Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2014, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver.José Luiz Corrêa, vice–presidente ad hoc Jesu Paulo Araújo, secretária, vera. Dilma Aparecida de Oliveira, com a presença dos ilustres vereadores: Ailson Aparecido do Nascimento, Jerônimo Aparecido da Silva, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino Sérgio Aparecido Gomes, Valdir Donizete do Prado e Walker Américo Oliveira, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidou a vereador Jerônimo Aparecido da Silva para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida, foi executado o hino a Paraíso. Continuando o presidente colocou em apreciação do plenário a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 037 da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social que solicita a indicação de dois membros titulares e dois membros suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O presidente indicou a servidora Sirlane Aparecida Cruz Dizaró e a vereadora Dilma de Oliveira como titulares, e as servidoras Andreia Aparecida de Melo e Ana Paula Carvalho como suplentes do referido conselho. Ofícios da Câmara dos Deputados que informam os recursos do orçamento da União pagos aos Municípios. Comunicado da Câmara Municipal de Formiga informando a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2014. O presidente comunicou ao plenário, que conforme determina o art. 33, Item VII da Lei Orgânica Municipal, os balanços de receitas e despesas, bem como, os documentos de despesas relativos ao mês de janeiro de 2014 encontram-se à disposição no setor contábil. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Ofício nº082, requerimento aprovado em plenário, endereçado ao senhor prefeito, que solicita cópia dos processos de licitação para asfaltamentos das vias mencionadas neste ofício. INDICAÇÕES: Indicação nº 016 do vereador José Luiz das Graças que solicita a recuperação do leito da rua Professora Alice Alcântara Prado. Indicações nºs 017 e 018 do vereador Jerônimo Aparecido da Silva que solicita o seguinte, 1º que seja feito o calçamento ou asfaltamento de um quarteirão da Rua Antônio Ananias que fica na lateral da Ama; 2º que seja oferecido apoio aos jovens da Banda Marcial Municipal Dr. Luiz Ferreira Calafiori que ensaiava na escola Estadual Clóvis Salgado. Indicações nºs 019, 020 e 021 da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira que solicita o seguinte, 1º que seja feita melhorias nos assentos da sala de embarque do terminal rodoviário Ângelo Scavazza; 2º que sejam inseridas as ruas Mario Ribeiro Costa e Estevão A. da Silva no plano de asfaltamento do município; 3º que seja feito o fechamento do trânsito de veículos na avenida Deputado Delson Scarano continuação com Rua João Santeiro, aos domingos das 6 às 12 horas da manhã. TRIBUNA LIVRE: Ocupou a tribuna livre a senhora Lucimar Aparecida Tiago que relatou um fato ocorrido em sua sorveteria, quando uma viatura da Polícia Militar chegou agredindo o jovem André. Disse que a agressão foi feita sem que houvesse algum diálogo anterior e a vítima murros na face e ponta pés. Como testemunha ocular, salientou que os policiais não deveriam ocupar o cargo, uma vez que servem para proteger a população. Em resposta ao presidente, disse que um dos agressores é o Sargento Câmara. Relatou ainda ao vereador José Luiz das Graças que foi feito o exame Corpo Delito, onde o médico emitiu o laudo. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças informou que após o ocorrido, esteve presente na sorveteria, onde a vitima relatou o ocorrido, o que causa revolta. No momento foi sugerido que a vitima procurasse pelo médico para fazer o exame. O vereador Sérgio Aparecido Gomes, informou que muitos casos semelhantes acontecem mas, por muitas vezes as vitimas ficam com medo de levar o caso a frente. Disse que o ocorrido é lamentável, uma vez que o advogado chegou a solicitar que fosse feita a prisão do policial em flagrante. Ressaltou que o caso vai ser averiguado pela Comissão de Direitos Humanos. Da tribuna, a senhora informou que após publicar o fato em uma rede social, apareceram muitas pessoas relatando fatos semelhantes, mas que tem medo de levar a frente. Ocupou a tribuna ainda, o jovem José André vitima do ocorrido, que confirmou o relato da senhora Lucimar e ressaltou que sempre trabalhou e nunca teve nenhum problema com a polícia e não possui nenhum antecedente criminal. O vereador Ailson Aparecido do Nascimento informou que conhece o jovem José André e que trata-se de uma pessoa idônea. