Ao onze dias do mês de setembro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis,  Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula e 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino, com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso, e com a ausência justificada da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos e do vereador Lisandro José Monteiro,realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Juliano Carlos Reis para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 066/Vera.MACR/2023 da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, sobre justificativa de sua ausência na presente sessão por motivos de saúde. E-mail da COPASA, informando sobre desabastecimento de água em alguns bairros de São Sebastião do Paraíso; INDICAÇÕES:87/PSD/2023 de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando que realize estudos junto a Secretaria de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico, visando a possibilidade de doação de um terreno em área institucional do município para a Construção da Casa da Mãe Rainha, um antigo anseio do Grupo Liga das Mães, em ter um espaço próprio adequado para, além de orações e evangelizar, oferecer projetos de alcance social a população através das mães integrantes, e profissionais voluntários como cursos, palestras, vivências.88/PSD/2023 de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando a instalação de placa de identificação na estrada de Guardinha, via Morro Alto. A placa deve ser colocada tanto no município sentido ao Distrito quanto na saída do Distrito em direção ao município.HOMENAGENS:  A pedido do vereador Pedro Sérgio Delfante, a Câmara Municipal homenageou nesta presente data a senhora KaisaViani Rogério Dutra, representando “A Liga das Mães”.  A pedido do mesmo vereador foram homenageadas as senhoras Roseli Costa Santos, Rejane Gonçalves Pimenta, Maria Regina Gomes Salgado e Maria Célia Duarte Tondineli, representando o “Clube das Acácias”. Prosseguindo, ainda nesta presente sessão foram homenageados os estudantes Flávio Maia Novaes,           Laura Ferreira de Oliveira e Lucas Ferreira de Oliveira, enaltecemos o notável talento, dedicação incansável e perseverança exemplar demonstrados que resultaram na conquista das medalhas de ouro na edição de 2021 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. Por fim, a pedido do vereador Juliano Carlos Reis foram homenageadas motoristas de transporte público coletivo, Ana Carla Pessoni Soares e Fernanda Aparecida Souza. ORDEM DO DIA:NOVOS PROJETOS:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151"OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALVINO ROCHA REZENDE". AUTOR: VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO.O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. O vereador Sergio Gomes se absteve. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152"OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FLÁVIO LUIZ DE SOUZA". AUTOR: VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO.O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. O vereador Sergio Gomes se absteve. PROJETO DE LEI Nº 5529 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO -MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS." AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. O vereador Sergio Gomes se absteve. PROJETO DE LEI Nº 5530 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA DE DOAR" AUTOR: VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. O vereador Sergio Gomes se absteve.PARECER DAS COMISSÕES:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146 "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DOUTORA PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO". AUTOR: VER. MARCOS ANTONIO VITORINO.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Pedro Delfante requereu dispensa para primeira votação. Aprovado em primeira votação, o projeto será encaminhado para promulgação. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1147 "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DOUTOR NILSON MARTINHO LABANCA". AUTOR: VER. MARCOS ANTONIO VITORINO.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Pedro Delfante requereu dispensa para primeira votação. Aprovado em primeira votação, o projeto será encaminhado para promulgação. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção;PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1148 "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PASTOR JESSÉ CRUZ DUARTE". AUTOR: VER. MARCOS ANTONIO VITORINO.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Pedro Delfante requereu dispensa para primeira votação. Aprovado em primeira votação, o projeto será encaminhado para promulgação O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção;PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   1149 " OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALEX ROGÉRIO PASCHOINI". AUTOR: VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Juliano Carlos Reis requereu dispensa para primeira e segunda votação. Aprovado em primeira e segunda votação, o projeto será encaminhado para sanção. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção;PROJETO DE LEI Nº 5506 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG - FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5508 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DENILSON VITOR CAU - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE LEI Nº 5509 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA ADRIANO LÚCIO RODRIGUES SILVA E CIA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE LEI Nº 5510 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA ASNAR MARMORARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;. PROJETO DE LEI Nº 5511 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA NAIANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5512 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA EZIQUIEL DE OLIVEIRA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5513 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA M.S.DISTRIBUIDORA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5518“CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITOS DA LEI 4.881/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5522 "REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 3359, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TERNO DE CONGO OS CAÇULAS DE PARAISO". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5523 "REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 3722, DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5524 "REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 3353, DE 10/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO GRUPO DE APOIO FRATERNO (G.A.F)". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5525 "REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1675, DE 02/08/1988, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PROJETO DE LEI Nº 5526 "REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4270, DE 17/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE." AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado. O vereador Sérgio Aparecido Gomes não estava presente no momento da votação, computando-se o seu voto como abstenção. O projeto estará em pauta para primeira votação;PRIMEIRA VOTAÇÃO:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92 "DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTES AO PERÍODO QUE MENCIONA". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. O vereador Vinício Scarano sugeriu uma emenda, nos moldes do que foi solicitado pelo sindicato em relação ao projeto. A emenda foi encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.GRANDE EXPEDIENTE:Pela ordem, o vereador Pedro Delfante iniciou sua fala com entusiasmo, enfatizando o significado do dia 5 de setembro como um momento de grande celebração e reconhecimento. Ele ressaltou que essa data marcante foi escolhida para homenagear a Universidade Federal de Lavras, que completou um notável marco de 115 anos de história. Pedro Delfante prosseguiu, descrevendo essa longa jornada da instituição como repleta de conquistas, dedicação e um compromisso inabalável com a excelência acadêmica. Ele fez questão de realçar que a UFLA não é apenas uma referência a nível nacional, mas também conquistou seu lugar de destaque internacionalmente, graças aos inúmeros cursos de renome reconhecidos em todo o mundo. Além disso, o vereador fez questão de mencionar o campus da UFLA em São Sebastião do Paraíso, que ele descreveu como um verdadeiro centro de inovação e tecnologia. Pedro Delfante considerou esse campus como um exemplo brilhante do compromisso da UFLA com o progresso e a vanguarda do conhecimento, contribuindo de forma significativa para impulsionar a economia e a sociedade local.Com um tom de respeito e admiração evidentes em sua voz, Pedro Delfante dirigiu suas palavras a todos os envolvidos na trajetória da UFLA: professores, estudantes, funcionários e ex-alunos. Ele expressou seu profundo respeito por suas contribuições valiosas.Por fim, o vereador estendeu seus cumprimentos ao reitor João de Rezende, cuja liderança foi fundamental para o sucesso contínuo da instituição. Ele expressou seus melhores desejos para que a Universidade Federal de Lavras continue a ser um farol de conhecimento, inovação e desenvolvimento, iluminando o futuro com sabedoria e excelência por muitos anos vindouros. Pedro Delfante finalizou sua fala com os parabéns à UFLA pelos 115 anos de história e antecipou com entusiasmo tudo o que ainda está por vir, enviando um abraço fraterno e este reconhecimento em nome do Vereador Pedro Delfante.O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.Pela ordem, o vereador Luiz Benedito de Paula iniciou sua fala. Ele expressou seus sentimentos de pêsames à família da senhora Iracema de Paula Dramas, que faleceu em 8 de setembro. O vereador requereu o envio de Moção de Pêsames condolências aos familiares. Desejou que Deus abençoasse todos os familiares e desejou a todos uma ótima semana. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.O vereador Vinício José Scarano Pedroso iniciou sua fala, expressando sua gratidão ao prefeito Marcelo e Adriana Rogério pelo envio do projeto de lei em relação ao piso da enfermagem. Ele destacou que quem está acompanhando essa luta há algum tempo reconhece o merecimento dessa iniciativa, especialmente após tudo o que aconteceu durante a pandemia, mesmo que tenha sido um processo tardio devido, segundo ele, a interferências do Supremo Tribunal e atrasos. Vinício José Scarano Pedroso afirmou que agora depende dos vereadores e solicitou ao presidente que desse atenção especial à reunião extraordinária para a aprovação do projeto, que permitirá que a prefeitura repasse os recursos já disponíveis às instituições e servidores envolvidos com o piso da enfermagem.Além disso, o vereador mencionou outra questão importante: a semana que contempla uma lei de sua autoria de 2019, que se refere à semana de valorização à Vida e prevenção ao suicídio. Ele ressaltou que no dia 10 de setembro foi comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental e da Prevenção ao Suicídio e pediu ao município que enviasse informações sobre o cumprimento dessa lei, a fim de focar na saúde mental e prevenção ao suicídio, que estão cada vez mais presentes nas preocupações das famílias. Vinício José Scarano Pedroso concluiu sua fala reiterando seus pedidos ao presidente da reunião.Em aparte, o vereador Marcos Antônio Vitorino, parabenizou o vereador Vinício pela autoria do projeto e expressou seu apoio à questão da prevenção ao suicídio. Ele destacou a importância de levar informações sobre o tema às pessoas, especialmente nos postinhos de saúde, onde a maioria dos moradores dos bairros e setores costuma se reunir para consultas.Marcos Antônio Vitorino compartilhou uma experiência pessoal em que transportou uma família para outro município para tratamento de um ente querido que sofria de depressão. Ele explicou como a família inicialmente não compreendia a gravidade da doença e achava que o indivíduo estava apenas fazendo corpo mole e não querendo trabalhar. No entanto, a depressão era tão severa que o jovem acabou cometendo suicídio.O vereador enfatizou a seriedade da depressão como uma doença do século e como ela pode levar ao suicídio, muitas vezes sem que as famílias tenham conhecimento adequado sobre essa condição. Ele elogiou o projeto do vereador Vinício e endossou a ideia de que o município, por meio da Secretaria de Saúde, deveria fazer palestras e levar informações às famílias sobre a depressão e a prevenção ao suicídio.Marcos Antônio Vitorino encerrou sua fala agradecendo ao vereador Vinício e expressando seu apoio à iniciativa de combate ao suicídio e à disseminação de informações sobre essa doença no município.O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, vereador José Luiz das Graças, antes de encerrar sua fala, esclareceu uma questão relativa à ponte de ligação entre bairros. Ele explicou que muitas pessoas estavam questionando se a construção da ponte havia sido interrompida, mas esclareceu que não, na verdade, a ponte já havia sido instalada com todas as duelas e que a interrupção temporária se deve ao fato de estar ocorrendo um loteamento no bairro superior, o que impossibilita o tráfego de veículos na ponte devido à presença de maquinário pesado e caminhões. No entanto, ele assegurou que a ponte será entregue à comunidade até o dia 25 de outubro ou até o final do ano, e pediu que todos ficassem tranquilos em relação a isso.Além disso, o vereador José Luiz das Graças mencionou o aniversário do prefeito Marcelo Moraes, desejando-lhe saúde, paz, sabedoria e paciência para conduzir a cidade de forma cada vez melhor.O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.