Aos doze dias do mês de fevereiro de 2009, às nove horas na Sala das Reuniões situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG., sob a presidência do ver. Ailton Rocha de Sillos, vice-presidente ver. Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da Mata, com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Delmiro Genésio dos Santos, Edson Ferreira da Silva, Henrique Matheus, José Luiz Correa, Sérgio Aparecido Gomes e Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente vereador Ailton Rocha de Sillos, convidou o vereador Francisco Romualdo Rodrigues para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou a execução do Hino a Paraíso e posteriormente convidou a todos para, de pé, fazer uma oração ao Pai Nosso. Continuando, o senhor presidente solicitou ao vereador secretário para fazer a leitura da ata da ultima Reunião Ordinária, que depois de lida, foi aprovada. O presidente Ailton Rocha de Sillos, destacou a presença da senhora Juraci Alves Teixeira através da qual estendeu seus cumprimentos aos demais presentes na platéia. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: ofício nº 0027 da Prefeitura, indicando o vereador Walker Américo Oliveira, como líder do senhor prefeito, conforme solicitação feita através do ofício nº 012/Pres.ARS/2009; ofício nº 0029 do senhor prefeito, desejando aos nobre vereadores um trabalho profícuo e repleto de benefícios para a cidade, disponibilizando o Poder Executivo como parceiro para que se realize um trabalho harmônico em prol de São Sebastião do Paraíso; ofício nº 030 da Prefeitura, informando a necessidade de se realizar Audiência Pública, e solicita que a data de agendamento para realização da audiência seja no final de fevereiro. O senhor presidente, Ailton Rocha de Sillos, informou que a realização de Audiência Pública será realizada no dia vinte de fevereiro, às quinze horas, conforme ofício nº 041/Pres.ARS/2009 enviado à Prefeitura; ofício nº 0033 da Prefeitura, encaminhando resposta ao ofício nº 039/Pres.ARS/2009, em atendimento ao requerimento do vereador Ailton Rocha de Sillos referente à possibilidade de elaboração de Programa de Crédito Educativo Municipal; ofício nº 0105 do Diretor de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, Pedro Ivo de Vasconcelos, encaminhando cronograma para a municipalização do trânsito de São Sebastião do Paraíso; convite do Deputado Estadual, Antônio Carlos Arantes, para participar da reunião de trabalho no dia treze de fevereiro no município de Passos, que serão apresentados programas e informações relacionados a área de Saúde; ofício da Ameg, informando a realização do curso “Conhecimentos Teóricos Indispensáveis ao Correto Desempenho da Representação Popular”, nos dias dezenove e vinte de fevereiro no bloco III da FESP; ofício da Concessionária Nascentes das Gerais, desejando aos membros desta Casa um excelente desenvolvimento nos trabalhos e se disponibilizando para tratar de quaisquer assuntos relacionados ao sistema rodoviário MG 050, BR 265 e BR 491; o vereador Cláudio Santana a Mata, manifestou-se quanto as obras nas rodovias, ressaltando que está havendo uma grande demora. Ofício da Secretaria de Estado de Minas Gerais, comunicando a celebração de convênio junto à Prefeitura, com seus respectivos pagamentos; telegrama do Ministério da Saúde, informando liberações de recursos financeiros, com valor bruto de oito mil e oitocentos reais; convite da Polícia Militar, para a solenidade conjunta de passagem de comando da 7ª Região da Polícia Militar; o senhor presidente, ressaltou que será expedido ofício pela Casa cumprimentando os militares por sua passagem de comando; ofício da Rejane Flores, desejando aos nobres edis sucesso em sua nova etapa de trabalho. Do plenário, o senhor presidente agradeceu a Rejane Flores, pelas flores concedidas. INDICAÇÕES: Indicações de nº 003 e 004, do vereador Henrique Mateus, que solicita o seguinte: 1º - Que seja estudada a possibilidade de doar o terreno que fica ao lado da Igreja Termópolis para a associação dos moradores daquele Distrito; 2º - Que seja viabilizada a construção de um elevador para atender