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva sugeriu que o fato fosse levado ao conhecimento do subcomandante que chegou há pouco na cidade, uma vez que em sua apresentação nesta Casa, demonstrou interesse de trabalhar visando dar segurança e justiça à população. O presidente, José Luiz Corrêa, colocou esta Casa a disposição e informou que o caso será tratado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 819 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Clebio Aparecido da Silva”, de autoria do vereador Ailson Aparecido da Silva. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Pela ordem, o vereador Marcos Vitorino teceu elogios ao homenageado e solicitou ao autor para junto assinar o projeto. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 820 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Miguel Félix de Souza”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores solicitaram ao autor para assinarem o projeto. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 821 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal a senha Cátia Aparecida Pereira”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Da mesma forma, os vereadores solicitaram para assinarem o projeto, o que foi aceito pela autora. PROJETO DE LEI Nº 4.381 – “Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de São Sebastião do Paraíso”, de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.382 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais”, de autoria do vereador Sérgio Aparecido Gomes. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Pela ordem a vereadora Dilma solicitou para assinar o projeto. O vereador Sérgio Gomes, autor do projeto ressaltou que o projeto é também da vereadora Dilma, uma vez que sempre lutou pela defesa aos animais. Disse ainda que é com grande satisfação que apresenta um projeto desta natureza, uma vez que há uma grande necessidade de olhar pelos animais que também são criações de Deus. PROJETO DE LEI Nº 4.383 – “Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. o projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde. Pela ordem, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira primeiramente agradeceu o Executivo pelo atendimento ao projeto e tendo em vista a necessidade de sua aprovação para que o projeto tenha continuidade, solicitou que se possível a sessão fosse suspensa para que o mesmo fosse analisado pelas comissões. Com aprovação do plenário, o presidente suspendeu a sessão. Retomada a sessão, os presidentes das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde informaram que os pareceres foram favoráveis. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou emenda modificativa ao projeto, a qual depois de lida foi aprovada. O presidente colocou os pareceres favoráveis e a emenda em apreciação do plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, em atendimento à solicitação do vereador Walker Américo Oliveira, o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício, o qual foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. A vereadora Dilma Aparecida de Oliveira agradeceu os vereadores, em especial a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que apresentou uma emenda que valorizou ainda mais o projeto. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.378 – “Denomina a Rua Doze do Residencial California Gardem de Wenceslau Moraes”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.379 – “Denomina a Rua D do Jardim Rosentina dos Santos Figueiredo II de Rua Benedito Justino de Souza”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.380 – “Denomina uma via de trânsito rural do município de São Sebastião do Paraíso, ainda sem denominação de Estrada Municipal Francisco Teodoro de Souza”, de autoria do vereador Valdir Donizete do Prado. