Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2018, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz Benedito de Paula, com a presença dos ilustres vereadores: Ademir Alves Ross, José Luiz das Graças, Lisandro Jerônimo Aparecido da Silva, José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos e Sérgio Aparecido Gomes, com ausência justificada do vereador Paulo Cesar de Souza, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Luiz Benedito de Paula para desfraldar o Pavilhão Nacional. Em seguida convidou os presentes para acompanhar a execução do Hino a Paraíso e Orar o "Pai Nosso". Prosseguindo, o presidente colocou a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º período em apreciação do plenário, a qual foi aprovada por unanimidade. O momento o presidente, registrou a presença de vários componentes de Companhias de Folias de Santos Reis que logo breve receberam uma homenagem oferecida pelo vereador Luiz de Paula, com aprovação unânime do Plenário. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício da Comissão Especial de Inquérito nos termos do Art. 31 da Lei Municipal, com finalidade de apurar suposta prática de infração Político-Administrativo envolvendo a Prefeitura Municipal, Inpar e o advogado do Inpar Dr. Marco Cesar de Carvalho, criada através da portaria nº 011/2018, que solicita a prorrogação por mais seis meses no prazo para conclusão dos trabalhos. Mediante. O vereador presidente da referida comissão Especial de Inquérito registrou sua justificativa ao pedido. o pedido da Comissão o presidente Marcelo de Morais, em conformidade com a Legislação, colocou a solicitação em apreciação do plenário, a qual foi aprovada e o prazo prorrogado. Ofício do Servidor Público Municipal - Ubirajara Thiago Medeiros Ferreira encaminhando cópia da Ficha de atendimento realizado pela 5ª Promotoria de Justiça onde a servidora Ana Carolina de Souza relata o descaso da Administração Pública. O presidente, Marcelo de Morais esclareceu que trata-se de um relato do atraso no pagamento aos servidores e segundo o senhor prefeito, não há recursos para pagamento aos servidores, mas infelizmente, o senhor prefeito não toma atitudes corretas para enxugar a folha de pagamento. INDICAÇÕES: Indicação nº 077 do vereador Luiz Benedito de Paula que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito de "De a Preferência" nas rotatórias da Avenida Alfredo Campolongo e nas rotatórias da Avenida Zezé Amaral. Indicação nº 078 do vereador José Luiz das Graças solicitando que seja viabilizada a possibilidade de implantação de cestos de coleta de lixo nas Bocas de Lobo, como forma de reduzir o acúmulo de lixo e possíveis alagações. O presidente colocou as indicações em apreciação do plenário, as quais foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O presidente Marcelo de Morais indagou do presidente e membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sobre o Projeto de Lei nº 4.893, que trata-se de suplementação e remanejamento. Disse que o projeto não consta na pauta do dia, mas partindo da necessidade do senhor prefeito em amenizar o atraso na folha de pagamento, foi apresentada uma Emenda Modificativa, subscrita por todos vereadores. Após a leitura da emenda, o presidente de acordo com a urgência que o Município requer, indagou sobre a possibilidade de dar o parecer na referida emenda ainda nesta sessão. Em resposta o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sérgio Gomes informou que a Comissão havia analisado o projeto juntamente com a suposta emenda e fica possível a emissão do parecer. Pela ordem, o vereador Jerônimo da Silva membro da comissão de Finanças relatou a forma legal que foi elaborada a emenda com as assinatura dos nobres pares. Desta forma o presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para emissão do parecer. Retomada a sessão o presidente Marcelo de Morais informou que a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável à Emenda Modificativa. Sendo assim, o presidente Marcelo de Morais colocou o Projeto de Lei nº 4.893 Dispõe sobre a aprovação de percentual de suplementação para dotações do orçamento programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2018." Tendo a emenda sido aprovada pela Comissão de Finanças com parecer favorável, o presidente informou que o projeto encontra-se em pauta para 1ª votação. No momento o vereador Jerônimo Aparecido da Silva solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª e 2ª votações com dispensa de interstício. Com aprovação do plenário, o presidente colocou o projeto em pauta para 1ª e 2ª votações, o qual foi aprovado com a Emenda Modificativa e enviado à Sanção. O presidente Marcelo de Morais registrou que de acordo com a aprovação, o senhor Prefeito não terá motivos para culpar esta Casa por alguma impossibilidade de pagamentos conforme especifica. Marcelo Morais comentou ainda sobre o Projeto da CIP - Contribuição de Iluminação Pública. Disse que