Aos oito dias do mês de abril de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula, 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos e Vinício José Scarano Pedroso e com a ausência justificada do vereador Sérgio Aparecido Gomes, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Juliano Carlos Reis para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Externo nº 22/2024 do INPAR sobre convite para comemoração dos 32 anos de fundação do instituto; Relatório Controle Interno da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024; Ofício 0213/2024 do Direto Executivo da Nascentes das Gerais, senhor Joselito Rodrigues de Castro, em resposta ao Ofício 25/Pres.JLG/2024;Ofício 0207/2024 do Direto Executivo da Nascentes das Gerais, senhor Joselito Rodrigues de Castro, em resposta ao Ofício 034/Pres.JLG/2024; INDICAÇÕES: 030/ACP/2024de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que realize o serviço de tapa buracos existentes no asfalto das ruas Letônia com a Benevenuto Candiani.ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal à Senhora Edilaine de Fátima Ferreira. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1176: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraense ao Senhor Francisco Bárbara Neto. Autor: Ver. Vinício Jose Scarano Pedroso. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências. Autor: Ver. Jose Luiz das Graças. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5627: Institui a Hora do Silêncio em parques de diversões para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de São Sebastião do Paraíso. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1174: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Geraldo de Pádua. Autor: Ver. Sergio Aparecido Gomes. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5587: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Sebastião do Paraíso a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. Autor: Ver. Maria Aparecida Cerize Ramos. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.Aprovado, o vereador Pedro Delfante requereu dispensa de interstício para primeira e segunda votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5588: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes" no município de São Sebastião do Paraíso. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.Aprovado, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos requereu dispensa de interstício para primeira e segunda votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5589: Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5590: Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de São Sebastião do Paraíso/MG. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5624: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5625: Autoriza, temporariamente, a concessão de auxílio financeiro aos professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação de S.S.Paraíso, em decorrência da capacitação pedagógica integrante das ações de formação continuada do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), sob parceria com o MEC (Ministério da Educação), e a abertura de crédito adicional especial à dotação do orçamento programa do município de S.S.Paraíso para exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. 1º VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1173: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraense ao Senhor Sérgio Luís Resende. Autor: Ver. Juliano Carlos Reis. Aprovado, o projeto será encaminhado para promulgação. PROJETO DE LEI Nº 5591: Denomina a quadra poliesportiva (Quadra AISP - Área Integrada de Segurança Pública) localizada na Avenida Brasil nº 1125, em frente à Escola Estadual Paula Frassinetti no Bairro São Judas Tadeu de "Quadra Esportiva Radialista Ronaldo Falladaise". Autor: Ver. Jose Luiz das Graças. Aprovado, o projeto será encaminhado para sansão. Com a presença de amigos e familiares, o presidente da Casa e demais vereadores presentes prestaram uma breve homenagem em memória do radialista Ronaldo Falladaise. A homenagem prestada ao jornalista Ronaldo Falladaise foi um tributo profundo e emocionado a um homem que deixou uma marca indelével em sua comunidade e na profissão jornalística. Através de palavras carregadas de gratidão e respeito, colegas, amigos e familiares se reuniram para celebrar não apenas suas conquistas profissionais, mas também sua essência humana, sua generosidade e sua dedicação aos outros. A narrativa da homenagem começou traçando os primeiros passos de Ronaldo, desde sua infância modesta até sua ascensão como um comunicador respeitado. Sua jornada foi marcada por desafios e trabalho árduo desde tenra idade, quando começou a trabalhar como engraxate e entregador, mostrando desde cedo sua determinação e vontade de vencer na vida. O texto destacou sua incursão no mundo da comunicação, desde seus primeiros passos em uma rádio local até sua consagração como uma das vozes mais reconhecidas da região. Sua passagem por diferentes veículos de comunicação foi descrita como uma jornada de aprendizado e crescimento, onde ele deixou sua marca em programas de rádio, narrações esportivas e iniciativas comunitárias. A homenagem não se limitou apenas a suas realizações profissionais, mas também ressaltou sua essência como pessoa. Ronaldo foi lembrado por sua gentileza, sua habilidade em fazer amizades e sua generosidade para com os outros. Ele era alguém que sempre estava disposto a ajudar, mesmo com recursos limitados, e que deixou um legado de bondade e solidariedade por onde passou. O amor de Ronaldo pelo esporte, especialmente pelo futebol, também foi um ponto central da homenagem. Sua paixão era evidente em cada narração, em cada programa esportivo e em cada iniciativa para promover o esporte em sua comunidade. A quadra poliesportiva que leva seu nome foi vista como um testemunho duradouro de seu compromisso com o desenvolvimento esportivo local. Por fim, a homenagem culminou em um momento de união, onde familiares, amigos e colegas se reuniram para uma foto em frente ao plenário. Foi um momento de reflexão e gratidão, onde todos se uniram para celebrar a vida e o legado de Ronaldo Falladaise, cuja voz ecoará eternamente nos corações daqueles que tiveram a sorte de conhecê-lo. SEGUNDA VOTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 5563: Acrescenta artigos à Lei Municipal 3.593/2009 que dispõe sobre a cessão de servidor público para outros órgãos ou autarquias federais, estaduais e municipais. Autor: Executivo Municipal. Aprovado, o projeto será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5566: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento os imóveis que especifica, de propriedade de Alexandre Prado e Paulo Cesar Prado. Autor: Executivo Municipal.Aprovado, o projeto será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5574: Dispõe sobre a proibição da instalação exclusiva de banheiros multigênero ou unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de São Sebastião do Paraíso, MG e dá outras providências. Autor: Ver. José Luiz das Graças.Aprovado, o projeto será encaminhado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE:Com a palavra, o vereador Pedro Sérgio Delfante destacou a nobre doação de um piano clássico para a Escola Municipal de Música pela família da saudosa senhora Elir Figueiredo de Carvalho, ressaltando a importância desse instrumento para as aulas de música na instituição. Propôs uma Moção de cumprimentos de gratidão à família pelo gesto. Em seguida, o vereador mencionou o aniversário de 32 anos do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (IMPAR), destacando sua importância na gestão previdenciária e no atendimento às necessidades dos servidores públicos locais. Reconheceu o trabalho da atual diretoria do IMPAR pela recuperação financeira da instituição e pelo pagamento em dia dos servidores aposentados e pensionistas. Além disso, Pedro Sérgio Delfante homenageou o Colégio Paula Francinete pelos 100 anos de fundação, destacando sua trajetória na promoção da educação de excelência na cidade e região. Expressou gratidão por ter feito parte dessa história como educador. Finalizando, o vereador ressaltou a importância da união de esforços em prol do Mega Leilão em benefício da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso e do Hospital Gedor Silveira. Chamou atenção para a falta de contrapartida da cidade vizinha de Passos em eventos similares realizados em Paraíso, destacando a importância de uma colaboração mútua em benefício das instituições de saúde da região. O vereador Juliano Carlos Reis iniciou sua fala relembrando o desafiador cenário da pandemia, destacando a necessidade de segurança para o retorno à rotina após tantas fatalidades. Orgulhosamente, mencionou uma indicação sua que foi adotada pelo prefeito e executada: o retorno dos pedalinhos no Parque da Lagoinha, uma atração que revitalizou o local e contribuiu para a integração familiar e o turismo na cidade. Ele passou então a discutir sobre o potencial turístico de São Sebastião do Paraíso, expressando sua preocupação com a falta de exploração desses recursos. Fez referência à sua formação