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº818 – “Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Vicente Souza Neto – Vicente Irmão”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi aprovado e enviado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 4.371 – “Denomina a Rua B do Jardim Rosentina dos Santos Figueiredo 2 de Rua Luzia Alves de Souza”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.372 – “Denomina a Rua C do Jardim Rosentina dos Santos 2 de Rua Odilon José de Souza”, de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.373 – “Dispõe sobre a criação do Programa Clínica de Apoio às Famílias dos Acamados e Cadeirantes, e fixa outras providências”, de autoria do vereador José Luiz das Graças. O projeto foi aprovado por unanimidade e se encontra em pauta para 2ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.374 – “Denomina uma via pública ainda se0m denominação de Rua Aurea Cantieri Giacchero”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.375 – “Denomina o UPA (Unidade de Pronto Atendimento) a ser construído na Rua Francisco Bruno ao lado do Pronto Socorro, de Prefeito Alípio Mumic”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 4.376 – “Institui a “Semana da Mulher Grávida”, no âmbito do município de São Sebastião do Paraíso”, de autoria do vereador Walker Américo Oliveira. O projeto foi aprovado por unanimidade e se encontra em pauta para 2ª votação. O presidente, José Luiz Corrêa, informou a todos que as sessões legislativas estão sendo transmitidas através do endereço www.camarassparaiso.mg.gov.br. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Jesu Paulo Araújo após cumprimentar os senhores vereadores e todos os presentes, solicitou envio de ofício à Secretaria de Esporte requerendo informações quanto ao andamento da Taça Paraíso, bem como, com a Copa dos Campeões. Solicitou ainda, envio de ofício ao departamento de obras, requerendo que fosse patrolada as ruas do Bairro São Francisco, tendo em vista que estão intransitáveis. O presidente reportou que o problema havido na Rua Elisa Borges da Cunha é antigo e muitos moradores reclamam. O vereador Valdir Donizete do Prado informou que as ruas serão asfaltadas e a quadra localizada no bairro será coberta. Em aparte, o vereador Marcos Vitorino lembrou que a verba é de 260 mil reais, angariada pelo deputado federal Geraldo Tadeu. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças solicitou envio de ofício à Copasa pedindo informações de qual o tempo estipulado pela mesma, para que os pedidos de ligação de rede de esgoto possam ser atendidos. Em seguida, lamentou pela situação do trevo, saída para São Tomás de Aquino, uma vez que sempre ocorre pequenos acidente no local. Lamentou ainda, pela falta de vagas de motos na área central da cidade. Disse que há uma grande demanda e não há vagas disponíveis. Sendo assim, solicitou que fosse enviado ofício ao secretário de Trânsito requerendo providências. Prosseguindo, manifestou a importância de haver alterações nos horários de funcionamento das agências bancárias. Disse que muita gente utilizada o horário de almoço para fazer serviço de banco e a maioria tem seu atendimento reduzido para almoço. Após citar vários municípios que tem nova adequação de horário, informou que há também a necessidade de alteração nesta Cidade. Sugeriu que fosse expedido convite aos gerentes de agência estudando a possibilidade de alteração. Pela ordem, o vereador Ailson Aparecido da Silva após cumprimentar os senhores vereadores comentou sobre a tramitação de um projeto federal que se trata da criação de distritos e levando benefícios, mas infelizmente foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Disse que certamente o veto será analisado. Em seguida, comentou sobre a segurança pública no município e salientou que o Distrito de Guardinha foi agraciado com a presença de mais um policial militar. Ressaltou que a Guarda Municipal também contribuído muito para a segurança do Distrito de Guardinha. Solicitou o envio de uma moção parabenizando os Guardas Municipais pelo serviço prestado, uma vez que se deslocam todos os dias até o Distrito. Parabenizou ainda o senhor Eraldo Bícego pelo trabalho realizado frente ao Carnaval. Parabenizou também, a Paraíso FM pelo Giro de Notícia, realizado pelo senhor Roberto Nogueira. Com relação à Área Azul disse que não está havendo funcionários para vender bilhetes e está ocorrendo uma injustiça, tendo em vista que alguns motoristas pagam e outros não pagam. Em aparte, o vereador Sérgio informou que os veículos sem bilhetes são notificados e em algumas vezes multados e rebocados. Solicitando pela ordem, o vereador Valdir Donizete