à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida a freqüentarem o Teatro Municipal. O vereador Henrique Mateus, disponibilizou sua indicação, para a assinatura dos demais vereadores que assim quiserem. Solicitando pela ordem, o vereador Delmiro Genésio dos Santos parabenizou o vereador Henrique Mateus porque mesmo sabendo de outras indicações de vereadores feitas no mesmo sentido, refez a sua por ser de seu direito convidando os demais vereadores a ela assinarem. O vereador Francisco Romualdo Rodrigues informou que já existe projeto de construção de um elevador, e que ele ainda não foi construído aguardando uma posição quanto a mudança da sede da Câmara, por ser um projeto que posiciona o elevador no plenário da Câmara. Indicações de nº 005 e 006, do vereador José Luiz Correa, solicitando o seguinte: 1º - Que determine ao departamento competente, que faça o asfaltamento da rua Jaime Batista da Silva, Jardim das Acácias; 2º - Que seja providenciada a abertura de passagem da rua João Dias Neto para a rua Dona Batista da Silva Oliveira, bairro Muschioni; 3º - Que seja controlada a erosão existente entre as ruas Coronel Herculano de Melo e Francisco Quintino, bairro Muschioni. O vereador autor da indicação frisou que deve ser tomada providência com a maior urgência quanto à erosão, por haver casas bem próximas. Indicação de nº 007 do vereador Francisco Romualdo Rodrigues, solicitando que a Diretoria de Saúde designe médico, especialista em clínica geral, para atender de forma constante às pessoas no Distrito de Guardinha. Indicação de nº 008 do vereador Edson Ferreira da Silva, solicitando que seja viabilizado um local para a construção de uma “Passarela para as Congadas”, como também para desfiles cívicos sociais e o carnaval. Indicação de nº 009 do vereador presidente, Ailton Rocha de Sillos, solicitando, que de acordo com o Art. 180 da Lei Orgânica Municipal, seja composto o Conselho Distrital para Guardinha. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680 – “Altera a Resolução nº 256, Regimento Interno, em seu art. 47, parágrafo 1º, que dispõe sobre horário de Sessões Ordinárias”, de autoria da Mesa Diretora. O vereador Delmiro Genésio dos Santos manifestou ser uma vontade de todos vereadores a aprovação do projeto, por dar oportunidade a pessoas que trabalham, de participar das reuniões do Legislativo. O senhor presidente informou que foi uma sugestão inicial do vereador Walker Américo Oliveira. PROJETO DE LEI Nº 3.745 – “Reconhece de utilidade pública municipal o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD”, de autoria do vereador Antônio César Picirilo. O vereador autor, convidou os demais vereadores para assinarem juntos o referido projeto. PROJETO DE LEI Nº 3.746 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação para fins de implantação do Projeto Paraíso, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Do plenário, o presidente Ailton Rocha de Sillos, explicou que a Associação Comercial após observar que estava havendo uma grande fuga de divisa no município para municípios principalmente do estado de São Paulo, por comerciantes e estudantes contratou um consultor para avaliar a questão na fixação de renda para o próprio município, que foi posteriormente criado um projeto que, para sua execução, necessita ser regulamentado; o projeto terá o apoio da Acissp, Sicoob, Cooparaiso e Prefeitura em sua execução. Solicitando pela ordem, o vereador José Luiz Correa frisou que para melhores entendimentos existe a necessidade de acesso aos projetos em maior prazo. Indagou ainda ao líder do senhor prefeito, sobre a necessidade de remanejamento, conforme o projeto de lei nº 3.747. O vereador líder do senhor prefeito, informou que será dada uma explicação ao vereador José Luiz Correa em particular e será exposta a necessidade em plenário, na próxima reunião. O presidente, vereador Ailton Rocha de Sillos, informou que existem etapas no trâmite para aprovação de projetos, para que não fiquem travados na Casa e após dar entrada é considerado objeto de deliberação, passado por análise das comissões, e havendo necessidade, o vereador pode solicitar vistas do