Banner topo
Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Orçamentárias Anuais

Lei: 3270 | Projeto: 3436

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/12/2005
Download: Texto Integral da Lei: 3270

Lei: 3148 | Projeto: 3334

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2004
Download: Texto Integral da Lei: 3148

Lei: 3069 | Projeto: 3235

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. PARA O EXERCÍCIO DE2004. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/12/2003
Download: Texto Integral da Lei: 3069

Lei: 2982 | Projeto: 3138

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/12/2002
Download: Texto Integral da Lei: 2982

Lei: 2895 | Projeto: 3042

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 31/10/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2895

Lei: 2806 | Projeto: 2939

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2806

Lei: 2697 | Projeto: 2827

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/12/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2697

Lei: 2614 | Projeto: 2735

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/01/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2614

Lei: 2550 | Projeto: 2654

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/01/1998
Download: Texto Integral da Lei: 2550

Lei: 2460 | Projeto: 2547

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1996
Download: Texto Integral da Lei: 2460

Lei: 2186 | Projeto: 2256

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2186

Lei: 2090 | Projeto: 2130

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2090

Lei: 1968 | Projeto: 2001

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FINANCEIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/1991
Download: Texto Integral da Lei: 1968

Lei: 1848 | Projeto: 1853

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/11/1990
Download: Texto Integral da Lei: 1848

Lei: 1766 | Projeto: 1776

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1766
Total de Leis Orçamentárias Anuais: 39
mostrando página 2 do total de 3 páginas.
1ª página 1
2
3 última página

 

Resumo da sessão: 11/03/2024

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (11/03), os vereadores deliberaram sobre 11. Além disso, a tribuna foi ocupada ...

Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara

Mais de 100 pessoas participaram do Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024, realizado nessa quarta-feira (13/03) no Plená...

Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta semana o Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024. O ev...

Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública

A Câmara Municipal convida a população para audiência pública que será realizada na segunda-feira, 1...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770