do Prado solicitou envio de ofício ao senhor prefeito, requerendo que fosse expedido um alvará precário aos taxistas para trabalho, bem como, uma autorização que vem sendo cobrada, para a troca de seus veículos. O presidente disse que os estudos referentes ao projeto do Taxi estão sendo realizados e será feito um convite aos taxistas para estudos ao projeto. Com a palavra, o vereador Valdir Donizete do Prado parabenizou o vereador Marcos Vitorino pela iniciativa de trazer a esta Casa, o candidato a presidente da República. Pela ordem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes solicitou envio de uma Moção de Congratulações à TV Alterosa pela brilhante escolha do senhor Ademir Santos para fazer parte da emissora. Em seguida, comentou sobre a visita do Pastor Everaldo, fruto do trabalho do vereador Marcos Vitorino. Disse que o pastor é uma pessoa centrada inteligente e muito humilde. Prosseguindo, comentou sobre o projeto de defesa aos animais e agradeceu os vereadores pelo apoio, uma vez que há muitas cobranças com relação à proteção aos animais e o projeto vem de encontro com o anseio da população e fortalecendo o projeto da vereadora Dilma. Pela ordem, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira após cumprimentar os vereadores e pessoas presentes, agradeceu o senhor prefeito e o secretário de Obras, pelo atendimento às solicitações e comentou sobre a interrupção do trabalho realizado na Vila Lobato, por conta de um trabalho da Copasa. Sendo assim solicitou que o serviço fosse continuado, abrindo a Avenida Mario Giachero até a Avenida Zezé Amaral. Prosseguindo, disse que conforme determina a lei o Estado tem que repassar ao Município 25% dos valores arrecadados em serviços. Sendo assim, parabenizou a empresa Gonçalves Sales por ser a empresa de maior recolhimento de ICMS no Município. Tem ainda através do recolhimento de ICMS um percentual dedicado ao apoio à Cultura e está sendo feito um projeto com o apoio do departamento da Cultura da Cidade. Solicitando pela ordem, o vereador Marcos Antônio Vitorino solicitou envio de ofício à Secretaria de Segurança Pública, requerendo que fosse instalado um ponto de ônibus na Rua Stela próximo ao Complexo São José II. Solicitou ainda à mesma secretaria, que fosse analisado a Rua Stela para que pudesse viabilizar a possibilidade de colocar um quebra molas na via. Agradeceu os senhores vereadores e toda população pela participação do encontro realizado pelo Partido Social Cristão - PSC. Registrou que a emenda de 1 milhão angariada pelo deputado Federal Geraldo Tadeu ja está registrada no Diário da União. Finalizando solicitou que fosse enviada uma Moção ao Guarda Municipal Vanderlei Naves, uma vez que mesmo não estando em serviço, atende a população com muito carinho. Em aparte, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva manifestou sua satisfação pela conquista da verba que através da parceria do vereador Marcos com o deputado Geraldo Tadeu será possível oferecer benefícios à Saúde. Os vereadores de uma forma coletiva parabenizaram o vereador Marcos Vitorino pelo sucesso no encontro realizado junto às lideranças do PSC. Solicitando pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira ratificou o convite para participar do 8º Encontrão do Hospital do Câncer na cidade de Passos, onde será feita uma prestação de contas com relação aos atendimentos. Prosseguindo, parabenizou o chefe do Executivo pelo atendimento ao pedido de calçamento da rua ao lado da empresa Duzani. Continuando, manifestou sua satisfação pela construção da quadra de areia próxima a igreja São José. Sendo assim, parabenizou o senhor João Picirilo pelo empenho nas obras da cidade. Salientou que as estradas rurais estão sendo todas reformadas, o que facilita para estudantes e agricultores da região. A vereadora Dilma destacou a presteza do secretário João Picirilo e de toda a sua equipe. Em aparte, o vereador Valdir destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado também pelo servidor Sirlei que auxilia muito o secretário de Obras, João Picirilo. Em suas considerações finais, o presidente, José Luiz Corrêa informou ao vereador Sérgio que os diretores da Consita informaram que o pagamento aos seus funcionários serão efetuados assim que a Prefeitura realizar o pagamento à empresa. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.