Fiação sem uso deverá ser retirada em 48 horas, prevê projeto

Um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal visa a evitar possíveis acidentes com fiações soltas e instaladas de forma incorreta nas vias públicas. A proposta obriga as empresas responsáveis pela instalação e manutenção da rede aérea de fiação a remover os cabos e a fiação quando em excesso e sem uso.

Qualquer cidadão, entidade da sociedade civil ou representante do Poder Público também pode solicitar a retirada dos cabos, o que deve ser feito em até 48 horas a partir do protocolo de solicitação. Caso isso não seja cumprido, a empresa será multada em R$ 500 a cada 12 horas que o problema persistir.

Em plenário, o vereador Juliano Reis ("Biju" - PP) questionou o autor da proposta sobre a identificação do responsável pela fiação. O autor, vereador Pedro Delfante (PL), informou que é possível identificar pelo tipo de cabo utilizado, e que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos seria encarregada da fiscalização. Quando questionado sobre a retirada dos fios excedentes, respondeu que "a própria Prefeitura pode realizar porque a aprovação desse projeto torna muito mais rigorosa a responsabilidade dessas empresas".