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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Audiências públicas

 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2014.


Data de inclusão: 29/09/2014

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2014, às 10hs, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Câmara Municipal, à Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoínha, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Sebastião do Paraíso/MG, referente ao segundo quadrimestre de 2014 (maio a agosto), conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/12, contendo as seguintes informações: Parte Financeira: Demonstração das Receitas e Demonstrativo das Despesas acumuladas. Parte de Atendimento: Análise dos Indicadores de Saúde, Pacto pela Vida, ações da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social e Departamento de Vigilância em Saúde. Participaram desta audiência a Chefe de Departamento de Contabilidade/Saúde, Sra. Adriana Rogeri Franco e os vereadores, Presidente José Luiz, Corrêa, José Luiz das Graças, Marcos Antonio Vitorino e Jesus Paulo Araújo e os servidores Gilmar e Walter Martins. A audiência foi apresentada pela Agente Administrativa, Chefe do Departamento Financeiro de Saúde, sra. Adriana Rogério Franco, que fez a apresentação do relatório dos indicadores, avaliação de janeiro a setembro de 2014 e os resultados e metas da Atenção Primária Municipal da área de Saúde, conforme planilhas distribuídas aos presentes. O Demonstrativo de Receitas – Dados Acumulados: Apresentou detalhadamente as fontes, dos recursos federais, estaduais e municipais. Resumindo, o relatório apresentou os seguintes dados: Valor orçado para o ano de 2014: R$ 57.582.541,00. Valor arrecadado até setembro de 2014 R$42.062.900,51. Em seguida, Adriana apresentou as fontes dos recursos e valores referentes até 2º quadrimestre de 2014, que foram: Municipais R$ 14.293.802,85. Estaduais: R$3.418.586,88 e Federais R$24.350.510,78. Em seguida apresentou o Demonstrativo das despesas – Acumulado do 2º quadrimestre de 2014. Empenhada: R$54.244.602,08. Liquidada: R$ 46.600.957,23. Paga: R$ 41.930.643,39. Em seguida, a senhora Adriana apresentou a parte técnica e numérica dos atendimentos procedidos até o final de setembro de 2014. Na oportunidade distribuiu planilhas com os indicadores aos presentes e passou a mostrar em tela as consultas e exames agendados e efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao final da apresentação, comentou sobre o número de diagnósticos e exames realizados e apresentou um relatório sobre taxas de cobertura de exames e vacinal e demais procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. . Continuando, reiterou que todas as situações apresentadas ao setor de saúde são investigadas independente da causa e as informações coletadas são transmitidas para a Secretaria Estadual de Saúde e, ainda, ao Ministério da Saúde, que fazem o acompanhamento. Concluindo, a sra. Adriana Rogeri Franco agradeceu à Câmara Municipal e as pessoas presentes pela atenção e participação desta audiência. Finalizando, declarou encerrada a presente audiência, deixando na Casa uma apostila completa, conforme foi apresentada. Para constar, foi elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada por todos.

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