas em nossa cidade: “Temos Comissão de Direitos Humanos que atende casos que ferem a dignidade humana, por que não termos também uma comissão para atender casos de maus tratos e más condições de vida dos animais, já que são indefesos e são vítimas de tanta violência”, disse Marcão.