projeto e posteriormente colocado em pauta para primeira e segunda votação. PROJETO DE LEI Nº 3.747 – “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais à dotação do orçamento programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2009”, de autoria do Executivo Municipal. Os projetos foram considerados objetos de deliberação e serão enviados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. TRIBUNA LIVRE: Ocupou a tribuna, o senhor Geraldo Paiva, residente na rua Constantino Soriano, 167. Após cumprimentar a todos os senhores vereadores, disse que está ocupando a tribuna em nome da Rejane Flores; registrou que, se iniciou há aproximadamente dois anos o cultivo de rosas no bairro rural da Antinha, e que já está sendo possível a comercialização destas rosas tanto no município como também na região. O senhor presidente, Ailton Rocha de Sillos, parabenizou o senhor Geraldo e destacou a importância do estabelecimento de empresas empreendedoras no Município. Em seguida, o presidente Ailton Rocha de Sillos, como presidente também da Acissp, colocou a Associação a disposição e informou ao senhor Geraldo de que a Associação disponibiliza departamentos direcionados aos empresários, pois possui balcão de negócios e treinamentos, como também parcerias com bancos. GRANDE EXPEDIENTE: Solicitando pela ordem, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues cumprimentou a todos presentes e solicitou após ouvir o plenário, que seja expedido ofício em nome da Casa à Empresa Viação Paraíso, requerendo que seja enviada a esta Casa informações pertinentes ao passe livre, como: critério utilizado, se está de acordo com a legislação, e informações sobre o número de idosos que são beneficiados com o transporte coletivo. Solicitou ainda, remessa de ofício ao Deretoria Obras e Infraestrutura, solicitando que sejam colocados dois braços de luminárias nos postes próximos a Uniesp. Continuando, solicitou que seja expedido ofício em nome da Casa requerendo o patrolamento da estrada de acesso ao sítio do senhor Caetano. Prosseguindo, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues, agradeceu ao senhor Prefeito pelo atendimento da indicação de autoria dos vereadores Cláudio Santana da Mata e Francisco Romualdo Rodrigues quanto ao aditamento de prazo no transporte de alunos. Finalizando, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues, agradeceu ao vereador Walker Américo Oliveira, presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, como aos demais membros, pela agilidade na emissão do parecer emitido no projeto de lei nº 3.743. O senhor presidente colocou os requerimentos do vereador Francisco Romualdo Rodrigues em apreciação do plenário, os quais foram aprovados e serão expedidos em nome da Casa. Solicitando pela ordem, o vereador Delmiro Genésio dos Santos parabenizou os vereadores pelo encontro realizado na Capital Mineira, que teve como objetivo, tirar dúvidas relacionadas ao tratamento de esgoto no Município. Comentou ainda, sobre a visita ao Sesc de Divinópolis que trouxe a conhecimento de sua importância de sua existência no Município. Prosseguindo, o vereador Delmiro Genésio dos Santos solicitou que seja expedido em nome da Casa, após ouvir o plenário, ofício ao major Ronaldo Aparecido Bernardes e ao deputado estadual Antônio Carlos Arantes, parabenizando-os pela melhoria obtida na Segurança Pública do Município, devido a seus esforços. Em seguida, o vereador Delmiro Genésio dos Santos registrou um pedido que foi feito ao deputado estadual, Antônio Carlos Arantes, no sentido de que disponibilize também a este Município parte da verba estadual destinada à Academia Paraisense de Cultura, para o Projeto Ponto de Cultura, uma vez, que o projeto encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa. Finalizando, o vereador Delmiro Genésio dos Santos, manifestou sua satisfação pelo empenho de cada comissão permanente desta Casa, salientando que, em seu ponto de vista, os vereadores devem procurar sempre trabalhar juntos para o progresso de nossa São Sebastião do Paraíso. O senhor presidente colocou os requerimentos do vereador Delmiro Genésio dos Santos em