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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Resoluções

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Resolução: 183 | Projeto: 189

Ementa: APROVA CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE OMUNICÍPIO DE S.S. PARAÍSO, DO ESTADO DE MG. E ACIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MG. - COHAB - MG.

Autor(es):
Data de publicação: 19/12/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 183

Resolução: 182 | Projeto: 188

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Autor(es):
Data de publicação: 12/12/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 182

Resolução: 181 | Projeto: 186

Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Autor(es):
Data de publicação: 21/07/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 181

Resolução: 180 | Projeto: 185

Ementa: RATIFICA CONVENIO 09/86 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.P. E A DELEGACIAREGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MG.

Autor(es):
Data de publicação: 17/07/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 180

Resolução: 179 | Projeto: 181

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, E INCISOS, DARESOLUÇÃO 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.

Autor(es): VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
Data de publicação: 16/05/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 179

Resolução: 178 | Projeto: 182

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO MG. DR. HELIO DECARVALHO GARCIA.

Autor(es):
Data de publicação: 03/05/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 178

Resolução: 177 | Projeto: 179

Ementa: CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA AO PROF.OTÁVIO ELIZIO ALVES DE BRITO.

Autor(es): VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Data de publicação: 07/03/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 177

Resolução: 176 | Projeto: 180

Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Autor(es):
Data de publicação: 14/02/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 176

Resolução: 175 | Projeto: 178

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE C.H.P. AOSR. JOSÉ BASÍLIO DE QUEIROZ.

Autor(es):
Data de publicação: 14/02/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 175

Resolução: 174 | Projeto: 177

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE C.H.P. AO SR.DR. GABRIELONOFRE MARQUES.

Autor(es):
Data de publicação: 14/02/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 174

Resolução: 173 | Projeto: 176

Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS CELEBRADOSENTRE O ESTADO DE MG. ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITARPMMG. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

Autor(es):
Data de publicação: 17/01/1986

Download: Texto Integral da Resolução: 173

Resolução: 172 | Projeto: 175

Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIAAO SR. DELSO TEIXEIRA MENDES.

Autor(es):
Data de publicação: 17/01/1985

Download: Texto Integral da Resolução: 172

Resolução: 171 | Projeto: 173

Ementa: OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. PLÍNIO VALÉRIO TÚZOLO.

Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM
Data de publicação: 05/12/1985

Download: Texto Integral da Resolução: 171

Resolução: 170 | Projeto: 172

Ementa: CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO RUBENS VIEIRAGUEDES.

Autor(es): VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 05/12/1985

Download: Texto Integral da Resolução: 170

Resolução: 169 | Projeto: 174

Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITODE S.S.PARAÍSO, AO SR. ALÍPIO MUMIC, EX-PREFEITO MUNICIPAL

Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 05/12/1985

Download: Texto Integral da Resolução: 169
Total de resoluções: 1128
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