Aos doze dias do mês de junho de 2008, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, realizou-se esta reunião ordinária, sob a presidência do vereador Jerônimo Aparecido da Silva e com a presença dos vereadores José Ornei Duarte, 1º vice-presidente, Sérgio Aparecido Gomes, 2º vice-presidente, Edilson Rodrigues Neves, 2º secretário, Antonio Cesar Picirilo, Antonio Virgílio de Pádua, Francisco Romualdo Rodrigues, José Aparecido Ricci e José Editis David. O vereador Antonino José Amorim não compareceu por estar enfermo, sendo justificado pelo Presidente. Declarando iniciada a reunião, o presidente convidou o Ver. José Editis para desfraldar o Pavilhão Nacional, autorizou a execução do Hino de Paraíso, convidou a todos para orar o ¨Pai Nosso¨ e solicitou ao vereador 2º secretário para fazer a leitura da ata da última reunião ordinária, ocorrida no dia 05 de junho de 2008, que foi aprovado pelo plenário, com uma emenda do vereador Francisco Romualdo, em sua fala na reunião do dia 29 de maio, a respeito das rampas para deficientes. Correspondências recebidas: Ofício nº 49/2008 da Escola Estadual Paula Frassinetti contendo abaixo assinado dos moradores dos bairros adjacentes, a respeito da Reforma da Cadeia. Ofício nº 395/2008 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude comunicando celebração de convênio de Cooperação Financeira com o município para atendimento do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial II). Ofício do Presidente da ONG – Sonho Vivo, Sr. Adilson Riva de Lima, requerendo empenho maior na cobrança de postura das autoridades no que se refere a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Ofício nº 82/08 da Sra. Vânia Queiroz de Neto Peres, professora da Escola NESFA, solicitando a criação de um projeto de lei que substitua as sacolinhas plásticas utilizadas em todo o comércio de nossa cidade, por sacolinhas biodegradáveis. Convite do Curso Técnico de Contabilidade da Escola Estadual Clóvis Salgado para participar da VIII Feira Empresarial Simulada, a se realizar no dia 14 de junho. Comunicado nº CM074144/08 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sobre liberação de parcela no valor de R$ 38.130,21. Telegramas do Fundo Nacional de Saúde, a respeito de liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 15.792,36 e R$ 2.614,41. REQUERIMENTO: O vereador Sérgio Aparecido Gomes fez requerimento oficial à Presidência solicitando providências junto à Assessoria Jurídica da Casa, estudos para a elaboração de um projeto de lei que obrigue as empresas domiciliadas em nosso município, que tenham acima de 100 funcionários, a contratar pelo menos 5% de pessoas com idade superior a cinquenta anos. PAUTA DA REUNIÃO: Projeto de Resolução nº 670: Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Sr. Francisco Braz Rocha, de autoria do Ver. Antonio Virgílio de Pádua foi aprovado por unanimidade em 1ª votação secreta e enviado à promulgação. Projeto de Lei nº 3699: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Instituição Espírita Casa da Prece Chico Xavier, de autoria do Ver. Jerônimo Aparecido da Silva foi aprovado por unanimidade em 1ª votação, ficando em pauta para 2ª votação. TRIBUNA LIVRE: Conforme inscrição, usou a Tribuna a professora de Geografia, Sra. Vânia Queiroz de Neto Peres, da Escola NESFA, que trouxe mais de cinquenta alunos para assistirem a reunião e a sua participação. A professora discorreu sobre um projeto visando ¨Preservar para viver com qualidade¨. Falou sobre os problemas que geram as sacolinhas plásticas utilizadas em todo o comércio de nossa cidade e solicita aos vereadores a criação de um projeto de lei que as substituem por sacolinhas biodegradáveis. Na oportunidade apresentou um abaixo-assinado contendo 4.006 assinaturas referente à Mobilização Estudantil pela Preservação do Meio Ambiente, que foi lido na Tribuna, pela aluna Solange. A Professora frisou que não podemos deixar essa herança para nossos netos e que na França, atualmente, as sacolas plásticas não são mais usadas. Findando sua fala, agradeceu a oportunidade passando ao Presidente o abaixo-assinado com uma cópia do projeto de lei nº 1005/07 da ALEMG a respeito. Neste momento, a professora foi aplaudida por todos os presentes. Ao receber estes documentos o Presidente cumprimentou e agradeceu a iniciativa e a presença da Professora Vânia e seus alunos dizendo que esta Casa está à disposição dela, da Escola NESFA e de todos a fim de que possamos com certeza desenvolver e aprovar um projeto neste sentido. Solicitando pela órdem, o ver. Picirilo disse que fica feliz pelo que tem visto tais iniciativas nas escolas. Frisou que há alguns anos atras, fez plantio de diversas mudas de palmeiras imperiais na avenida do bairro São Sebastião, que foram arrancadas. Alegou que faltou mais preparo aos alunos e pessoas no sentido de preservar a flora. Disse que atitudes desta natureza formarão o cidadão de amanhã, que com certeza não irão mais arrancar árvores plantadas. Em seguida o Ver. José Editis