muitos postes são ligados em ruas que ainda não há imóveis com seus respectivos padrões de energia e a conta quem paga é todo cidadão. Acrescentou ainda que atualmente a renda gira em torno de R$ 310 mil por mês e paga para a Cemig o valor aproximado de R$ 240 mil. Mediante alguns fatos o presidente apontou uma suposta cobrança duplicada, uma vez que a divida foi renegociada através de um acordo. O presidente registrou que o Projeto da CIP se encontra em tramitação nesta Casa e se a suposta cobrança estiver sendo feita, fica claro que está havendo uma pedalada fiscal e se comprovada merece a instauração de uma Comissão Parlamentar Processante contra o senhor Prefeito. Em aparte, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva registrou que o projeto encontra-se parado, uma vez que foi feito alguns questionamentos e não houve resposta e também porque, não é perfil desta Legislatura aprovar taxas abusivas para a população e acredita que este projeto deva ser arquivado. Em aparte, o vereador José Luiz das Graças lembrou os estudos feitos no projeto, analisando todo percentual e sendo favoráveis que fosse cobrado o que realmente é consumido de energia elétrica. Da mesma forma que a cobrança de taxa de iluminação não está sendo cobrada como devia, o vereador Luiz Benedito de Paula ressaltou que há também muitos imóveis que pagam absurdamente o IPTU e também a Taxa de Iluminação Pública, mesmo que não há construção no imóvel e muito menos consumo de energia. O vereador Sérgio Gomes manifestou contrário à cobrança da Taxa de Iluminação, da mesma forma que foi contrário à cobrança da Taxa antecipada de tratamento de esgoto. Quanto a taxa de iluminação pública, disse que há vários moradores que pagam suas taxas de iluminação e não conseguem se quer colocar um braço de luminária na porta de suas casas. Da mesma forma a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos disse que a questão não é somente de cobrar mais uma taxa, mas sim fiscalizar para que os valores cobrados sejam pertinentes ao trabalho público oferecido. Os vereadores Ademir Ross e Lisandro Monteiro disseram que as cobranças indevidas devem ser barradas e a vaidade política não pode existir. Registraram que o serviço deve ser cobrado, desde que seja oferecido para a população. O presidente Marcelo de Morais lamentou pelas taxas que são cobradas da população e frisou que o Contrato da Copasa deveria ser rompido, tendo em vista, que o tratamento de esgoto não está concluído conforme deveria mediante contrato. Em aparte, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos destacou a importância da população participar dos trabalhos realizados pelo Executivo e Legislativo, para que possam cobrar e tirar suas conclusões concretas. O vereador José Luiz das Graças acrescentou que os vereadores mediante os estudos que estão sendo realizados com projetos sempre passa ao conhecimento da população e pede para que acompanhem de perto, tomando conhecimento do conteúdo que será aprovado. Citou como exemplo, o senhor Bijuliano que sempre acompanha os trabalhos do Legislativo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.017 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Josnei César Marciano – Kid Colorado”, de autoria do vereador Luiz Benedito de Paula.  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Pela ordem, o vereador Vinicio José Scarano Pedroso solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª votação com dispensa de interstício. Estando o plenário de acordo o presidente colocou o projeto em 1ª votação, o qual foi aprovado. O projeto foi enviado à Promulgação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.018 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Dr. Luciano Costantini”, de autoria da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Da mesma forma, o vereador Vinicio José Scarano Pedroso solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª votação com dispensa de interstício. Estando o plenário de acordo o presidente colocou o projeto em 1ª votação, o qual foi aprovado. O projeto foi enviado à Promulgação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.019 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense a Dra. Rachel de Oliveira Costantini”, de autoria da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. O vereador Vinicio José Scarano Pedroso solicitou também que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª votação com dispensa de interstício. Estando o plenário de acordo o presidente colocou o projeto em 1ª votação, o qual foi aprovado. O projeto foi enviado à Promulgação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.020 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Dr. Rodrigo de Lima Russo”, de autoria da vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. Pela ordem, o vereador Jerônimo Aparecido da Silva solicitou que o projeto fosse colocado em pauta para 1ª votação com dispensa de interstício. Com