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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Audiências públicas

 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO GESTOR DO SUS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2012.


Data de inclusão: 04/12/2012

Aos quatro dias do mês de dezembro de 2012, às 9 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Câmara Municipal, à Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoínha, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta Audiência Pública de apresentação de contas do Gestor do SUS do município de São Sebastião do Paraíso/MG, referente ao período de maio a outubro de 2012. A Audiência foi dirigida e apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde e Ação Social, Sr. Marcos Rogério de Paula Oliveira e contou com a presença do Diretor Municipal de Saúde, Sr. Christian Alves Neto e da Chefe do Departamento Financeiro de Saúde, Sra. Adriana Rogeri. Presentes também, estiveram as seguintes pessoas, presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio César Picirilo, vereador Ailton Rocha de Sillos, vereador Cláudio Santana da Mata, vereador Edson Ferreira da Silva e vereador José Luiz Corrêa e os servidores da Câmara, Dr. Túlio Márcio Colombarolli, José Maria Malaguti, Ábdu Ferreira e Antonio Edson Redrado. Abrindo a Audiência, o Sr. Marcos Rogério cumprimentou os presentes comunicando que esta Audiência Pública está sendo feita em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar nº 141/12, que estabelece que ¨O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. (...) §5º. O gestor do Sus apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório de que trata o caput¨. Em seguida, distribuiu cópia das planilhas de registros contendo a prestação de contas do período de maio a outubro de 2012, Demonstrativo Financeiro da Função Saúde, indicadores de saúde e atendimentos 2012, conforme exemplar anexo. Conforme o Secretário Marcos Rogério e o Diretor de Saúde, sr. Christian iam apresentando os quadros através de projeção em tela e fazendo suas explicações, os presentes foram fazendo perguntas, das quais eram devidamente respondidas. Ao final, o sr. Marcos Rogério agradeceu à Câmara Municipal, por ter-lhe propiciado esta apresentação, agradeceu aos vereadores e pessoas presentes, bem como ao Conselho de Saúde e toda a sua equipe que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. Isto posto, declarou encerrada a presente audiência. Para constar, eu, José Maria Malaguti, assistente parlamentar da Câmara Municipal, elaborei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada por todos aqueles que assim o desejarem.

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