Câmara aprova concessão de bolsas de estudos

        A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou sessão extraordinária na tarde do dia nove de março, terça-feira, para tratar do projeto de lei 3883 que concede bolsas de estudo a universitários matriculados em duas instituições de ensino sediadas na cidade.

        A subvenção social de caráter educacional, totalizada em R$ 130 mil, será destinada à Fundação Educacional e Comunitária de São Sebastião do Paraíso (FECON) e à União das Escolas Superiores de São Sebastião do Paraíso (UNIESP), sendo R$ 80 mil para a primeira e R$ 50 mil para a segunda. Para que o auxilio financeiro seja transferido dos cofres públicos às referidas entidades, um termo de convênio deverá ser celebrado entre estas e o município.

        As despesas com as bolsas de estudo, embora não tenha sido expressamente prevista pelo Orçamento Municipal de 2010, não causarão impacto orçamentário financeiro pois fazem parte dos recursos para subvenção social. Antes do orçamento 2010 ser aprovado, os vereadores já se mobilizaram para que o Executivo destinasse uma verba para bolsas de estudos. “Estamos lutando há muito tempo para conseguir este auxílio. Mesmo sendo pouco é melhor que nada”, comentou Sergio Aparecido Gomes, um dos vereadores que deu mais ênfase à questão.

        Devido a urgência na aprovação, após ser lido e acolhido pela Câmara o projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Educação e Saúde. A pedido do vereador Francisco Romualdo Rodrigues o projeto foi aprovado em primeira e segunda votações, sendo encaminhado à sanção do Executivo. O presidente da Câmara, Ailton Rocha de Sillos, explicou que os vereador enviarão às instituições de ensino os nomes de estudantes concorrentes às bolsas, mas que os beneficiados serão definidos pela própria instituição com base em critério econômicos e sociais definidos em conjunto com a Câmara e fiscalizado pela Comissão de Educação e Saúde.

        Até o fim do mês de março, estudantes interessados em obter bolsas de estudo devem procurar os vereadores na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso para se inscreverem no processo seletivo.