apreciação do plenário, que foram aprovados e serão expedidos em nome da Casa. Prosseguindo, o senhor presidente comentou sobre a importância em haver verba para a Cultura do Município. Convidou ainda o vereador Delmiro Genésio dos Santos para participar da próxima reunião da a Academia Paraisense de Cultura para expor o que foi solicitado ao deputado estadual, Antônio Carlos Arantes, com relação à verba que pode ser destinada ao Programa Ponto de Cultura. Ressaltou ainda que é muito importante que, quando um vereador viajar a serviço do município, procure realizar uma viagem sem acompanhante e que traga o conhecimento a todos os vereadores todos os assuntos que foram tratados. Frisou que com isso se fará economia, para que possa haver meios de se construir uma nova sede para a Câmara Municipal. Solicitando pela ordem, o vereador José Luiz Correa ocupou a tribuna e deu continuidade ao assunto relacionado à queima da palha da cana-de-açúcar, apresentando vários pontos negativos comprovados por uma CPI realizada no Estado de São Paulo, que trata da fuligem que segunda a CPI causa câncer na população. Continuando, comentou sobre apostila recebida da Infinity Bio Energy, que ressalta que sessenta e sete por cento das canas cultivadas no Município serão queimadas e não cortadas mecanicamente. Finalizando, parabenizou o senhor Geraldo por estar ligado sempre ao meio ambiente e às leis ambientais e disponibilizou a Casa ao senhor Geraldo, para alguma ajuda que julgar necessária. Com a palavra, o presidente Ailton Rocha de Sillos, frisou que em sua concepção, o assunto relacionado à cana-de-açúcar será sempre debatido nesta Casa. Disse ainda que estão sendo procuradas pessoas capazes tecnicamente, habilitadas para prestar esclarecimentos sobre a cana-de-açúcar. Do plenário, o vereador Sérgio Aparecido Gomes solicitou que seja expedido ofício em nome da Casa ao Diretoria de Obras e Infraestrutura, requerendo que seja patrolada a estrada de acesso ao Chapadão. Solicitou ainda, remessa de ofício a Diretoria de Cultura e Esporte, parabenizando o servidor Mariano Bicego, por assumir o cargo de Secretário de Esporte solicitando-lhe que estude uma forma de incentivar o futebol amador, devido à grande quantidade de jogadores amadores de futebol que existe no Município. Ressaltou ainda que já passou às mãos do senhor prefeito um projeto visando criar uma associação para os jogadores amadores. Solicitando um aparte, os vereadores: Cláudio Santana da Mata e Delmiro Genésio dos Santos fizeram coro com o vereador Sérgio Gomes e manifestaram a necessidade de incentivo ao futebol amador. Prosseguindo, o vereador Delmiro Genésio dos Santos, ressaltou que já levou a conhecimento do secretário de esportes, a questão de incentivar o futebol amador e será agendada uma reunião da Comissão de Esporte Lazer e Cultura com a Secretaria de Esporte, que seria importante a presença do ilustre vereador Sérgio Aparecido Gomes. O presidente Ailton Rocha de Sillos comentou sobre a grande quantidade de problemas que são colocados de uma só vez no plenário, sugerindo que haja maior foco e priorização de forma a permitir a prefeitura atende-los mais adequadamente. Continuando, o vereador Sérgio Aparecido Gomes trouxe a conhecimento do plenário a falta de respeito que está havendo com a comunidade por parte da Empresa Viação Paraíso pelos valores cobrados na tarifa e disse que, nas várias vezes que esta Casa tentou entrar em contato com a empresa, não conseguiu contato nem com o gerente ou proprietário. Prosseguindo, o vereador Sérgio Gomes solicitou remessa de ofício à Viação Paraíso requerendo que o proprietário venha a esta casa prestar esclarecimentos com relação ao transporte. Com a palavra, o vereador Sérgio Gomes comentou sobre as bolsas de estudo, pois, mais uma vez os alunos serão prejudicados. Solicitando um aparte, o vereador Delmiro Genésio dos Santos manifestou sua insatisfação quanto a velocidade dos ônibus e por não pararem corretamente nos pontos existentes, e registrou que os ônibus não chegam até ao bairro Conserva para deixar seus passageiros, deixando-os no bairro Bela Vista, próximo no trevo do pátio