cumprimentou alunos presentes pela bela iniciativa, liderados por seus professores e afirmou que o primeiro passo na verdade, tem que ser dado. Continuando, disse que ficou feliz ouvido as propostas apresentadas na Tribuna, porque sentiu que havia ganho alguns parceiros. Comentou que iniciou nesta Casa um trabalho neste sentido, faltando-lhe apenas ter buscado a mobilização popular. Assim, relembrou sobre o pedido de uma menina, do bairro dos Pimentas, que perguntou aos vereadores sobre o que fazer com o lixo rural. Diante disto, José Editis disse que apresentou um projeto de lei que instituía a coleta do lixo na zona rural que, inclusive foi aprovado por unanimidade dos vereadores, sendo, posteriormente paralisado por motivo do Sr. Prefeito ter impetrado uma ação de inconstitucionalidade, por julgar que a prefeitura não poderia cumprir este projeto que iria onerar o município. Cumprimentou a iniciativa da professora Vânia pela mobilização estudantil em favor da preservação do meio ambiente afirmando que isto é exercitar a cidadania, sendo um recado para as autoridades. O Presidente cumprimentou o vereador José Editis e lembrou-lhe sobre o seu projeto de lei a respeito de proibição de queimadas das palhas de cana-de-açucar que está em tramitação nesta Casa. Solicitando pela ordem, o vereador Ricci cumprimentou todos os presentes e parabenizou a professora e os alunos pela iniciativa e coragem de trazer a esta Casa este importante pedido. Disse que realmente as sacolinhas de plásticos são problemas sérios para o meio ambiente, principalmente para a zona rural. Disse que na zona rural, onde são usados muitos agrotóxicos, as embalagens de plásticos são controladas, sendo elas recolhidas através uma central de recolhimento que existe no Parque Industrial II. Depois, Ricci lembrou que antigamente nossos pais usavam sacolas de pano para trazerem suas compras. Em seguida falou sobre o projeto de lei que está sendo analisado nesta Casa e que precisa algumas emendas, frisando que na cultura de cana-de-açucar, todos os seus produtos e resíduos são aproveitados, com exceção da fumacinha branca. Finalizando alertou que as sacolinhas de plásticos realmente são problemas para o Estado e o Pais. Em aparte, o vereador Picirilo disse que há uma lei, de sua autoria, aprovada nesta Casa que trata da reciclagem do lixo, regulamentando o trabalho dos catadores de papéis com seus carrinhos, que é muito importante e poder servir de base para alguns trabalhos. Sugeriu que uma usina de reciclagem do lixo poderia ser construído junto ao no aterro sanitário que está sendo programado. Solicitando uma parte, o vereador Ricci frisou que realmente há necessidade de se construir uma usina de reciclagem do lixo no nosso município, pois se não houver uma usina, não adiante selecionar o lixo. Ricci comentou ainda, com o apoio do vereador Picirilo, que o Sr. Jeapaulo Albieri, da SOS Eletrônica, doou um receptor de pilhas e baterias para o Cooparaíso, que foi uma boa idéia e sugeriu que a Prefeitura fizesse parcerias com a o setor privado visando o recolhimento destes produtos e mais os resíduos eletrônicos. Finalizando, requereu envio de ofício ao Sr. Jeanpaulo, cumprimentando-o pela iniciativa. Em aparte, o vereador José Editis comentou sobre a Usina de Reciclagem do Lixo inaugurada recentemente em Itamogi, cidade pequena que está dando um grande exemplo para a região. Em seguida, o vereador Francisco Romualdo também cumprimentou a professora Vânia e o alunos pelo trabalho apresentado e disse que iniciativas como esta é que faz com que esta Casa se dedique mais nos problemas municipais. Sugeriu aos alunos que voltem mais vezes a esta Casa. Encerrou dizendo que só pode sonhar que tem coragem e estes pedidos são demandas que vem da comunidade e que nos faz caminhar. Retomando a palavra, o presidente Jerônimo Aparecido da Silva agradeceu mais uma vez a professora Vânia e os alunos presentes pela iniciativa e colocou a Câmara Municipal à disposição. Solicitando pela órdem, o vereador Sérgio Aparecido Gomes parabenizou a professora Vânia e os alunos por este belo trabalho que além de alertar as autoridades pretende conscientizar a população. Em seguida, requereu envio de ofício à CBF, cumprimentando aos cuidados do Departamento de Arbitragem, o trabalho feito pelo árbitro Alício Pena Junior, no jogo entre o Corintians e Sporte Clube de Recife, que foi aprovado pelo plenário. Continuando, o presidente Jerônimo pediu a expedição de um ofício de pesar à família do ex-vereador e médico Dr. Arley Preto Gomes, com quem trabalho, tendo um excelente companheiro. Em aparte, o vereador Ricci contou como conheceu o Dr. Arley, com quem conviveu e tinha grande amizade. Disse que ele era uma pessoa muito inteligente, trabalhadora e empreendedora que fará uma grande falta para a nossa comunidade. Concluídos os assuntos, o presidente vereador Jerônimo Aparecido da Silva convocou os vereadores para próxima reunião e declarou encerrada a reunião. São Sebastião do Paraíso, 12 de junho de 2008.