Ao quatorze dia do mês de agosto de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis,  Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula e 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino, com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos, Sérgio Aparecido Gomes e Vinício José Scarano Pedroso, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Antônio César Picirilo para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Relatório Controle Interno referente a julho 2023. INDICAÇÕES:074/ACP/2023 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal competente, para que realize os serviços de revitalização na avenida João Pereira, limpeza de lixo e entulho em alguns trechos, roçagem do mato e pintura dos canteiros centrais, que se encontram sem guias e em situação precária.075/ACP/2023 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal competente, para que realize o serviço de limpeza no terreno baldio localizado na avenida Delson Scarano, ao lado da Loja Maçônica, número 291, bairro Vila Santa Maria, pois esse terreno encontra-se sujo com muito lixo e entulhos, ocasionando a proliferação de animais peçonhentos.076/PSD/2023 de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando que estude a possibilidade de construir parques infantis em diferentes bairros, como forma de trazer divertimento às crianças e auxiliando no seu bem-estar e desenvolvimento, e assim contribuir com uma infância feliz.077/MACR/2023de autoria da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte, para que simultaneamente a pavimentação da estrada vicinal do Morro Alto que dá acesso ao Distrito de Guardinha, se possível, seja realizada a sinalização adequada, principalmente, com a colocação da sinalização conhecida como “Olho de Gato”.078/VJSP/2023 de autoria do vereador Vinício José Scarano Pedroso, solicitando que determine a permanência de Guardas Municipais no Terminal Rodoviário, no prolongamento da noite e madrugada, para garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros que chegam de viagem, principalmente mulheres, que são abordadas por vândalos, andarilhos e bêbados que as importunam.ORDEM DO DIA:NOVOS PROJETOS:PROJETO DE LEI Nº 5501 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor, vereador Marcos Antônio Vitorino. Aprovado. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde, após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5502 "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".  Autor, vereador Marcos Antônio Vitorino. Aprovado. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Defesa dos Direitos dos Animais, após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5503 "DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA".  Autora, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5504 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4708 DE 23/02/2021 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTÍFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PA R AÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor, vereador Juliano Carlos Reis. Aprovado. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PARECER DAS COMISSÕES:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1136 "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA".  Autor vereador Juliano Carlos Reis. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1137 "OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HEBERT APARECIDO PEDROSO". Autor vereador Antônio César Picirilo. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE LEI Nº 5493 "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27.12.2002, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE MERENDEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO." Autor Executivo Municipal.A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE LEI Nº 5494 "DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA TEIXEIRA DUARTE". Autor vereador Pedro Sérgio Delfante.  A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação; PROJETO DE LEI Nº 5497 “DISPÕE SOBE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO-MG., REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 17.12.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5498 "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor Executivo Municipal.  A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer que o projeto está apto e respeitando a legalidade para deliberação em plenário, com proposta de emenda. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PRIMEIRA VOTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº   5480 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor Executivo Municipal. O projeto foi aprovado e estará em pauta para segunda votação.  SEGUNDA VOTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 5428 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor vereador Antônio César Picirilo. O projeto foi aprovado e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5491 "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO".  Autor Executivo Municipal.  Aprovado, o projeto será encaminhado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Pedro Sérgio Delfante iniciou sua fala saudando a senhora vereadora, os senhores vereadores, os servidores públicos e sociais presentes, bem como o Dr. Cássio e a Dra. Raíssa, membros do corpo jurídico desta casa legislativa, e cumprimentou a população que acompanhava a sessão. Expressou seu desejo de enviar uma Moção de cumprimentos ao jovem goleiro César Rodrigues, da Sociedade Esportiva Palmeiras, pela sua mais recente convocação para a Seleção Brasileira de Futebol. Destacou a trajetória de César, que começou sua carreira na região dos Marques e Machados e se tornou titular no Palmeiras, conquistando sua terceira convocação consecutiva para a Seleção. Enfatizou o orgulho e felicidade que essa conquista traz para todos. O vereador mencionou a colaboração harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo Municipal em São Sebastião do Paraíso, enfatizando que, apesar das independências respeitadas, ambos trabalham em conjunto visando os interesses da população. Elogiou o trabalho transformador atual, citando conquistas importantes como o Complexo Municipal de Saúde, agilização de exames e consultas, renovação da frota de ambulâncias e veículos de saúde. Destacou o papel fundamental do Prefeito Marcelo Moraes na gestão da saúde, com apoio à Santa Casa e conquistas como o Hospital de Queimados, resultado da parceria com o Governo do Estado. Abordou a administração proativa diante do desafio do Hospital Gedor Silveira, com reuniões junto ao Governador e apoio de deputados, além da mobilização de prefeitos e secretários municipais de saúde. O vereador ressaltou o comprometimento do Prefeito Marcelo Moraes em exercer sua responsabilidade como gestor pleno da saúde e expressou confiança no impacto positivo do encontro com lideranças da região. Reconheceu a atuação da Câmara Municipal de Paraíso na compreensão dos desafios e na colaboração para superá-los. Finalmente, afirmou que a união de esforços e a determinação em encontrar soluções refletem o propósito de garantir o bem-estar da população, destacando que, unidos, todos são mais fortes. Concluiu desejando uma boa semana a todos e pedindo as bênçãos divinas para cada indivíduo. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.Pela ordem vereador Marcos Antônio Vitorino iniciou sua fala parabenizando o presidente da sessão pelo envio de ofícios que buscam uma melhor compreensão da situação. Ele ressaltou a importância de disseminar essas informações para que os vereadores possam entender plenamente os desafios enfrentados pelos colegas de São Sebastião do Paraíso. Em sua intervenção, o vereador abordou a relevância crucial do Hospital Gedor Silveira. Ele destacou que o hospital é frequentemente o primeiro ponto de contato procurado por indivíduos que necessitam de assistência médica e que a Câmara Municipal deve exercer um papel de entendimento e suporte no contexto atual do hospital. Ao fornecer informações detalhadas, o vereador compartilhou dados referentes ao número de pacientes atualmente internados no Hospital Gedor Silveira. Ele ressaltou que, dos 128 pacientes, apenas dois são provenientes de São Sebastião do Paraíso, o que equivale a uma minoria. Ele corrigiu um número anterior, apontando que dos 128 pacientes, 120 deles são oriundos de outros municípios. Esses números indicam claramente a abrangência regional do hospital e como sua operação e financiamento não devem recair apenas sobre os ombros de São Sebastião do Paraíso. Marcos Antônio Vitorino trouxe à tona a necessidade premente de que os vereadores das demais cidades, cujos pacientes são atendidos pelo hospital, estejam plenamente cientes da situação crítica que o Hospital Gedor Silveira enfrenta. Ele enfatizou que essa conscientização é fundamental para criar um senso de coletividade na busca por soluções. Proporcionando uma visão proativa, o vereador sugeriu a realização de uma audiência pública abrangente. Ele não apenas elogiou a iniciativa do presidente de convidar os presidentes das câmaras municipais, mas também expressou a importância de não apenas convidar, mas convocar esses líderes. A convocação seria uma maneira de assegurar a participação ativa e plena das cidades envolvidas na discussão. Marcos Antônio Vitorino encerrou sua fala enfatizando a crença de que essa audiência pública poderia ser uma plataforma eficaz para compartilhar informações, mobilizar e, finalmente, buscar soluções conjuntas. Ele ressaltou a necessidade de compromisso e cooperação mútua entre os municípios, destacando que a situação do Hospital Gedor Silveira requer uma abordagem colaborativa para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Pela ordem o vereador Luiz Benedito de Paula requereu o envio dos seguintes ofícios: 1) Moção de Congratulações ao Dr. Henry Jose Brigagão Pinheiro de Alcântara e família pelo inestimável comprometimento e contribuição ao desenvolvimento do nosso Município. 