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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Atas Extraordinárias

 

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2015, da 36ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.

Extraordinária
Data de inclusão: 07/01/2015

Aos sete dias do mês de janeiro de 2015, às 09 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Jerônimo Aparecido da Silva, vice-presidente Jesu Paulo Araújo, secretário, ver. Ailson Aparecido do Nascimento, com a presença dos ilustres vereadores: Dilma Aparecida de Oliveira, José Luiz Corrêa, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Sérgio Aparecido Gomes, Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou o vereador Walker Américo Oliveira para desfraldar o Pavilhão Nacional e convidou os presentes para acompanhar a execução do Hino a Paraíso e Orar o Pai Nosso. Prosseguindo, o secretário procedeu a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2014 e também a ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2014, as quais foram aprovadas por unanimidade. no momento o presidente Jerônimo Aparecido da Silva ressaltou que houve um descontentamento pelas mudanças de cadeiras e explicou que se trata de um acontecimento simples e que deve ser resolvido entre os próprios vereadores. Pela ordem, o vereador José Luiz Corrêa salientou que as mudanças deveriam ter sido feita conforme a mudança de cargo entre os vereadores e o que foi feito fica explícito a separação de blocos políticos. Da mesma forma, o vereador Sérgio acrescentou que com 10 anos de Casa nunca havia passado por esta falta de respeito. O presidente Jerônimo Aparecido da Silva, disse que o problema deve ser resolvido internamente entre os vereadores. Continuando a sessão, o presidente procedeu a leitura do ofício nº 02/2015 que convoca os vereadores para realização de Sessão extraordinária para 1º Aprovação da ata da última sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro para regularização cadastral junto às instituições financeiras; 2º Eleição para constituição das comissões permanentes; 3º Apreciação do projeto de lei nº 4464 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências. Prosseguindo foi procedida a leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício do vereador Sérgio Aparecido Gomes protocolado no gabinete do senhor Prefeito que solicita a regularização dos sinais dos canais abertos de TV, que não estão sendo transmitidos na cidade. Ofício do TG 04-025 convidando para a solenidade de passagem de chefia da instrução do TG. Continuando, o presidente, Jerônimo Aparecido da Silva, informou que neste momento será feita a votação para as Comissões Permanentes 2015 - 2016 e só não será votada a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar por ter que ser votada na 1ª sessão ordinária, conforme demanda a resolução específica. Pela ordem, o vereador José Luiz Corrêa registrou que não tem interesse em participar de nenhuma comissão, como também, não tem interesse em votar em nenhum vereador. Sendo assim, o presidente iniciou a votação pela Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e manifestaram candidatos os vereadores Ailson Aparecido do Nascimento, Jesu Paulo Araújo e Valdir Donizete do Prado. Iniciada a votação nominal, os vereadores candidatos receberam sete (07) votos cada um, com abstenções de voto, dos vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes. Após eleitos, os vereadores da comissão elegeu o vereador Valdir Donizete do Prado para presidir a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e como membros ficaram os vereadores Ailson Aparecido do Nascimento e Jesu Paulo Araújo. Continuando, foi procedida a votação para a Comissão de Direitos Humanos e os vereadores Walker Américo Oliveira, Marcos Antônio Vitorino e Jesu Paulo Araújo se manifestaram candidatos à Comissão. Da mesma forma foi feita a votação nominal e os vereadores candidatos receberam sete (07) votos cada um, com abstenções de voto, dos vereadores Sérgio Aparecido Gomes e José Luiz Corrêa. Após eleitos, os membros da Comissão de Direitos Humanos elegeram o vereador Marcos Antônio Vitorino para presidente e os vereadores Walker Américo e Jesu Araújo ficaram como membros. Dando continuidade o presidente, Jerônimo Aparecido da Silva, iniciou a votação para a Comissão de Educação e Saúde e manifestaram candidatos, os vereadores Marcos Antônio Vitorino, Walker Américo Oliveira e Jesu Paulo Araújo. Não havendo mais candidatos os mesmos receberam sete (07) votos e os vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes abstiveram de votar. Após votação entre os eleitos ficou eleito como presidente da Comissão de Educação e Saúde o vereador Marcos Antônio Vitorino e os vereadores Walker Américo e Jesu Paulo Araújo como membros. Em seguida foi iniciada a votação para a Comissão de Esporte, Lazer e Cultura e se manifestaram candidatos os vereadores Ailson Aparecido do Nascimento, Jesu Paulo Araújo e Marcos Antônio Vitorino que receberam sete (07) votos cada um, com abstenção de voto dos vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes, e sendo eleitos, votaram no vereador Jesu Paulo Araújo para presidente, ficando os vereadores Ailson Aparecido e Marcos Vitorino como membros da Comissão de Esporte, Lazer e Cultura. Continuando, foi feita a votação para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e se manifestaram candidatos os vereadores Marcos Antônio Vitorino, Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira, que receberam sete (07) votos cada um, com abstenção dos votos dos vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes. Os vereadores eleitos para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação votaram no vereador Valdir Donizete do Prado para presidente e como membros ficaram os vereadores Walker Américo Oliveira e Marcos Antônio Vitorino. Prosseguindo foi feita a votação para a Comissão de Segurança Pública e Trânsito e manifestaram candidatos os vereadores, Ailson Aparecido do Nascimento, Marcos Antônio Vitorino e Walker Américo Oliveira, que receberam sete (07) votos cada um com abstenções de voto dos vereadores José Luiz Correa e Sérgio Aparecido Gomes. Após votação entre os eleitos para a Comissão de Segurança Pública e Trânsito, o vereador Walker Américo Oliveira ficou como presidente e os vereadores Ailson do Nascimento e Marcos Vitorino como membros. Em seguida, foi iniciada a votação para os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e se manifestaram como candidatos os vereadores Ailson Aparecido do Nascimento Jesu Paulo Araújo e Marcos Antônio Vitorino, que receberam sete (07) votos cada um, com abstenções dos votos dos vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes. Em seguida, os eleitos votaram no vereador Marcos Antônio Vitorino para presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e os vereadores Ailson Aparecido e Jesu Araújo para membros da referida comissão. Finalizando foi procedida a votação para a Comissão de Viação e Obras Públicas e se manifestaram candidatos os vereadores Ailson Aparecido do Nascimento, Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira que receberam sete (07) votos cada um, com abstenções dos votos dos vereadores José Luiz Corrêa e Sérgio Aparecido Gomes. Os membros indicaram o vereador Ailson Aparecido do Nascimento para presidir a Comissão de Viação e Obras Públicas e os vereadores Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira para membros. O presidente, Jerônimo Aparecido da Silva declarou os vereadores eleitos e empossados para as referidas comissões para o biênio 2015-2016. Encerrada as comissões o presidente passou para a pauta do dia com o Projeto de Lei nº 4464 - "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. O presidente encaminhou o referido projeto para a nova Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, e de Viação e Obras Públicas. Pela ordem, o vereador Valdir Donizete do Prado presidente da Comissão após consultar os membros pediu para que a sessão fosse suspensa para que o parecer pudesse ser emitido. Retomada a sessão o presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável com emenda, a qual depois de lida foi aprovada. A Comissão de Viação e Obras Públicas emitiu seu parecer favorável, o qual foi O projeto foi encaminhado para a 1ª votação e na oportunidade o vereador José Luiz Corrêa pediu Vista no projeto, a qual foi concedida conforme prazo regimental. Sendo assim, o presidente convocou uma nova Sessão Extraordinária para a próxima sexta-feira (16) às 9 horas. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.

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