Aos seis dias do mês de novembro de 2008, as 09:00 horas na Sala das Reuniões, a Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG., sob a presidência do ver. Jerônimo Aparecido da Silva, vice – presidente ver. José Ornei Duarte, secretário ver. Edílson Rodrigues Neves com a presença dos ilustres vereadores: Antonio Virgílio de Pádua, Antônio César Picirilo, Antônio Otávio de Lima, Francisco Romualdo Rodrigues, José Aparecido Ricci e Sérgio Aparecido Gomes, com ausência do vereador José Editis David justificada pelo vereador Sérgio Aparecido Gomes, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente vereador Jerônimo Aparecido da Silva convidou o vereador Antônio César Picirilo, para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador secretário, para que lesse a ata da reunião anterior que foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício da Gonçalves Salles S.A. – Indústria e Comércio, em resposta ao ofício de nº 253/Pres.JAS/08, informa que não será possível o comparecimento de Diretores na reunião do dia 06/11/08, devido a viagem programada anteriormente. Ofício do SEBRAE – informando que será realizado no dia 06 de novembro às 09:00 no salão nobre da ACISSP um Workshop, a fim de orientar os municípios na implantação da Lei Geral Municipal. Telegrama expedido pela Câmara Municipal ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes emitindo votos de pesar pelo falecimento de seu pai. Telegramas do Ministério da Saúde, informando sobre liberações de recursos financeiros. Ofício do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros. Folder apresentando informações do II SECON – Semana de Estudos da Consciência Negra. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 670 – Concede o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Ricardo Alexandre dos Santos, de autoria do ver. Presidente Jerônimo aparecido da Silva. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 672 – Dispõe sobre a Outorga de Títulos Honorários, de autoria do vereador Antônio César Picirilo. Os projetos foram considerados objetos de deliberações e serão encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador Francisco Romualdo Rodrigues, indagou ao senhor presidente, se existe possibilidade de que os projetos em pauta, entrem em pauta nesta reunião para 1ª e 2ª votações ainda nesta reunião. O senhor presidente Jerônimo Aparecido da Silva, salientou que os projetos serão colocados em pauta na próxima semana devido não haver necessidade de aprovação breve. Em seguida, informou aos senhores vereadores, que atendendo um pedido do saudoso vereador Amorim, será realizado no dia 20 de novembro do corrente, uma Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Paraisense ao Secretário de Segurança Pública ao Dr. Maurício Campos Júnior. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o senhor presidente Jerônimo Aparecido da Silva informou aos representantes de imprensa presente na platéia, que foi cobrado do Dr. Maurício Campos Júnior a inauguração da Delegacia Regional o mais breve possível e vai ser estudada a possibilidade de inauguração da delegacia no dia 20 de novembro de 2008. Solicitando pela ordem, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues, solicitou ao senhor presidente para que seja incluído na pauta desta reunião o Projeto de Lei de nº 3.724. O senhor presidente informou que devido a pauta já ter sido concretizada o projeto será constado na pauta da reunião seguinte. Do plenário, o vereador Antônio César Picirilo comentou sobre um presente que poderia ser cedido também ao vereador José Ornei, que seria a construção de um elevador para acesso de portadores de necessidades especiais, neste prédio da Prefeitura Municipal. Mas já foi discutido sobre a impossibilidade da Câmara Municipal realizar a construção, devido não ser proprietária do imóvel. Disse ainda, que poderia ser estudado junto ao senhor prefeito, uma forma legal para a construção do elevador neste prédio para dar acesso no Teatro Municipal por aqueles que necessitam. Prosseguindo, o vereador Antônio Picirilo comentou sobre a necessidade de reforma em que a sede da Câmara se encontra, por estar com móveis antigos, carpetes manchados por umidade e por isso com cheiros fortes e desagradáveis. Em seguida, salientou que o senhor presidente deve estudar possibilidade de uma reforma que não seja exageradamente, mas que atende o que a casa precisa podendo deixar uma casa mais estruturada para a próxima legislatura. Do plenário, o senhor presidente Jerônimo Aparecido da Silva, informou que já foi estudado possibilidades de reforma nesta casa, e foi dito pela assessoria contábil desta casa que não poderia ser realizada devido ser um prédio de propriedade da municipalidade. Disse ainda, que quanto a reforma de móveis e carpetes, já está passando da hora de ser trocado devido aos móveis estar carunchando e os carpetes estarem com mal cheiro e fica vergonhoso receber autoridades em uma casa totalmente desleixada. Prosseguindo, salientou que será passado o pedido para a Comissão de Licitação, para que possa ser tomado medidas cabíveis para a realização da reforma. Retomando a palavra, o vereador Antônio Picirilo manifestou sua preocupação com relação às condições em que a casa oferece para que os senhores vereadores possam trabalhar, mas deixou registrado que em seu ponto de vista, não seria o momento de se construir uma nova sede, devido a enorme crise em que o país se encontra. Em seguida, comentou sobre o convite em que todos os vereadores receberam, para a II SECON, onde teceu elogios à raça negra e também ao Adriano Rosa que é um grande incentivador e realiador do projeto para comemoração da SECON. Solicitando pela ordem, o vereador Francisco Romualdo Rodrigues manifestou sua satisfação quanto a construção das rampas para a acesso a portadores de deficiência física na esquina da rua Dr. Placidino Brigagão com a rua Soares Neto, que foi uma solicitação realizada em nome desta casa. O senhor presidente, Jerônimo Aparecido da Silva parabenizou o jovem Adriano Rosa pelo enorme empenho junto a SECON. E nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão do que para constar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada serão pelos presentes assinada.