Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz Benedito de Paula, com a presença dos ilustres vereadores: Ademir Alves Ross, José Luiz das Graças, Lisandro Jerônimo Aparecido da Silva, José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos, Paulo Cesar de Souza e Sérgio Aparecido Gomes, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Lisandro José Monteiro para desfraldar o Pavilhão Nacional. Em seguida convidou os presentes para acompanhar a execução do Hino a Paraíso e Orar o "Pai Nosso". Prosseguindo, o presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º período em apreciação do plenário, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando, o secretário procedeu à leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício do prefeito Municipal Walker Américo Oliveira, apresentando Veto integral ao Projeto de Lei nº 4.887 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Corpo de Bombeiros Civil e Brigadistas Voluntários de São Sebastião do Paraíso/MG. O vereador Vinicio Scarano acredita que não há inconstitucionalidade no projeto, mas mediante a comissão que será composta o veto será analisado. Conforme o Veto recebido aposto ao Projeto de Lei nº 4.887, o presidente Marcelo de Morais nomeou a Comissão especial que ficou composta pelos vereadores Luiz Benedito de Paula, Maria Aparecida Cerize Ramos e José Luiz das Graças. Após nomeada a Comissão ficou determinado como presidente o vereador Luiz Benedito de Paula. Ofício nº 271/2018 do Secretário Municipal de Saúde, Wandilson Aparecido Bicego encaminhando cópia da prestação de Contas da Saúde e alegando que foram impedidos de realizar a apresentação dos dados. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos lembrou que não houve impedimento ao servidor Ronaldo em apresentar dados na área da Saúde, mas sim, foi esclarecido ao mesmo que da forma que seria apresentado com indicadores, não seria necessária a apresentação e que a mesma poderia ser feita posteriormente. No momento, o presidente procedeu a leitura do ofício anexado, encaminhado pelo servidor Ronaldo ao senhor Prefeito onde afirma que houve impedimento da apresentação e acrescentou que da forma que sempre é apresentado não demonstra a real situação da saúde no Município. Os vereadores Ademir Ross, Lisandro Monteiro e José Luiz das Graças esclareceram que a apresentação foi dispensada por não terem apresentado as documentações esclarecedoras da real situação do atendimento na área da Saúde e em momento algum houve impedimento. Houve sim um pedido para que fosse feita uma apresentação de acordo com o solicitado, com mais clareza nos acontecimentos da Saúde. O presidente Marcelo de Morais manifestou estranheza quanto ao oficio encaminhado, uma vez que apresentam apenas indicadores e ainda usam de má fé, dizendo que houve impedimento por parte do presidente desta Casa. O presidente lamentou ainda, por haver pacientes diagnosticado com a possibilidade de estar com Câncer e não está sendo tomada nenhuma providência por parte do departamento de Saúde. Acrescentou que na tentativa de ajudar a paciente, procurou pelo setor competente e não foi tomada providência.  Em aparte o vereador José Luiz das Graças acrescentou que há muitos casos considerados prioridade. Disse que há pessoas perdendo a visão e nenhuma providência está sendo tomada pelo Município. Ressaltou que não adianta uma parte de vereadores estar lutando pela população, enquanto no plenário não há 1/3 de vereadores para tomar uma atitude correta com relação a omissão do chefe do executivo em resolver problemas que são prioridades para a população. O presidente registrou que possivelmente será apresentada uma denúncia no Ministério Público por omissão do chefe do Executivo. Indignada com a situação, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos disse que a falta de vontade por parte do Executivo está explicita e a única necessidade é de que se faça uma administração com transparência, mesmo sabendo que há dificuldades financeiras para resolver. Citando um caso onde foi postado em redes sociais, o presidente disse que o vereador Jerônimo Aparecido Gomes foi atendido na resolução de um problema apresentado com uma criança, por isto, passou o caso da paciente citada em plenário, às mãos do vereador Jerônimo, pedindo que ele interceda junto à administração e consiga resolver esta questão de extrema necessidade na saúde. Registrou que nesta administração não está havendo um critério para atendimento às pessoas. Esta havendo sim uma falta de interesse público visando apenas interesses particulares. Demonstrando sua indignação, o presidente frisou que na data de amanhã, a questão de omissão do secretário de Saúde, será levada ao conhecimento do Ministério Público. O vereador José Luiz das Graças disse que o vereador não executa nenhuma obra, mas sim leva ao conhecimento do senhor prefeito a necessidade da população, mas infelizmente o prefeito não atende os pedidos da população que são enviados através dos vereadores. Ofício nº 093/2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão - Departamento