2) ao DER-MG solicitando a instalação de placa de sinalização "Sentido Proibido", pois muitos motoristas estão trafegando na contramão, com grande risco de ocorrer acidentes nesse local. 3) ao DER-MG solicitando a implementação de medidas de segurança viária na rodovia MGC-491, tais como: sinalização indicativa de velocidade máxima permitida de 60 km/h, próximo ao km 5,3, e instalação de radar em frente ao ABC Atacado e Varejo.O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.Pela ordem, o vereador Antônio César Picirilo iniciou sua fala fazendo uma colocação relacionada ao esporte em São Sebastião do Paraíso. Ele expressou sua satisfação e apreço pelo trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Esporte, dirigida pelo secretário. Picirilo mencionou ter participado de um jogo da equipe sub-17 de Paraíso no domingo passado, onde pôde testemunhar o cuidado e dedicação no treinamento e preparação dos jovens atletas. Ele elogiou o papel do treinador Marquinhos e enfatizou a importância de valorizar e apoiar o desenvolvimento desses futuros jogadores. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de ampliar a realização de competições em esportes especializados, visando elevar a cidade a um nível de destaque no cenário esportivo estadual. Picirilo abordou a carência de um Estádio Municipal adequado, mencionando a falta de um local propício para competições de maior porte. Ele apontou a necessidade de diálogo e colaboração entre as partes envolvidas para buscar soluções, destacando a importância de um estádio, como o Primeiro de Maio, para fornecer condições apropriadas para competições e eventos esportivos. O vereador também mencionou a importância de apoiar esportes que atendam a comunidades carentes, como o futebol infantil praticado por crianças que muitas vezes não têm recursos para adquirir equipamentos adequados, como chuteiras. Ele destacou a relevância de oferecer apoio e incentivo a esse tipo de esporte, visando promover o desenvolvimento da cidade em diversas áreas. Picirilo finalizou agradecendo ao prefeito pelo seu empenho e dedicação, enfatizando o papel construtivo e colaborativo da Câmara Municipal. Ele ressaltou a importância de compartilhar informações com a população para que todos possam compreender o papel fundamental desempenhado pela Câmara em benefício do município. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa. Com a palavra, o presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças iniciou sua fala esclarecendo o que é o "duodécimo". Ele explicou que esse termo se refere ao repasse financeiro destinado à Câmara Municipal, e não a uma devolução de recursos. O "duodécimo" é o valor repassado ao legislativo de acordo com o orçamento da cidade, sendo essencial para o funcionamento das atividades legislativas. O presidente parabenizou todos os vereadores pelo empenho e dedicação demonstrados no exercício de suas funções. Ele destacou as palavras do vereador Toninho, que ressaltou o trabalho realizado pela Câmara e como, mesmo diante de críticas, a maioria da população reconhece o comprometimento da instituição em trabalhar pelo bem da cidade. José Luiz das Graças aproveitou o momento para agradecer a presença de todos na reunião ocorrida na sexta-feira. Durante essa reunião, o prefeito apresentou projetos e documentações relevantes, incluindo o projeto de asfaltamento do Condomínio Cachoeira. O presidente enalteceu o papel da cooperação entre a Câmara e o Executivo, destacando que essa colaboração tem sido fundamental para o crescimento e desenvolvimento da cidade. Além disso, o presidente fez um convite caloroso aos demais vereadores para que, de acordo com suas disponibilidades, estejam presentes no dia seguinte para acompanhar a colocação das aduelas na ponte. Ele detalhou que o trabalho envolverá a instalação de várias aduelas e que o início está previsto para as 7:30 da manhã. Ele frisou a importância da participação dos vereadores nesse evento, visto que a ponte é uma conquista significativa para o município. Abordando a questão do diálogo e da colaboração, o presidente ressaltou como ambos são essenciais para encontrar soluções para as demandas da cidade. Ele expressou sua gratidão à família Henry e ao prefeito pela dedicação e pelo trabalho árduo em prol do crescimento da cidade. Ele destacou como essa parceria entre a administração e a Câmara tem sido um fator chave para o progresso da cidade. Concluindo sua fala, o presidente reiterou seus agradecimentos a todos os vereadores pelo comprometimento e pelo trabalho conjunto. Ele ressaltou a importância de agilizar a votação de projetos para atender às necessidades do município de maneira eficaz. Ele também enfatizou a necessidade de compartilhar informações com a população, garantindo que todos compreendam o esforço conjunto em busca do bem-estar da cidade. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.