aprovação do plenário o presidente colocou o projeto em 1ª votação, o qual foi aprovado. O projeto foi enviado à Promulgação. Antes de passar às homenagens o presidente Marcelo de Morais indagou do vereador José Luiz das Graças, sobre o seu posicionamento quanto ao Projeto de Lei que trata da venda de imóveis de propriedade do Município. Em resposta, o vereador José Luiz disse que tem analisado os pareceres que foram emitidos e está havendo algumas interpretações, sendo uma delas até por ser inconstitucional. Desta forma, está sendo feita uma nova revisão com muita preocupação. O presidente Marcelo disse que tem pesquisado quanto aos projetos de Leis nº 4889 e 4.890 e de acordo com a tramitação os pareceres não foram votados e algumas assinaturas foram retiradas. Desta forma os projetos não tem nenhum parecer e está apenas como Objeto de Deliberação encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Em aparte, o vereador Vinicio Scarano destacou a importância da aprovação da venda dos terrenos, como forma de possibilitar a aplicação dos recursos nas necessidades do Município. Prosseguindo a sessão o presidente informou que no momento serão realizadas as entregas das homenagens às Companhias de Folia de Santos Reis, que receberão das mãos do vereador Luiz Benedito de Paula um Cartão de Moção de Congratulações, em reconhecimento a valorização da cultura popular representativa e da fé. Companhias de Folias de Reis, manifestação cultural e festiva, declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Desta forma, o presidente convidou o vereador Luiz Benedito de Paula autor da propositura, para proceder uma a uma a entrega das homenagens. Iniciando o presidente informou aos homenageados que conforme forem recebendo, que se posicionem frente a Mesa Diretora para após a entrega, registrar uma foto com todos vereadores. Sendo assim o presidente convidou os senhores que representam suas respectivas Companhias: Antônio Gonçalves - Cia. de Santos Reis 3ª Idade; Juninho - Cia de Santos Reis Amigos do Biro Biro; Luiz Bueno - Cia. de Santos Reis Barreiro e Água Limpa; José Dorniro - Cia. De Santos Reis Chapadão; Francisco Marçal - Cia. de Santos Reis Cidade dos Ipês; João - Cia. de Santos Reis da Rocinha; Mykol Costa - Cia. de Santos Reis de Jovens - Os Meninos de Jesus; Tiago - Cia. de Santos Reis Tiago Sabiá; Claudio - Cia. De Santos Reis Estrela do Oriente - Guardinha; João Ferreira - Cia. de Santos Reis Estrela do Oriente; Marcelo - Cia de Santos Reis Estrela do Oriente - Água Limpa; João Zambiê  - Cia de Santos Reis Estrela Guia; Ari Teodoro - Cia de Santos Reis Faxina/Morro Alto; Aparecido - Cia de Santos Reis Filhos do Pai Eterno; Chiquinho - Cia de Santos Reis Guardinha; Vicente - Cia de Santos Reis Ipiranga; Márcio - Cia de Santos Reis Marques; Henrique - Cia Santos Reis Morro Vermelho; Ozirio Baianinho - Cia de Santos Reis Nossa Senhora de Lourdes; Deusmar Maia - Cia de Santos Reis Pedroso; Wilson - Cia de Santos Reis Queimada Velha; Juscelino Lima - Cia de Santos Reis Termópolis; Badaró (Guardinha) - Cia de Santos Reis Unidos com o Menino Jesus; Bruno Azevedo - Cia de Santos Reis Unidos em Fé e por último convidou o senhor Lazaro - Cia de Santos Reis do Verona. Após a entrega da placa os vereadores os saldaram com um salva de palmas e se posicionaram para que, através de uma fotografia registrasse o momento. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Lisandro José Monteiro comentou os resultados das eleições no 2º turno. Disse que a consciência do eleitor está mudada, uma vez que após inúmeras promessas não cumpridas a população resolveu dar outro rumo na política. Na oportunidade parabenizou os candidatos eleitos desejando sucesso nesta nova jornada. O vereador Luiz Benedito de Paula cumprimentou os presentes e também os servidores públicos municipais pelo seu dia comemorado no dia 28 de outubro. Em seguida, agradeceu a secretaria de transportes pela liberação de um transporte para uma paciente. Prosseguindo, comentou sobre o condomínio Recanto Feliz, que está sendo feito estudos para regulamentação. Sugeriu então que seja dado andamento o mais breve possível, visando dar uma solução para aqueles proprietários. Em aparte, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos informou que o caso foi debatido na Promotoria e falta o cumprimento por parte do empreendedor do condomínio. O vereador Vinício também participou da reunião e acrescentou que foi sugerido a criação de um Decreto regularizando temporariamente, até que a lei seja apreciada, aprovada. Retomando a palavra, o vereador Luiz de Paul prestou mais agradecimentos às pessoas que recuperaram o telhado na Igreja do Morro do Baú. Continuando, solicitou envio de ofício para a Copasa, requerendo que seja colocada uma proteção no hidrômetro que está em cima da calçada próximo ao ambulatório. Na sequencia, o vereador Luiz fez outras solicitações de ofícios, os quais foram passados posteriormente