Câmara incentiva projeto que emprega mão de obra carcerária

Uma das primeiras ações da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso neste ano foi buscar uma parceria com o presídio da cidade, para viabilizar a utilização de mão de obra carcerária para a manutenção de espaços públicos.

No final de janeiro, vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e o presidente da Câmara, Marcelo Morais, visitaram a unidade prisional juntamente com defensora pública, Jussara Torres. Na oportunidade, o diretor geral do presídio, Rodrigues Junqueira Costa, comentou que a luta para que essa mão de obra ociosa seja utilizada vem desde 2010, mas infelizmente nos últimos anos as portas da prefeitura permaneceram “fechadas”.

Na tarde desta quarta-feira, dia 15, o presidente da Câmara Marcelo Morais e o vereador Lisandro Monteiro voltaram visitar o presídio e conversaram com o diretor da unidade sobre o andamento do projeto. Mais cedo, Junqueira já havia se reunido com o prefeito Walker Américo Oliveira, que demonstrou disposição e interesse em acatar a proposta.

O diretor do presídio agradeceu o empenho da Câmara Municipal e se mostrou muito satisfeito, ressaltando que suas expectativas foram superadas ao buscar o apoio dos vereadores.

De acordo com ele, há pelo menos 40 presos no regime semiaberto em condições de trabalho. Inicialmente, ele pretende inserir cerca de 10 destes detentos no projeto, a fim de preparar a população para essa nova realidade e, posteriormente, este número vai aumentando gradativamente até que todos possam realizar atividades como a limpeza de espaços públicos, pequenas obras e reparos, fabricação de bloquetes, entre outras funções.

O programa não gerará despesas para o município e os presos trabalharão em troca da remissão da pena: a cada três dias trabalhados eles têm a redução de um na condenação. A medida atende ao decreto estadual 46.220/13, que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado.

Uma reunião entre o diretor geral da unidade prisional do município, o prefeito Walker Américo Oliveira e vereadores, está agendada para as 9h30 desta sexta-feira, dia 17, para voltar a debater o tema e acertar os detalhes para a efetivação do projeto.