da Prefeitura. O presidente Ailton Rocha de Sillos, sugeriu que seja feito uma pauta com todos os problemas colocados em plenário para que sejam convocadas formalmente as empresas. Continuando, o senhor presidente colocou os requerimentos do vereador Sérgio Aparecido Gomes em apreciação do plenário, os quais foram aprovados e serão expedidos em nome da Casa. Solicitando pela ordem, o vereador Antônio César Picirilo parabenizou: o senhor Geraldo pelo cultivo de flores e os responsáveis pela Fazenda Epamig devido ao grande trabalho que é desenvolvido naquela fazenda. Em seguida, solicitou envio de ofício aos deputados conterrâneos, requerendo que estudem a possibilidade de implantar uma universidade de agronomia na Fazenda Epamig. Prosseguindo, teceu elogios ao Caps e comentou sobre a necessidade que alguns pacientes encontram por necessitar de ajuda e os ajudantes não podem acompanhar devido ao transporte ser feito somente com apresentação de carteirinha o que deve ser tomado providências. Continuando, o vereador Antônio César Picirilo manifestou satisfação pela notícia de que serão feitas as limpezas em terrenos na cidade e também pela chegada do CVV – Centro de Valorização a Vida em nosso Município. Registrou ainda, as ameaças que segundo disseram, está ocorrendo por parte de funcionários da Infinity devido a colocação de pranchões. Finalizando, o vereador Antônio César Picirilo sugeriu a criação de uma comissão, que desenvolva um trabalho no sentido de buscar novas empresas para o nosso Município e manifestou a satisfação de estar participando desta legislatura, por observar a vontade de trabalho apresentada por todos. O presidente Ailton Rocha de Sillos, ressaltou que a Fazenda Epamig desenvolve um grande trabalho e entende que, a mesma poderia também abrigar uma faculdade. Solicitando pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira, registrou que foi oficializada sua nomeação como líder do senhor prefeito e disse que irá procurar trazer proximidade dos poderes e atender os senhores vereadores sempre que possível. Frisou ainda, que nem todas as respostas puderam ter imediatas, para que possa ser respostas coerentes. Quanto ao projeto de subvenções o vereador Walker informou que já foi enviado ao senhor Marcos Rogério de Oliveira a solicitação para que faça o levantamento do número de crianças para determinar o valor de cada uma das entidades. Continuando, comentou sobre a limpeza de caixas secas que são muitas e a maquina do consórcio faz apenas cento e cinqüenta horas em cada município o que atrasa o serviço. Solicitou ainda ao vereador Antônio César Picirilo, que envie uma relação de locais que está havendo necessidade de caixa secas para que o serviço seja feito com maquina do próprio município. O vereador José Luiz Correa solicitou uma solução definitiva a respeito de bolsas para que possa ser passado também ao conhecimento da população interessada. Com a palavra, o senhor presidente Ailton Rocha de Sillos solicitou ao vereador Sérgio Aparecido Gomes que levante uma pauta obtendo todas as reclamações pertinentes ao transporte coletivo para que possa ser passada à empresa responsável a ser convocada para prestar esclarecimentos. Continuando, o senhor presidente comentou que deverá ser programada nos próximos dias uma viagem a cidade de Varginha e também à cidade de Alfenas a fim de obter conhecimentos sobre a forma de tratamento de esgoto. Em seguida, comentou que será agendada também uma reunião junto a Concessionária Nascentes das Gerais para que seja apresentado o andamento do cronograma das obras na MG 050. Comentou ainda sobre a revisão do Plano Diretor de São Sebastião do Paraíso com recursos conseguidos pela Ameg e registrou seu pedido para que cada presidente de comissões permanentes participe do protocolo de revisão. Finalizando, informou que cada vereador irá receber uma cópia do orçamento e receberão em breve, uma apresentação pelo servidor Ug Queiroz, sobre a maneira correta de se entender o orçamento. E nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão do que, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será pelos presentes assinada.