Administrativo, encaminhando informações conforme acordado na reunião do dia 1º de outubro relativo ao Gasto com Pessoal. Ofício nº 407/2018 do Prefeito Municipal encaminhando cópia de Balancetes de Receitas e Despesas, Decretos de Créditos Suplementares e de Transferências relativos ao mês de agosto 2018. Ofício nº 023/2018 do Conselho Municipal de Educação - CME, convocando os membros titulares e suplentes desta Casa Legislativa para participarem da Reunião ordinária Mensal que será realizada na Terça-Feira (09) às 7:30 horas. O presidente sugeriu que a reunião seja acompanhada de algum vereador que estiver disponível e que seja requerida uma cópia da ata. Abaixo Assinado dos moradores dos bairros Califórnia Garden e Mediterranee UU e III que solicitam uma análise no Plano Diretor, a fim de delimitar áreas apropriadas para comércios e construção maiores que dois pavimentos. De acordo com o abaixo assinado, estavam presentes na plateia alguns moradores dos bairros mencionados. Representando os mesmo, o Dr. Romeu Chiaramelli pediu para fazer o uso da Tribuna Livre. Tendo a palavra sido concedida o Dr. Romeu ocupou a Tribuna para fazer um apelo aos vereadores. Pediu que os vereadores analisem o Plano Diretor viabilizando a questão de construção de obras comerciais e também de obras maiores que dois pavimentos. O Dr. Romeu explicou que quando fizeram a aquisição de seus imóveis, foram informados de que não seria permitida a construção de imóveis comerciais e nem com pavimentos superior a dois andares. Prosseguindo, informou que está construindo uma casa residencial e de frente um imóvel com pisos superiores, o que vai tirar a liberdade total de sua família, dentro de sua própria residência. Acrescentou que não desconfia de que possa ter havido ma fé dos empreendedores que venderam os imóveis, mas sim uma falta de esclarecimentos de acordo com o Plano Diretor. Em aparte, o vereador Vinicio Scarano disse que de no ato do lançamento do empreendimento pode ser apresentada no bairro as avenidas comerciais, que possibilitam tal construção. Causa estranheza a forma que está sendo tratada e cabe realizar uma reunião com o senhor Prefeito e departamento competente para viabilizar a questão. O vereador Vinicio acredita que pode ser construído vários andares em uma obra, desde que seja residencial. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos lembrou que se a área é considerada residencial, deve haver sim o respeito para que permaneça sendo conforme apresentada aos proprietários que adquiriram imóveis. O vereador Jerônimo Aparecido da Silva sugeriu que fosse solicitada uma cópia do estatuto do bairro, para que junto ao Plano Diretor viabilize a forma correta de construção. O presidente, Marcelo de Morais disse que os moradores querem uma garantia de que não serão construídos imóveis comerciais ou mesmo para locação residencial, tendo em vista que há promessa da implantação de uma Universidade bem próxima aos bairros. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos pediu que a questão seja analisada o mais breve possível, antes mesmo que as obras da faculdade seja iniciada. Da tribuna, o Dr. Romeu registrou que nenhum morador é consta a implantação da UFLA naquele local, mas acredita que nos bairros Mediterranee e Califórnia Garden não deveria ter imóveis comerciais. O presidente solicitou que seja criada uma comissão com representantes dos bairros para que possam se reunir com o Executivo para viabilizar o que está de acordo com o Plano Diretor e estatuto do bairro. Prosseguindo, o presidente comentou sobre Projeto de Lei nº 4.882, referente à Promoção Extraordinária aos servidores municipal. Disse que nenhum vereador é contrário à promoção aos servidores e por isto, o projeto vai seguir com sua tramitação nesta Casa, porem, os vereadores estão analisando o projeto dando ênfase na questão do impacto na folha de pagamento e outras consequencias que pode causar. Registrou que o momento é de apreciar o projeto de uma forma que garante para o próximo gestor, de que não vai extrapolar o limite prudencial. O presidente acrescentou que tanto a comissão que foi criada, quanto o Sindicato dos Servidores estão acompanhando a tramitação do projeto e há previsão de extrapolamento a partir do ano de 2020. Ofício subscrito pelo senhor Adriano Rosa da Silva - Representante da Comunidade Negra Paraisense, pedindo que seja feita uma reflexão por parte dos nobres Edis, com relação ao Projeto de Lei nº 4.827, que tramita nesta Casa e altera a lei referente ao feriado do Dia da Consciência Negra - 20 de novembro. O presidente lembrou que há um decreto que fixa os feriados do ano e certamente para este ano não tem como ser alterado. O presidente comentou ainda sobre o ofício recebido destacando que não há influência do senhor Prefeito nesta Casa e muito menos do presidente da Associação Comercial. Registrou que cada poder exerce suas funções independentemente. O presidente acrescentou que o pedido tara extinguir o feriado poderia ser de um outro, mas como há em apenas alguns municípios, é que houve a iniciativa de acabar com o feriado. O presidente