à secretaria da Casa. O presidente colocou as solicitações em apreciação do plenário, as quais foram aprovadas e serão enviadas em nome da Casa. O vereador Jerônimo Aparecido da Silva registrou que parecendo ser uma represaria do Município, encaminhou dívidas de IPTU do ano passado no Cartório de Protesto. Lembrou que havia um acordo de negociação de IPTU quando se trata de apenas um ano. Disse que havia uma junta com a criação de cargos para viabilizar a questão e por isto o vereador registrou seu protesto pela atitude precipitada do Executivo Municipal. Em aparte o vereador Sérgio Gomes também discordou da forma que está sendo encaminhado para protesto ficando claro que está sendo uma cobrança forçada. Mediante os fatos o vereador Jerônimo pediu para que o jurídico desta Casa faça um levantamento da questão. Em seguida, o vereador Jerônimo comentou sobre o impasse que está havendo entre o procurador do Município e o empresário da Aroeira. Disse que o procurador sugere que seja pago um valor para que possa ser passada a escritura definitiva para o empresário. Lembrou que esta Casa autorizou através de lei, que o imóvel fosse doado e desta forma a Prefeitura que deve acertar os impasses com outro empresário. O presidente Marcelo de Morais frisou que o senhor prefeito está assumindo ônus de um projeto aprovado e lembrou ainda, que foi feito questionamento até no Conselho de Patrimônio Histórico e finalizado os estudos em comum acordo. O presidente ressaltou que o senhor prefeito está mal assessorado, tendo em vista, a forma que a concessão foi designada e também pela dívida de IPTU de 2017 já ter sido encaminhada para protesto. Retomando a palavra o vereador Lisandro comentou sobre as multas aplicadas nos radares fixos às margens da cidade, que está sendo destinada diretamente para o Estado e deveria ser encaminhado um percentual para o Município. Pela ordem, o vereador Vinicio José Scarano Pedroso em nome do Instituto Paraíso de Basquete convidou a todos para participar dos jogos da semi final no próximo dia 02 às 16 horas. Na oportunidade o vereador Vinicio fez um destaque ao Lupita e também ao Adilson do Paraíso Futsal que não mede esforços para resgatar o esporte da cidade. Continuando, o vereador comentou sobre o Refis que foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve ser feito até o final do ano junto à Receita Federal. Em seguida, Vinicio registrou que está nesta Casa cumprindo a representatividade à população e por isto, desenvolve seu papel de fiscalizar o Município de acordo com as necessidades. Dentre algumas citou alguns protocolos que foram registrados para a poda de árvores e serviço de tampa buracos, que são obras de baixo custo e não é atendido pela Administração. Com os resultados das eleições o vereador Vinicio manifestou esperançoso com uma nova política, tanto a nível nacional quanto a nível estadual com o Partido Novo. Pela ordem, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos também externou sua satisfação pelos resultados das eleições e comentou sobre o Nordeste do Brasil, uma vez que merece ser dada novas condições de vida para a comunidade. Acrescentou que as renovações foram superiores ao que imaginava e fica a demonstração da vontade de renovação por parte dos Brasileiros. O vereador Vinicio pediu a palavra e prestou seus agradecimentos ao senhor Marcelo de Pádua, da empresa Grupo Controle que está gerando muitos empregos. Os vereadores Luiz de Paula e  Ademir Ross também registraram seu posicionamento com relação aos resultados da eleições. O vereador Ademir Ross solicitou envio de ofício ao departamento de obras, requerendo que seja prestada melhorias na estrada rural da comunidade Faxina e região dos Marques, sendo que há vários pontos críticos. O presidente Marcelo de Morais com relação aos resultados das eleições, disse que as redes sociais foram benéfica para alguns candidatos e maléficas para outros, tendo em vista que houve discussões entre amigos e familiares. Disse que muitos estão despreparados para discutir opiniões, tendo em vista que julgaram candidatos até mesmo pelo jeito do cabelo das esposas dos candidatos. Acrescentou que houve uma grande falta de respeito por parte das pessoas, por criticarem as opções de votos. Em seguida, o presidente Marcelo de Morais lamentou pela desordem na folha de pagamento dos servidores públicos ressaltando que a quantidade de servidores está superior ao recurso disponível. No momento o presidente lembrou que esta legislatura colaborou muito com o Executivo Municipal, sendo que houve economia por parte desta Casa para que um montante aproximado de R$ 4 milhões fossem devolvidos aos cofres públicos para que o senhor prefeito pudesse amenizar a dívida do Município. No momento o presidente frisou que a forma de amenizar as contas não é gerando mais taxas aos munícipes, mas sim, buscando fazer economias onde é permitido que faça. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.