em gestão pública e destacou a importância da estruturação turística para o desenvolvimento econômico da cidade. O vereador mencionou iniciativas recentes da administração municipal, como a reforma de praças e a revitalização de estradas, mas enfatizou a necessidade de explorar ainda mais o potencial turístico da região. Citou o exemplo da Guardinha e do Condomínio Cachoeira como áreas com potencial para se tornarem polos turísticos, gerando empregos e movimentando a economia local. Além disso, Juliano destacou a importância de capacitar pessoas para trabalhar em áreas turísticas, como trilhas ecológicas e pontos de visitação histórica. Expressou sua preocupação com a falta de iniciativas do Conselho de Turismo e propôs uma maior atuação nesse sentido. Por fim, o vereador ressaltou a importância de preservar e explorar locais turísticos como o Morro da Mesa e o Parque da Serrinha, além de garantir maior acessibilidade a esses pontos. Demonstrou preocupação com o horário de funcionamento do Morro da Mesa, que limita o acesso de ciclistas e visitantes, e propôs a ampliação desse horário para que mais pessoas possam desfrutar desses locais privilegiados. O vereador Vinício José Scarano Pedroso abordou uma preocupação relevante durante sua fala, destacando a questão do descarte inadequado de lixo em áreas próximas à Santa Casa, envolvendo uma região que concentra clínicas médicas e laboratórios. Ele ressaltou os potenciais problemas decorrentes desse descarte inadequado, incluindo questões de saúde pública, entupimento de galerias pluviais e possíveis impactos nas residências da região. Além disso, Vinício enfatizou a importância da separação adequada do lixo e propôs uma "Força Tarefa" que envolvesse os vereadores, o poder executivo municipal, a sociedade civil, as escolas e o setor privado para melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município. Ele ressaltou os benefícios de uma cidade limpa e da conscientização da população em relação ao descarte correto do lixo, não apenas para a saúde pública, mas também para o desenvolvimento sustentável da cidade. Seu ofício apresentado durante o expediente visa promover uma ação conjunta para aprimorar a gestão de resíduos no município, envolvendo tanto o setor público quanto o privado, visando um impacto positivo na qualidade de vida da comunidade e na preservação do meio ambiente. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos abordou duas questões importantes durante sua fala. Primeiramente, ela discutiu a crescente preocupação com a população em situação de rua em São Sebastião do Paraíso. Destacou a necessidade de um projeto semelhante ao Centro POP de Passos para lidar com essa questão de forma mais efetiva, visando não apenas atender as necessidades imediatas dos moradores de rua, mas também garantir a segurança da população como um todo. Ela propôs uma reunião conjunta envolvendo diversos órgãos e instituições para discutir e planejar um fluxograma de atendimento e assistência a essa população vulnerável. Em segundo lugar, Maria Aparecida abordou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Guardinha devido à falta de internet e telefone, causada por quedas frequentes de energia elétrica na região. Ela relatou os esforços feitos para resolver esse problema, incluindo ofícios enviados à Vivo e à Cemig, sem obter resposta satisfatória até o momento. Propôs então o envolvimento dos deputados da região para buscar uma solução para essa questão junto à Cemig, enfatizando a importância da persistência para garantir uma resposta e uma solução adequada para a comunidade. Por fim, a vereadora elogiou e agradeceu o sucesso do mega leilão realizado em benefício da Santa Casa e do Gedor Silveira, destacando a importância desse evento para arrecadar fundos para instituições essenciais para a comunidade. Encerrou sua fala desejando saúde e uma boa semana a todos. Sobre os moradores de rua, o presidente da Casa afirmou estar em pauta a discussão do assunto em audiência pública que será agendada em breve. O vereador Antônio César Picirilo começou sua fala agradecendo à sociedade paraisense pelo sucesso do evento realizado no dia anterior, em prol da Santa Casa e do Gedor Silveira. Ele destacou a participação e colaboração de todos os envolvidos, desde os voluntários até os doadores, artistas e aqueles que adquiriram as prendas. Expressou sua admiração pelo empenho e dedicação do vereador Luí de Paula, que se destacou na organização do evento. Em seguida, Picirilo fez uma indicação ao prefeito e à Secretaria de Obras para que fosse realizada a limpeza e manutenção do antigo prédio da antiga PAC, que se encontra em péssimas condições, com acúmulo de mato, sujeira e entulhos ao redor. Ele ressaltou a necessidade de resolver esse problema, especialmente em relação aos animais abandonados que estão no local, sem água e alimentação adequadas. Além disso, o vereador expressou sua gratidão à Guarda Municipal, à Polícia Militar e a todos os envolvidos na segurança pública de Paraíso pela melhora na questão dos motoqueiros em frente ao Centro Olímpico. No entanto, ele destacou a necessidade de continuar esse trabalho para garantir a tranquilidade dos moradores locais. Picirilo também abordou a questão dos fios soltos nos postes, que representam um perigo para a população e causam transtornos na cidade. Ele pediu providências para resolver esse problema, assim como a questão do lixo, que tem sido despejado indiscriminadamente em diversos locais, inclusive em frente à igreja matriz. Por fim, ele fez um apelo aos órgãos competentes para que intervenham nessas questões e garantam um ambiente mais limpo e seguro para todos. O vereador Luiz Benedito de Paula iniciou sua fala agradecendo a presença do representante da Controladoria Interna, Danilo, que estava substituindo Marcelo Moraes. Ele parabenizou todas as pessoas envolvidas na Praça Viva realizada no Campão, destacando a importância desse evento para a população. Luiz de Paula ressaltou os benefícios oferecidos durante a Praça Viva, incluindo doações de animais, orientações do Corpo de Bombeiros sobre prevenção de queimaduras, presença dos escoteiros, stands de empresas e serviços de vacinação e testes de saúde, como HIV, sífilis e hepatites. Em seguida, o vereador expressou sua gratidão e parabenizou os organizadores do Mega Leilão da Santa Casa e do Hospital Gedor Silveira, realizado recentemente. Ele destacou sua participação ativa no evento, ajudando na organização e no bingo. Luiz de Paula elogiou a estrutura montada para o leilão e agradeceu a todos os envolvidos, desde os colaboradores das instituições até os patrocinadores, doadores de animais e brindes, transportadores e demais colaboradores. O vereador também fez questão de citar e agradecer individualmente diversas pessoas envolvidas na organização do evento, desde os membros da equipe do prefeito Marcelo Morais até os colaboradores que trabalharam na preparação das refeições para o evento. Ele expressou sua admiração pelo empenho e dedicação de todos, destacando o esforço necessário para preparar mais de 2500 marmita para os participantes. Por fim, Luiz Benedito de Paula concluiu sua fala agradecendo a todos os que se envolveram na organização do evento e demonstrando sua disposição para contribuir novamente no próximo ano. Ele ressaltou que todas as pessoas que se sentiram úteis durante o evento são merecedoras de reconhecimento e respeito. O presidente da Câmara, vereador José Luiz das Graças, começou sua fala agradecendo e expressando sua preferência por apresentar um agradecimento por meio de uma moção, solicitando que seja encaminhada à Diretoria da Santa Casa. Ele destacou a importância de enaltecer o evento realizado pela instituição, reconhecendo o esforço de todas as pessoas envolvidas. José Luiz ressaltou a relevância da Santa Casa para o município, lembrando que ela atende não apenas a população local, mas também a de mais de 200 municípios. O presidente da Câmara elogiou o trabalho realizado pela equipe da Santa Casa ao longo dos anos e expressou sua admiração pelo crescimento e desenvolvimento da instituição. Ele enfatizou que, apesar de possíveis falhas que possam ocorrer, é importante reconhecer o esforço contínuo para corrigi-las e melhorar. Além disso, José Luiz parabenizou todos os envolvidos no leilão realizado pela Santa Casa, destacando que esse foi apenas o primeiro de muitos eventos que serão realizados no futuro. Ele expressou seu desejo de contribuir e ajudar a instituição, reconhecendo o impacto positivo que cada doação tem na vida das pessoas atendidas pela Santa Casa. Em relação às falas anteriores sobre a cobrança aos deputados, o presidente concordou que a política precisa mudar a forma como os recursos são destinados e fiscalizados. Ele enfatizou a importância de uma abordagem mais eficiente e direta na alocação de recursos públicos para garantir que cheguem rapidamente aos cidadãos. José Luiz concluiu sua fala parabenizando todos os vereadores pelos assuntos discutidos na sessão, destacando o compromisso de cada um com o bem-estar da população local. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.