Marcelo de Morais se recusou aceitar que está havendo a prática mencionada de "Casa Grande x Senzala", uma vez que os vereadores estão apenas agindo de forma a atender o cidadão. Em aparte, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos também se posicionou defendendo o interesse da população e não vê nenhum tipo de preconceito com a raça negra. Acrescentou que cada feriado traz um prejuízo para a classe de empresários e comerciantes, o que está sendo também analisado no projeto. Disse que o projeto não acaba com o Dia da consciência Negra, e sim com o fechamento do comércio neste dia 20 de novembro. Pela ordem, o vereador Sérgio Gomes também comentou sobre o projeto de lei. Disse que houve um pedido da Associação Comercial que representa os comerciantes para que a Lei fosse revogada. Sendo o projeto de sua autoria acredita que seria deselegante acabar com o feriado do Dia da Consciência Negra. Disse ainda, que não adianta haver pressão por parte do presidente da Associação Comercial, uma vez, que o feriado ja existia. O vereador Sérgio Gomes comentou sobre os art. 60 e 61 da Constituição Federal, sendo que através deles se embasa na apreciação de projetos. Sendo assim, informou aos nobres pares que respeita o posicionamento de cada vereador, inclusive dos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e continuou afirmando que necessita a realização de uma audiência pública para tratar sobre o projeto relativo ao feriado. Com a palavra, o presidente Marcelo de Morais respeitou o posicionamento da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e acredita que os projetos que ficam a poder das Comissões, tanto na esfera municipal quanto federal, deveriam ser analisados com mais precisão, motivo pelo qual a população está cansada e procurou mudar os políticos que estavam no poder. Pela ordem, o vereador Luiz Benedito de Paula reportou que foi procurado por alguns comerciantes que manifestaram contrários ao feriado de 20 de novembro. Finalizando o debate o presidente Marcelo de Morais disse que algumas situações lhe causa estranheza, uma vez que a população de Paraíso ja deu preferência para um candidato que votou favorável à taxa de esgoto e não elegeu o candidato que foi contra a taxa de esgoto e de acordo com a situação do projeto pertinente ao feriado do dia 20 de novembro não será colocado em pauta. INDICAÇÕES: Indicação nº 074 de autoria do vereador Luiz Benedito de Paula que solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Maestro Joaquim Souto - bairro Rosentina. O presidente colocou a solicitação em apreciação do plenário, a qual foi aprovada. De acordo com a indicação do vereador Vinicio José Scarano Pedroso, o presidente convidou ao plenário, a senhora Wilma Alves Ferreira para receber a placa de homenagem, através das mãos do vereador Vinicio Scarano. O presidente teceu elogios à senhora Wilma, fazendo um breve relato de suas ações sociais que demonstra carinho com a população. Da mesma forma o vereador Vinicio Scarano demonstrou o carinho e respeito com a homenageada e a agradeceu pelo carinho e parceria junto aos professores da Escola Ibrantina. Após o receber a homenagem, a senhora Wilma prestou seus agradecimentos aos vereadores em especial ao vereador Vinicio Scarano pelo seu reconhecimento. Acompanhada de vários professores, amigos do bairro do Posto de Saúde e também de alguns alunos, recebeu uma singela homenagem da aluna Clarinha, que cantou uma música para a senhora Wilma como demonstração de carinho dos alunos e professores da Escola Ibrantina Amaral. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 4.893 – “Dispõe sobre a aprovação de percentual de suplementação para dotações do orçamento Programa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça, Finanças e Legislação, após a emissão dos pareceres técnicos cabíveis. PROJETO DE LEI Nº 4.894 – “Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Luiz Felício”, de autoria do vereador presidente Marcelo de Morais. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, após a emissão dos pareceres técnicos cabíveis. PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 4.882 – “Dispõe sobre a concessão de Promoção Extraordinária na carreira dos servidores públicos municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão emitiu seu parecer favorável subscrito pelos vereadores Jerônimo Aparecido da Silva e Sérgio Aparecido Gomes. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE LEI Nº 4.892 – “Altera a Lei nº 4.153/14 que institui no município de São Sebastião do Paraíso a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo a disponibilizar na internet os horários das linhas e seus itinerários”, de autoria do vereador José Luiz das Graças. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado por unanimidade. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. GRANDE EXPEDIENTE: Pela ordem, o vereador Luiz Benedito de Paula cumprimentou os presentes e comentou sobre sua visita na CASP, antigo PSIU e lamentavelmente ainda não estão emitindo carteira Profissional de Trabalho. Mediante a noticia fez contato em Belo Horizonte e recebeu a informação de que está havendo um problema no sistema, o que está impossibilitando a emissão. Prosseguindo, o vereador Luiz ressaltou que o telhado da Igreja do Morro do Baú continua quebrado e danificando ainda mais as paredes e madeiramento do telhado. Em seguida, comentou sobre as várias cobranças por parte dos empresários, que foram indicados para receberem imóveis para implantar suas empresas e ainda não receberam seu benefício. Da mesma forma acorrem com os necessitados de casas populares, que sempre cobram a construção de novas casas. Em aparte, o vereador José Luiz disse que se for efetuada a venda do imóvel certamente ficará ainda mais impossível a construção de mais casas populares. O vereador José Luiz defendeu a população mais carente a colocou a questão como prioridade no Município. Retomando a palavra, o vereador Luiz de Paula solicitou que fosse enviado ofício em nome da Casa ao senhor Prefeito requerendo que seja realizada a operação tampa buracos nas ruas Portugal e Evaristo Malaguti. O vereador Sérgio Gomes cumprimentou os presentes e solicitou envio de uma Moção de Congratulações ao candidato eleito a Senador, Rodrigo Pacheco. Da mesma forma solicitou que fosse enviada uma Moção ao candidato eleito a deputado estadual Cassio Soares. O vereador Lisandro Monteiro solicitou que fosse enviada também uma Moção de Congratulações ao candidato eleito a deputado federal Emidinho Madeira. O presidente colocou as moções em apreciação do plenário, as quais foram aprovadas e serão enviadas em nome da Casa. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças solicitou envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo que fosse realizada as seguintes benfeitorias e serviços: tampa buracos na Rua Marcelo Candiani esquina com a Rua São Judas;  melhorias urgente na estrada do Espraiado; obras na Rua João Dias de Castro, uma vez que as bocas de lobo não comporta a água pluvial, que invade residências. O vereador José Luiz das Graças parabenizou os candidatos eleitos em especial ao Rodrigo Pacheco e destacou ainda o crescimento político do candidato Romeu Zema. Os pedidos do vereador José Luiz foram registrados e serão preparados pela secretaria da Casa com aprovação do plenário. O presidente fez uma menção também da Rua Stela, sendo que em sua parte baixa há um comércio que tem problemas com a água e lama que adentra o estabelecimento, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos pediu a palavra e após cumprimentar a todos comentou sobre o período eleitoral bem como, a mudança que foi concedida aos políticos que vão certamente renovar o cenário. Cumprimentou os candidatos eleitos Antonio Carlos Arantes, Cassio Soares, Amidinho Madeira e ao Rodrigo Pacheco. Ressaltou que haverá o 2º turno e certamente a população continuará fazendo a diferença. Prosseguindo, comentou sobre a Fila Única mencionada na última sessão e acrescentou que se implantada irá dar melhores condições e resultados positivos na demanda de vagas em creches. Da mesma forma o vereador Vinicio Scarano fez uma análise política dos últimos acontecimentos. Citou alguns crescimentos e desempenhos durante a campanha, mesmo sem ter tempo para debates. Com relação ao pleito a governador lembrou da presença do candidato Romeu Zema, que foi de uma forma simples, como da visita do candidato Anastasia. Mediante algumas aparições e gastos públicos o vereador Vinicio afirmou que a mudança foi para as urnas e o recado foi dado pela população. Os vereadores Ademir Ross e Lisandro Monteiro parabenizaram os candidatos Emidinho Madeira, Cássio Soares e Rodrigo Pacheco pela eleição em seus respectivos cargos políticos. Com relação aos candidatos da região que não foram eleitos, disse que certamente será um prejuízo para a população e os resultados de mudança foram apresentados nas urnas. Em aparte, o vereador José Luiz das Graças manifestou sua opinião com relação á quantidade de partidos políticos que existem e acredita que deveriam haver apenas dois partidos político. Em suas considerações finais o presidente Marcelo de Morais comentou a mudança no cenário político e com relação a este Município disse que está faltando articulação política por parte do chefe do Executivo Municipal. Em seguida, o presidente procedeu a leitura de uma matéria publicada no Jornal através da assessoria do deputado Carlos Melles, onde diz que o deputado conseguiu tal benefício ora conseguido por Marcelo de Morais. Mediante a publicação o presidente Marcelo relatou seu trabalho desenvolvido em rol da Santa Casa de Misericórdia, onde foi possível dar andamento na questão, agendando uma audiência com o Ministro da Saúde. Após reportar a conversa havida, o presidente disse que conseguiu que a documentação fosse liberada e ainda, recursos para conclusão do Hospital do Coração. O presidente frisou que a população está bem atenta e sempre acompanhando o trabalho desta Casa Legislativa. O trabalho de certa forma propaga e quando o político é reconhecido os resultados sempre aparecem nas urnas. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão.